Prefeitura Municipal de Sapopema

Administrando com a força do povo

Leis

Conheça as Leis do Municipio de Sapopema

Legislação Municipal de Sapopema

Municipal

Nº 1038/2017

“Cria cargos temporários e dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidor público sob regime jurídico celetista para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR.”

Municipal

Nº 1037/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 1037/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Municipal

Nº 1036/2016

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOVA RUA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SAPOPEMA, ANTERIORMENTE SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

Nº 1035/2016

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 1035/2016

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências

Municipal

Nº 1034/2016

“Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sapopema – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências”.

Municipal

Nº 1032/2016

Institui nome à quadra esportiva

Municipal

Nº 1031/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAPOPEMA, DO CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

Nº 1030/2016

“Altera art. 3º da Lei Municipal nº 442/2000, dando nova composição ao do CAE - Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências.”

Municipal

Nº 1029/2016

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos sob regime jurídico administrativo para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR”.

Municipal

Nº 1028/2016

: Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 1028/2016

: Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 1028/2016

: Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1028/2016

: Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Municipal

Nº 1027/2016

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 1027/2016

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 1027/2016

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1027/2016

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Municipal

Nº 1026/2016

Institui a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural e de Aventura no Município de Sapopema, e dá outras providências