Prefeitura Municipal de Sapopema

Administrando com a força do povo

Leis

Conheça as Leis do Municipio de Sapopema

Legislação Municipal de Sapopema

Municipal

Nº 1034/2016

“Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sapopema – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências”.

Municipal

Nº 1032/2016

Institui nome à quadra esportiva

Municipal

Nº 1031/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAPOPEMA, DO CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

Nº 1030/2016

“Altera art. 3º da Lei Municipal nº 442/2000, dando nova composição ao do CAE - Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências.”

Municipal

Nº 1029/2016

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos sob regime jurídico administrativo para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR”.

Municipal

Nº 1028/2016

: Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 1028/2016

: Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 1028/2016

: Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1028/2016

: Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Municipal

Nº 1027/2016

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 1027/2016

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 1027/2016

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1027/2016

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Municipal

Nº 1026/2016

Institui a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural e de Aventura no Município de Sapopema, e dá outras providências

Municipal

Nº 1025/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BENS MÓVEIS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR PADRE SASAKI DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

Nº 1024/2016

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Municipal

Nº 1023/2016

“Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Sapopema e dá outras providências.”

Municipal

Nº 1022/2016

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 1022/2016

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 1022/2016

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.