Prefeitura Municipal de Sapopema

Administrando com a força do povo

Leis

Conheça as Leis do Municipio de Sapopema

Legislação Municipal de Sapopema

Municipal

Nº 897/2013

Altera o anexo IV da Lei Municipal 738/2010 e dá outras providencias

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 896/2013

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

Municipal

Nº 895/2013

Declara de utilidade pública a Associação de Coletores de Resíduos Sólidos e Recicláveis de Sapopema

Municipal

Nº 894/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal.

Municipal

Nº 893/2013

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO E A SANEPAR PARA DAR CONTINUIDADE À GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, PRECEDIDO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE DEVERÁ SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DO PARANÁ EM SUBSTITUIÇÃO AO CONTRATO DE CONCESSÃO 395, DE 17 DE MAIO DE 2005 QUE PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, NA SUA VIGÊNCIA, FICA CONVERTIDO EM CONTRATO DE PROGRAMA, NOS TERMOS DO QUE JÁ PREVÊ O ART. 44 DA LEI ESTADUAL 16.242, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.

Municipal

Nº 892/2013

"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE SAPOPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Municipal

Nº 891/2013

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao quadro de servidores municipais e dá outras providências.

Municipal

Nº 890/2013

“Altera os anexos V e IX da Lei 466/2001 e dá outras providencias”.

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 889/2013

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 889/2013

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Municipal

Nº 889/2013

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 888/2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sapopema, para o período de 2014 a 2017

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 887/2013

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Municipal

Nº 886/2013

REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 848/2012 E INSTITUI NOVA REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

Nº 885/2013

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

Municipal

Nº 884/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A – FOMENTO PARANÁ.

Municipal

Nº 883/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DOS MORADORES DE BOM SUCESSO, Município de Sapopema e dá outras providências.

Municipal

Nº 882/2013

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS EM EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

Nº 881/2013

“Institui o serviço de ouvidoria pública municipal e dá outras providências”

Municipal

Nº 880/2013

Autoriza a associação do Município a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MÉDIO TIBAGI - CISPUNTI, e dá outras providências.