Prefeitura Municipal de Sapopema

Administrando com a força do povo

Leis

Conheça as Leis do Municipio de Sapopema

Legislação Municipal de Sapopema

Municipal

Nº 991/2015

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SAPOPEMA, ANTERIORMENTE DENOMINADA TRAVESSA DA RUA NILSON BATISTA RIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

Nº 990/2015

Autoriza o Município de Sapopema a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER e dá outras providências

Municipal

Nº 989/2015

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Municipal

Nº 988/2015

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO LAJEADO LISO NESTA CIDADE DE SAPOPEMA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

Nº 987/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO O PRÉDIO PUBLICO MUNICIAPAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRINCAR E APRENDER NO BAIRRO VIDA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 986/2015

ALTERA PPA

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 986/2015

ALTERA A LDO

Municipal

Nº 986/2015

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 985/2015

ALTERA PPA

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 985/2015

ALTERA LDO

Municipal

Nº 985/2015

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 984/2015

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Municipal

Nº 983/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL

Municipal

Nº 982/2015

“DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”.

Municipal

Nº 981/2015

Aprova o Plano Municipal de Educação e da outras providências

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 980/2015

ALTERA PPA

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 980/2015

ALTERA O PPA

Municipal

Nº 980/2015

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Municipal

Nº 979/2015

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LAJEADO LISO NESTA CIDADE DE SAPOPEMA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

Nº 978/2015

Autoriza o executivo Municipal conceder à SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, Cessão em parte da área de terras urbana localizada na Quadra C, Área Verde do loteamento Jardim Ideal, de propriedade do município, dando outras providências.