| 1037/2016 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
19/12/2016 |
Detalhes |
| 1036/2016 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOVA RUA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SAPOPEMA, ANTERIORMENTE SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/12/2016 |
Detalhes |
| 1035/2016 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências |
09/11/2016 |
Detalhes |
| 1034/2016 |
“Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sapopema – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências”. |
09/11/2016 |
Detalhes |
| 1032/2016 |
Institui nome à quadra esportiva |
05/09/2016 |
Detalhes |
| 1031/2016 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAPOPEMA, DO CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/08/2016 |
Detalhes |
| 1030/2016 |
“Altera art. 3º da Lei Municipal nº 442/2000, dando nova composição ao do CAE - Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências.” |
20/06/2016 |
Detalhes |
| 1029/2016 |
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos sob regime jurídico administrativo para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR”. |
16/06/2016 |
Detalhes |
| 1028/2016 |
: Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias. |
31/05/2016 |
Detalhes |
| 1027/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias. |
31/05/2016 |
Detalhes |
| 1026/2016 |
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural e de Aventura no Município de Sapopema, e dá outras providências |
31/05/2016 |
Detalhes |
| 1025/2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BENS MÓVEIS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR PADRE SASAKI DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/05/2016 |
Detalhes |
| 1024/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
06/05/2016 |
Detalhes |
| 1023/2016 |
“Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Sapopema e dá outras providências.” |
06/05/2016 |
Detalhes |
| 1022/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias. |
26/04/2016 |
Detalhes |
| 1021/2016 |
Declara de utilidade pública a Associação de Turismo de Sapopema |
26/04/2016 |
Detalhes |
| 1020/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos professores e dá outras providências |
26/04/2016 |
Detalhes |
| 1019/2016 |
Dispõe sobre a dobra de turno e eleva gratificação de função de Diretor Escolar e Diretor de Creche. |
26/04/2016 |
Detalhes |
| 1018/2016 |
REAJUSTE SALARIAL PARA CONSELHO TUTELAR |
22/03/2016 |
Detalhes |
| 1018/2016 |
REAJUSTE SALARIAL PARA CONSELHO TUTELAR |
10/03/2016 |
Detalhes |
| 1017/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pactuar AUTORIZAÇÃO DE USO com usuários de quiosques do Município de Sapopema, e dá outras providências. |
03/03/2016 |
Detalhes |
| 1016/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. |
25/02/2016 |
Detalhes |
| 1015/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências |
25/02/2016 |
Detalhes |
| 1014/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao quadro de servidores municipais e dá outras providências. |
25/02/2016 |
Detalhes |
| 217/2016 |
Exonerar Nomear o Sr Luiz Fellipe Aliberti, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Hospital Municipal Santana, sem ônus para o Município |
05/01/2017 |
Detalhes |
| 216/2016 |
Exonerar o Decreto nº 035/2015, que nomeou o Sr Reynaldo Meda Villas Boas, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde |
05/01/2017 |
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| 215/2016 |
Exonerar o Decreto 044/2016 que nomeou a Srª Ana Paula Gomes Alexandre Sartori, para exercer a função de Tesoureiro |
05/01/2017 |
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| 214/2016 |
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Osly Carlos de Oliveira |
02/01/2017 |
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| 213/2016 |
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Rozinei Moraes Pereira |
02/01/2017 |
Detalhes |
| 212/2016 |
Dispõe sobre a Reprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2016. |
05/01/2017 |
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