Prefeitura Municipal de Sapopema

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Leis

Conheça as Leis do Municipio de Sapopema

Legislação Municipal de Sapopema

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 914/2014

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Municipal

Nº 914/2014

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Municipal

Nº 913/2014

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste da inflação aos agentes políticos e dá outras providências.

Municipal

Nº 912/2014

Autoriza o Poder Executivo a alterar a tabela da função gratificada, fixando novo valor de gratificação.

Municipal

Nº 911/2014

Autoriza o Poder Executivo fixar novo subsidio aos Secretários do quadro de servidores comissionados municipais e dá outras providências.

Municipal

Nº 910/2014

altera nomenclatura de cargo da Lei 905/2013 e dá outras providencias.

Municipal

Nº 909/2014

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao quadro de servidores municipais e dá outras providências.

Municipal

Nº 908/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.

Municipal

Nº 907/2013

Altera o Artigo 1º da Lei Municipal n.º 787/2011 e dá outras providências.

Municipal

Nº 906/2013

Altera a redação do art. 231 e anexo VI da Lei Municipal 466/2001, que institui o Código Tributário do Município de Sapopema/PR

Municipal

Nº 905/2013

Revoga as Lei Municipais 768/2011, 850/2012 e 861/2013; Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e dos Cargos de Provimento em Comissão e Função Gratificada da Administração Pública Municipal de Sapopema e dá outras providencias.

Municipal

Nº 904/2013

A Câmara Municipal de Sapopema, Estado do Paraná usando de suas atribuições legais, APROVOU e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte,

Municipal

Nº 903/2013

Dispõe sobre a publicação da Planta Genérica de Valores dos Imóveis Rurais do município, para fins de lançamento de ITBI e a atualização do valor venal dos imóveis rurais para o exercício de 2014e dá outras providências.

Municipal

Nº 902/2013

Altera área de atuação dos agentes comunitários de saúde e dá outras providencias

Municipal

Nº 901/2013

Dispõe sobre a instituição de Cadastro Técnico Rural Multifinalitário e dá outras providências.

Municipal

Nº 900/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO UM CAMINHÃO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUOS SOLIDOS E RECICLÁVEIS DE SAPOPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

Nº 899/2013

Regulamenta a Lei nº. 12.696 de 25 de julho de 2012, que dispõe sobre a remuneração e benefícios previdenciários aos membros do CONSELHO TUTELAR de Sapopema/PR e dá outras providencias.

Municipal

Nº 898/2013

DISPÕE SOBRE O REGIME DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA,ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, APROVOU E EU GIMERSON DE JESUS SUBTIL, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Municipal

Nº 897/2013

Altera o anexo IV da Lei Municipal 738/2010 e dá outras providencias

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 896/2013

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014