Prefeitura Municipal de Sapopema

Administrando com a força do povo

Leis

Conheça as Leis do Municipio de Sapopema

Legislação Municipal de Sapopema

Municipal

Nº 1008/2015

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras Providências

Municipal

Nº 1007/2015

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência, e dá outras Providências.

Municipal

Nº 1006/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

Municipal

Nº 1005/2015

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Municipal

Nº 1004/2015

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 1004/2015

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 1004/2015

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Municipal

Nº 1003/2015

“Cria Vagas e Autoriza o Poder Executivo a realizar Teste Seletivo para contratação de Mães Sociais e/ou Pais Sociais e dá outras providências.”

Municipal

Nº 1002/2015

Cria vaga de cargos públicos efetivos no âmbito municipal e dá outras providências

Municipal

Nº 1001/2015

Cria vaga de cargos públicos efetivos no âmbito municipal e dá outras providências

Municipal

Nº 1000/2015

CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPPREGO DENOMINADO “FRENTE DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL”, DE CARÁTER TEMPORÁRIO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

Nº 999/2015

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidor público sob regime jurídico administrativo para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR”.

Municipal

Nº 998/2015

Autoriza o Município de Sapopema a adquirir através de licitação merenda escolar para a APAE de Sapopema e dá outras providencias

Municipal

Nº 997/2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências, no valor de R$ 125.000,00.

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 996/2015

ALTERA A LOA

Municipal

Nº 996/2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.

Municipal

Nº 995/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BENS MÓVEIS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR PADRE SASAKI DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

Nº 994/2015

Altera a Lei Municipal nº 982/2015 e dá outras providencias

Municipal

Nº 993/2015

Altera a Lei Municipal nº 968/2015 e dá outras providencias

Municipal

Nº 992/2015

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer, e dá outras providências