Prefeitura Municipal de Sapopema

Administrando com a força do povo

Portaria

Veja todas as Portarias do Municipio de Sapopema

Legislação Municipal de Sapopema

Nº 4/2018

Nomear Comissão de Avaliação de bens móveis inservíveis

Nº 3/2018

Cria Comissão para Organização e Preparação do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Estagiários para o ano de 2018.

Nº 2/2018

Revoga a Portaria nº 08/2017, e, Institui Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sapopema e dá outras providências

Nº 1/2018

Revogar a Portaria nº 03/17 de 11 de Janeiro de 2017, e Designar a Servidora Pública Municipal, Senhora - DIRCE DE FÁTIMA VIEIRA OLIVEIRA, para Pregoeira (Art. 7º da Lei nº 600/06), e compor a Equipe de Apoio, nomeando os Servidores Públicos Municipais abaixo qualificados

Nº 32/2017

Nomear os membros para a composição da Equipe Técnica do SIMEC - PAR;

Nº 31/2017

Revoga a Portaria nº 21/2015 e alterar os membros da Equipe Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação

Nº 30/2017

Designar Professores para o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, no ano letivo de 2017

Nº 29/2017

INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR POSSIVEL FALTA DISCIPLINAR DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, CONSOANTE OFICIO Nº 348/2017 (Noticia de Fato nº MPPR-0047.17.000324-9) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

Nº 28/2017

Designar Comissão de Sindicância Administrativa para apurar irregularidades no serviço público, cometido por funcionário público municipal

Nº 27/2017

Designar Comissão para apurar denuncias realizadas junto a ouvidoria e reclamações diretas ao Chefe do Poder Executivo envolvendo contratado por este Município através de Procedimento Licitatório

Nº 26/2017

Nomear a servidora Sra. Karina Regina de Paula Costa, como responsável pela Ouvidoria Municipal de Saúde, sem ônus para o Município

Nº 25/2017

Constitui Comissão Especial para levantamento e Reavaliação dos Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Sapopema e dá outras providências.

Nº 24/2017

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR REQUERIMENTO FORMLADO PELA EMPRESA CONCRETUS LTDA ME

Nº 23/2017

Designar Comissão de Processo Administrativo para apurar requerimento feito pela empresa CONCRETUS LTDA ME, com protocolo sob nº 169/2017 de 10/07/2017, com a seguinte composição

Nº 22/2017

INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR POSSIVEL FALTA DISCIPLINAR DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, EM RAZÃO DE FALTAS DISCIPLINARES PREVISTAS NO ART. 111, I, III, V “c” e ART. 112, IV, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 366/1993 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

Nº 21/2017

Designar Comissão de Sindicância Administrativa para apurar irregularidades no serviço público, cometidos por funcionários públicos municipais.

Nº 20/2017

Designa Leiloeiro Oficial do Município no Ano de 2017

Nº 19/2017

INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR POSSIVEL FALTA DISCIPLINAR DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, EM RAZÃO DE FALTAS DISCIPLINARES PREVISTAS NO ART. 111, V “a”, IX, X, XI e ART. 112, XV, XVI, XVII, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 366/1993 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS .

Nº 18/2017

Exonerar a Portaria nº 024/2004, que nomeou o Sr. Amando Salustiano Lopes, Matrícula nº 603-1, para o cargo de Motorista, do quadro de cargos de provimentos efetivos, por motivo de Aposentadoria por Idade, conforme Benefício nº 1764728944.

Nº 16/2017

Designar Comissão de Sindicância Administrativa para apurar irregularidades no serviço público, cometidos por funcionários públicos municipais,