Prefeitura Municipal de Sapopema

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Portaria

Veja todas as Portarias do Municipio de Sapopema

Legislação Municipal de Sapopema

Nº 20/2017

Designa Leiloeiro Oficial do Município no Ano de 2017

Nº 19/2017

INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR POSSIVEL FALTA DISCIPLINAR DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, EM RAZÃO DE FALTAS DISCIPLINARES PREVISTAS NO ART. 111, V “a”, IX, X, XI e ART. 112, XV, XVI, XVII, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 366/1993 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS .

Nº 18/2017

Exonerar a Portaria nº 024/2004, que nomeou o Sr. Amando Salustiano Lopes, Matrícula nº 603-1, para o cargo de Motorista, do quadro de cargos de provimentos efetivos, por motivo de Aposentadoria por Idade, conforme Benefício nº 1764728944.

Nº 16/2017

Designar Comissão de Sindicância Administrativa para apurar irregularidades no serviço público, cometidos por funcionários públicos municipais,

Nº 14/2017

Nomear Comissão de Avaliação de bens móveis inservíveis

Nº 13/2017

Nomear Comissão de Verificação

Nº 12/2017

Institui a Comissão Permanente do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de Sapopema e dá outras providências.

Nº 11/2017

Exonerar a Portaria nº 024/2004 de 30/04/2004, que nomeou a Servidora Srª. Jurair Mainardes Rodrigues, para o cargo de Técnico em Enfermagem, motivação concessão de Aposentadoria por Idade pelo Regime Geral.

Nº 10/2017

Designar a Servidora Pública Municipal, Senhora: FRANCIELE FLOR DELFINO -, para Pregoeira, no pregão nº. 38/17, (Art. 7º da Lei nº 600/06), e, compor a Equipe de Apoio, nomeando os Servidores Públicos Municipais abaixo qualificados:

Nº 9/2017

Nomear Comissão de Avaliação de bens imóveis (valor venal),

Nº 8/2017

Revoga a Portaria nº 04/2017, e, Institui Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sapopema e dá outras providências.

Nº 7/2017

Exonerar a Portaria nº 019/1995, que nomeou o Sr. Antonio Hercilio da Silva, para o cargo de Motorista, do quadro de cargos de provimentos efetivos, por motivo de Aposentadoria por Idade.

Nº 6/2017

Cria Comissão para Organização e Preparação do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Estagiários para o ano de 2017.

Nº 5/2017

Exonerar a Portaria nº 047/1995, que nomeou o Sr Jose Carlos Cunha, para o cargo de Motorista, do quadro de cargos de provimentos efetivos, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Nº 4/2017

Revogar a Portaria 02/2017, e Instituir a nova Comissão Permanente de Licitações, até 31/12/2017, compostas pelos Servidores qualificados:

Nº 3/2017

Revogar a Portaria nº 01/17 de 02 de Janeiro de 2017, e Designar a Servidora Pública Municipal, Senhora - DIRCE DE FÁTIMA VIEIRA OLIVEIRA , para Pregoeira (Art. 7º da Lei nº 600/06), e compor a Equipe de Apoio, nomeando os Servidores Públicos Municipais abaixo qualificados

Nº 2/2017

Revogar a Portaria 24/2016, e Instituir a nova Comissão Permanente de Licitações, até 31/12/2017, compostas pelos Servidores qualificados:

Nº 1/2017

Revogar a Portaria nº 27/16 de 20 de dezembro de 2016, e Designar a Servidora Pública Municipal, Senhora - EDIMARA AP. DA DILVA CRUZ , para Pregoeira (Art. 7º da Lei nº 600/06), e compor a Equipe de Apoio, nomeando os Servidores Públicos Municipais abaixo qualificados:

Nº 30/2016

Exonerar a Portaria nº 133/1990, que nomeou a Srª Sonia Guerreiro Abrão Maciel, para o cargo de Professora, do quadro de cargos de provimentos efetivos, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Nº 29/2016

RETIFICAR, a Portaria nº 028/2016, em sua data de emissão, de 20/11/2016 para 20/12/2016