Prefeitura Municipal de Sapopema

Administrando com a força do povo

Leis

Conheça as Leis do Municipio de Sapopema

Legislação Municipal de Sapopema

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1092/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1087/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1081/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1080/2017

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1058/2017

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1053/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1041/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1039/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1028/2016

: Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1027/2016

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1022/2016

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1016/2016

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1015/2016

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1011/2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 996/2015

ALTERA A LOA

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 975/2015

ALTERA LOA

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 957/2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 925/2014

Autoriza o Executivo Municipal a alterar a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 896/2013

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014