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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1230/2020 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outrasprovidencias. 12/02/2021
1229/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2020
1228/2020 “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos sob regime jurídico administrativo para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público do Municipio de Sapopema/PR”, estabelece normas para regulamentar o Processo Seletivo Simplificado – PSS, e ... 18/12/2020
1227/2020 DENOMINA A ANTIGA ESTRADA DO CERNE, NO JARDIM NOVO HORIZONTE, COMO “RUA ODILA GUERREIRO ABRÃO”, E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS 18/12/2020
1226/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 09/12/2020
1225/2020 Intitula o Município de Sapopema como a Capital Paranaense do Turismo Rural e de Aventura, e dá outras providencia 18/12/2020
1224/2020 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outrasprovidencias. 18/12/2020
1223/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bem inservível de domínio público municipal 28/10/2020
1222/2020 “INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SAPOPEMA, ESTADO DO PARANÁ, AS REGRAS PARATRANSIÇÃO DE GOVERNO, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPES DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 28/10/2020
1221/2020 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 12/08/2020
1220/2020 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 12/08/2020
1219/2020 Autoriza o Executivo Municipal a  alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 12/08/2020
1218/2020 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 02/07/2020
1217/2020 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 02/07/2020
1216/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências 02/07/2020
1215/2020 “FICA DENOMINADA MARIA CANDIDA  FERREIRA DA COSTA A PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM ALTO ALEGRE, e GERALDO BARBOSAJORGE A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 10/06/2020
1214/2020 Autoriza o Executivo Municipal a  alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias 10/06/2020
1213/2020 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 10/06/2020
1212/2020 “Autoriza a contratação por tempo determinado de servidor público sob regime jurídico estatutário para o atendimento denecessidade temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR.” 10/06/2020
1211/2020 “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1191/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 10/06/2020
1210/2020 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 10/06/2020
1209/2020 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 08/05/2020
1208/2020 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 08/05/2020
1207/2020 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 08/05/2020
1206/2020 Autoriza o Poder Executivo a conceder diferença de reajuste salarial aos professores do Município de Sapopema e dá outrasprovidencias 08/05/2020
1204/2020 Autoriza o Executivo Municipal a  alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 13/04/2020
1203/2020 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional especial e da outras providencias. 13/04/2020
1202/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. 12/03/2020
1201/2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO LEGISLATIVO E NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 12/03/2020
1200/2020 “Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sapopema – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências 12/03/2020
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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