Prefeitura Municipal de Sapopema

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Leis

Conheça as Leis do Municipio de Sapopema

Legislação Municipal de Sapopema

Municipal

Nº 985/2015

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 984/2015

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Municipal

Nº 983/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL

Municipal

Nº 982/2015

“DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”.

Municipal

Nº 981/2015

Aprova o Plano Municipal de Educação e da outras providências

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 980/2015

ALTERA PPA

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 980/2015

ALTERA O PPA

Municipal

Nº 980/2015

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Municipal

Nº 979/2015

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LAJEADO LISO NESTA CIDADE DE SAPOPEMA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

Nº 978/2015

Autoriza o executivo Municipal conceder à SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, Cessão em parte da área de terras urbana localizada na Quadra C, Área Verde do loteamento Jardim Ideal, de propriedade do município, dando outras providências.

Municipal

Nº 977/2015

Institui Nota Fiscal Eletrônica de Serviços no Município de Sapopema e dá outras providências”.

Municipal

Nº 976/2015

Autoriza o Poder Executivo a alterar o art. 5º da Lei Municipal nº 490/2002 e dá outras providências.

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 975/2015

ALTERA LOA

Municipal

Nº 975/2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 974/2015

ALTERA O PPA

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 974/2015

ALTERA LDO

Municipal

Nº 974/2015

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Municipal

Nº 973/2015

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

Nº 972/2015

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao quadro de servidores municipais e dá outras providências

Municipal

Nº 971/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o PPA, LDO e abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências