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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
257/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). 28/01/2021
256/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) 28/01/2021
255/2020 Exonerar os Decretos nº 017 e 037/2017, as quais nomearam a Sra Edimara Aparecida da Silva Cruz, como Controladora Interna do Poder Executivo e Legislativo, respectivamente, na data de 31.12.2020; 28/01/2021
254/2020 Dispõe sobre aprovação de Projeto do Loteamento RESIDENCIAL GREEN VALLEY no Municipio de Sapopema/PR 28/01/2021
253/2020 Dispõe sobre a Reprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolsopara o Exercício de 2020. 28/01/2021
252/2020 Exonerar o Decreto nº 016/2019 que nomear o Sr. Marcelo Medrado Santana, matrícula 9316-1, para o exercício do cargo de Agente Político, Secretário Municipal de Esportes 28/01/2021
251/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 42.850,00 (Quarenta e dois mil e oitocentos e cinqüenta reais). 28/01/2021
250/2020 Exonerar o Decreto nº 177/2014, que nomeou o Sr. Gustavo Guimarães Martins, Matrícula nº 9274-1, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Indústria e Comércio, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Industria e Comércio 28/01/2021
249/2020 - Exonerar o Decreto nº 119/2017, que nomeou o Sr. Isaias Flores, Matrícula nº 9305-1, para o cargo em comissão de Chefe da Vigilância Municipal. 28/01/2021
248/2020 Exonerar o Decreto nº 095/2017, que nomeou a Srª. Karime Aparecida Abrão Tiradentes de Souza, Matrícula nº 9296-1, para o cargo em comissão de Diretor de Administração. 28/01/2021
247/2020 - Exonerar o Decreto nº 038/2019, que nomeou o Sr. Emerson Luis da Silva, matrícula nº 9329-1, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esportes. 28/01/2021
245/2020 Exonerar o Decreto nº 097/2020 que nomeou oSr. Airton dos Santos, matrícula nº 9340-1, para o cargo político de  Secretário Municipal de Transportes e Serviços Rodoviários. 13/01/2021
244/2020 Exonerar o Decreto nº 084/2018, que nomeou o Sr Osvaldo Ruivo de Miranda, matricula nº 9310-1, para o cargo político de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos 13/01/2021
243/2020 - Exonerar o Decreto nº 026/2019, que nomeou o Sr. Dirceu Ferreira de Oliveira, Matrícula nº 9064-1, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação 13/01/2021
242/2020 - Exonerar o Decreto nº 007/2019, que  nomeou a Srª Angelita Subtil Guerreiro da Silva, Matrícula nº 9325-1, para oexercício da função de Diretora do Departamento de Assistência Social, cargo em comissão vinculado à Secretaria de Assistência Social. 13/01/2021
241/2020 Exonerar o Decreto nº 036/2017, que nomeou o Sr. Sebastião Oliveira Santos, Matrícula nº 9298-1, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Mecanização, vinculado à Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio 13/01/2021
239/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 477.400,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil e quatrocentos reais). 13/01/2021
238/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 40.256,87 (Quarenta mil e duzentos e cinqüenta e seis reais e oitenta esete centavos). 13/01/2021
237/2020 “DISPÕE SOBRE O RECESSO E FÉRIAS COLETIVAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 13/01/2021
236/2020 “DISPÕE SOBRE O RECESSO E FÉRIAS COLETIVAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 13/01/2021
235/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais). 13/01/2021
234/2020 Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para oExercício de 2021. 18/12/2020
233/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 15.200,00 (Quinze mil e duzentos reais) 18/12/2020
232/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 62.770,00 (Sessenta e dois mil e setecentos e setenta reais). 18/12/2020
230/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 17/10/2022
230/2020 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Helida de Fatima Santin, 18/12/2020
229/2020 Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade Interrompida pelo Decreto 105/2020, a Servidora Lilian Gobbi 16/12/2020
228/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 58.500,00 (Cinquenta e oito mil e quinhentos reais). 16/12/2020
227/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 251.000,00 (Duzentos e cinquenta e um mil reais). 16/12/2020
226/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 38.500,00 (Trinta e oito mil e quinhentos reais). 16/12/2020
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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