Prefeitura Municipal de Sapopema

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Leis

Conheça as Leis do Municipio de Sapopema

Legislação Municipal de Sapopema

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1016/2016

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Municipal

Nº 1015/2016

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1015/2016

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências

Municipal

Nº 1014/2016

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao quadro de servidores municipais e dá outras providências.

Municipal

Nº 1013/2015

Institui o Programa de Doação de lotes urbanos a famílias de baixa renda e dá outras providências.

Municipal

Nº 1012/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1011/2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Municipal

Nº 1011/2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Municipal

Nº 1010/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em Leilão bens inservíveis do domínio público municipal.

Municipal

Nº 1009/2015

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Sapopema, Estado do Paraná e da outras providências.

Municipal

Nº 1008/2015

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras Providências

Municipal

Nº 1007/2015

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência, e dá outras Providências.

Municipal

Nº 1006/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

Municipal

Nº 1005/2015

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Municipal

Nº 1004/2015

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 1004/2015

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 1004/2015

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Municipal

Nº 1003/2015

“Cria Vagas e Autoriza o Poder Executivo a realizar Teste Seletivo para contratação de Mães Sociais e/ou Pais Sociais e dá outras providências.”

Municipal

Nº 1002/2015

Cria vaga de cargos públicos efetivos no âmbito municipal e dá outras providências

Municipal

Nº 1001/2015

Cria vaga de cargos públicos efetivos no âmbito municipal e dá outras providências