Prefeitura Municipal de Sapopema

Administrando com a força do povo

Leis

Conheça as Leis do Municipio de Sapopema

Legislação Municipal de Sapopema

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 1053/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1053/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Municipal

Nº 1052/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.000/2015, QUE CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO DENOMINADO “FRENTE DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL”, DE CARÁTER TEMPORÁRIO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

Nº 1051/2017

“Autoriza o Município a contratar Agente de Desenvolvimento Infantil através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2017, autorizado pela Lei Municipal nº 1.038/2017 e dá outras providências.”

Municipal

Nº 1050/2017

Denomina nome à Unidade de Apoio à Saúde do Bairro Lambari no Município de Sapopema e dá outras providências

Municipal

Nº 1049/2017

Revoga a Lei Municipal nº 905/2013; Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e dos Cargos de Provimento em Comissão e Função Gratificada da Administração Pública Municipal de Sapopema e dá outras providencias

Municipal

Nº 1048/2017

Altera Lei Municipal nº 514/2004, mudando atribuições de cargo, e dá outras providências.”

Municipal

Nº 1047/2017

FICA CRIADO O REGIME ESPECIAL DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Municipal

Nº 1046/2017

Denomina nome à Capela Mortuária no Município de Sapopema e dá outras providências

Municipal

Nº 1045/2017

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos sob regime jurídico administrativo para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR”.

Municipal

Nº 1044/2017

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao quadro de servidores municipais e dá outras providências.

Municipal

Nº 1043/2017

“Institui a gratificação mensal para os membros efetivos das comissões de licitações e pregoeiros do Poder Executivo e dá outras providências.”

Municipal

Nº 1042/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BEM MÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DOS EXCEPECIONAIS DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA-APAE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

Nº 1041/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 1041/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 1041/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1041/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias

Municipal

Nº 1040/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOVA RUA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SAPOPEMA, ANTERIORMENTE SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

Nº 1039/2017

: Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 1039/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.