Prefeitura Municipal de Sapopema

Administrando com a força do povo

Leis

Conheça as Leis do Municipio de Sapopema

Legislação Municipal de Sapopema

Municipal

Nº 1046/2017

Denomina nome à Capela Mortuária no Município de Sapopema e dá outras providências

Municipal

Nº 1045/2017

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos sob regime jurídico administrativo para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR”.

Municipal

Nº 1044/2017

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao quadro de servidores municipais e dá outras providências.

Municipal

Nº 1043/2017

“Institui a gratificação mensal para os membros efetivos das comissões de licitações e pregoeiros do Poder Executivo e dá outras providências.”

Municipal

Nº 1042/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BEM MÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DOS EXCEPECIONAIS DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA-APAE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

Nº 1041/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 1041/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 1041/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1041/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias

Municipal

Nº 1040/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOVA RUA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SAPOPEMA, ANTERIORMENTE SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

Nº 1039/2017

: Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 1039/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 1039/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1039/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Municipal

Nº 1038/2017

“Cria cargos temporários e dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidor público sob regime jurídico celetista para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR.”

Municipal

Nº 1037/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 1037/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Municipal

Nº 1036/2016

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOVA RUA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SAPOPEMA, ANTERIORMENTE SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

Nº 1035/2016

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 1035/2016

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências