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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1341/2021 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 21/06/2022
1288/2021 “FICA DENOMINADA NOMES DAS RUAS DO RESIDENCIAL GREEN VALLEY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 24/01/2022
1287/2021 REDUZ A EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, CONTÍGUA À FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA PR 090 NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA; CONVALIDA EDIFICAÇÕES REALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/01/2022
1286/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/01/2022
1285/2021 “Autoriza o Município a contratar Motorista através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, autorizado pela Lei Municipal nº1228/2020 e dá outras providências.” 24/01/2022
1283/2021 Autoriza o Executivo Municipal a  alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outrasprovidencias. 24/01/2022
1282/2021 Institui Programa de Incentivo para implantação de novos loteamentos no Município de Sapopema/PR e dá outras providências. 24/01/2022
1281/2021 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 24/01/2022
1280/2021 SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N° 1246/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/11/2021
1279/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bem inservível de domínio público municipal. 09/11/2021
1278/2021 Autoriza a revisão e cancelamento de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências. 09/11/2021
1277/2021 Altera a Lei Municipal nº 849/2012, e dá outras providência 09/11/2021
1276/2021 SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N° 1238/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/11/2021
1275/2021 “Altera a lei Municipal nº 466/2001 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.” 09/11/2021
1275/2021 “Altera a lei Municipal nº 466/2001 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.” 09/11/2021
1274/2021 Institui o Programa de Doação de lotes urbanos a famílias de baixa renda e dá outras providências 09/11/2021
1273/2021 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 466/2001 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 09/11/2021
1273/2021 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 466/2001 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 09/11/2021
1272/2021 “Autoriza o Município a contratar Motorista através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, autorizado pela Lei Municipal nº1228/2020 e dá outras providências.”  13/10/2021
1271/2021 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias 13/10/2021
1270/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bem inservível de domínio público municipal 13/10/2021
1269/2021 “Autoriza o Município a contratar Motorista através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, autorizado pela Lei Municipal nº1228/2020 e dá outras providências.” 14/09/2021
1268/2021 “FICA DENOMINADA EPIFÂNIO CÂNDIDO DA CRUZ A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LAJEADO LISO CONHECIDA COMO BENTO JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 12/08/2021
1267/2021 “FICA DENOMINADA ARGEMIRO BARBOSA A RUA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL BELA MANHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 12/08/2021
1266/2021 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 12/08/2021
1265/2021 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 12/08/2021
1264/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bem inservível de domínio público municipal. 08/07/2021
1263/2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. 08/07/2021
1262/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sapopema, para o período de 2022 a 2025. 08/07/2021
1261/2021 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 08/07/2021
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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