Prefeitura Municipal de Sapopema

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Leis

Conheça as Leis do Municipio de Sapopema

Legislação Municipal de Sapopema

Municipal

Nº 875/2013

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. A Câmara Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, aprovou e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 874/2013

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 874/2013

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Municipal

Nº 874/2013

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Municipal

Nº 873/2013

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ - CISNOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

Ordinária

Nº 872/2013

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Ação Comunitaria Santana – Lar Santana de Sapopema/Pr e dá outras providências.

Municipal

Nº 871/2013

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APAE Associação de pais e amigos dos excepcionais de Sapopema e dá outras providências.

Plano Diretor

Nº 741/2010

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Plano Diretor

Nº 740/2010

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Plano Diretor

Nº 739/2010

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Plano Diretor

Nº 738/2010

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ÁREA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Plano Diretor

Nº 737/2010

DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Plano Diretor

Nº 736/2010

DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Plano Diretor

Nº 735/2010

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE SAPOPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Código Tributário

Nº 510/2003

Dispõe sobre a alteração, adição e incorporação ao Código Tributário do Município de Sapopema - Paraná, Lei nº 466/2001, de disposições relativas ao Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e respectiva Lista de Serviços, baixadas com a Lei Complementar Federal nº 116 de 31 de julho de 2.003 e dá outras providências.

Municipal

Nº 499/2002

Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.

Código Tributário

Nº 466/2001

DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Orgânica

Nº 458/2001

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Municipal

Nº 386/1996

Cria o conselho municipal de Assistência Social, Conferência Municipal de Assistência Social, e Fundo Municipal de Assistência Social e da outras providências.

Ordinária

Nº 336/1993

Dispõe sobre o estatuto dos servidores do município de Sapopema, das autarquias e das fundações municipais e seu regime jurídico.