Prefeitura Municipal de Sapopema

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Leis

Conheça as Leis do Municipio de Sapopema

Legislação Municipal de Sapopema

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 1027/2016

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 1027/2016

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1027/2016

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Municipal

Nº 1026/2016

Institui a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural e de Aventura no Município de Sapopema, e dá outras providências

Municipal

Nº 1025/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BENS MÓVEIS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR PADRE SASAKI DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

Nº 1024/2016

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Municipal

Nº 1023/2016

“Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Sapopema e dá outras providências.”

Municipal

Nº 1022/2016

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 1022/2016

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 1022/2016

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1022/2016

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Municipal

Nº 1021/2016

Declara de utilidade pública a Associação de Turismo de Sapopema

Municipal

Nº 1020/2016

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos professores e dá outras providências

Municipal

Nº 1019/2016

Dispõe sobre a dobra de turno e eleva gratificação de função de Diretor Escolar e Diretor de Creche.

Municipal

Nº 1018/2016

REAJUSTE SALARIAL PARA CONSELHO TUTELAR

Municipal

Nº 1018/2016

REAJUSTE SALARIAL PARA CONSELHO TUTELAR

Municipal

Nº 1017/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pactuar AUTORIZAÇÃO DE USO com usuários de quiosques do Município de Sapopema, e dá outras providências.

Municipal

Nº 1016/2016

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 1016/2016

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 1016/2016

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.