Prefeitura Municipal de Sapopema

Administrando com a força do povo

Leis

Conheça as Leis do Municipio de Sapopema

Legislação Municipal de Sapopema

Municipal

Nº 1090/2017

Altera e atualiza a Planta Genérica de Valores do Município de Sapopema, assim como o enquadramento das alíquotas para Imóveis Prediais e Territoriais Urbanos – IPTU e dá outras providencias.

Municipal

Nº 1089/2017

Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal

Municipal

Nº 1088/2017

Altera a Lei Municipal nº 466/2001 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

Municipal

Nº 1087/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 1087/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 1087/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1087/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias

Municipal

Nº 1086/2017

Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.

Municipal

Nº 1085/2017

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidor público sob regime jurídico administrativo para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR”.

Municipal

Nº 1084/2017

Cria os componentes do Município de Sapopema, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências

Código Tributário

Nº 1083/2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 466/2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES (LEI MUNICIPAL Nº 510/2003) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

Nº 1082/2017

Altera a Lei Municipal nº 989/2015, e dá outras providências.

Municipal

Nº 1081/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 1081/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 1081/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1081/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias

Municipal

Nº 1080/2017

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 1080/2017

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 1080/2017

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1080/2017

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017