Prefeitura Municipal de Sapopema

Administrando com a força do povo

Leis

Conheça as Leis do Municipio de Sapopema

Legislação Municipal de Sapopema

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1022/2016

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Municipal

Nº 1021/2016

Declara de utilidade pública a Associação de Turismo de Sapopema

Municipal

Nº 1020/2016

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos professores e dá outras providências

Municipal

Nº 1019/2016

Dispõe sobre a dobra de turno e eleva gratificação de função de Diretor Escolar e Diretor de Creche.

Municipal

Nº 1018/2016

REAJUSTE SALARIAL PARA CONSELHO TUTELAR

Municipal

Nº 1018/2016

REAJUSTE SALARIAL PARA CONSELHO TUTELAR

Municipal

Nº 1017/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pactuar AUTORIZAÇÃO DE USO com usuários de quiosques do Município de Sapopema, e dá outras providências.

Municipal

Nº 1016/2016

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 1016/2016

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 1016/2016

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1016/2016

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Municipal

Nº 1015/2016

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1015/2016

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências

Municipal

Nº 1014/2016

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao quadro de servidores municipais e dá outras providências.

Municipal

Nº 1013/2015

Institui o Programa de Doação de lotes urbanos a famílias de baixa renda e dá outras providências.

Municipal

Nº 1012/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1011/2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Municipal

Nº 1011/2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Municipal

Nº 1010/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em Leilão bens inservíveis do domínio público municipal.

Municipal

Nº 1009/2015

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Sapopema, Estado do Paraná e da outras providências.