.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1380/2022 Acrescenta o parágrafo 5º, ao art. 34 e altera o art. 38, ambos da Lei Municipal nº 1331/2022, e dá outras providências. 12/01/2023
1379/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO AUTOMÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DO MUNICIPIO DE SAPOPEMAAPAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/12/2022
1378/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  23/11/2022
1377/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 23/11/2022
1376/2022 Altera a Lei Municipal nº 1345/2022 e dá outras providencias 23/11/2022
1375/2022 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 23/11/2022
1374/2022 Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose” e dá outras providências. 23/11/2022
1373/2022 Altera a Lei Municipal nº 787/2011 e dá outras providências. 17/10/2022
1372/2022 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias 17/10/2022
1371/2022 Dispõe sobre criação e atribuições do cargo de Fiscal de Tributos, e dá outras providências.  17/10/2022
1370/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal. 17/10/2022
1369/2022  Altera Lei Municipal 1365/2022 e dá outras providências 08/09/2022
1368/2022 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias 08/09/2022
1367/2022 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 08/09/2022
1366/2022 “Autoriza o Município a contratar Motorista através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022, autorizado pela Lei Municipal nº 1316/2022 e dá outras providências.” 02/09/2022
1365/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2022
1364/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel para fins de implantação de indústrias 02/09/2022
1363/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BEM MÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA-APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/08/2022
1362/2022 Autoriza o Município a contratar Pedreiro através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022, autorizado pela Lei Municipal nº 1296/2022 e dá outras providências.”  11/08/2022
1361/2022 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 11/08/2022
1360/2022 Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe a Art. 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal 11/08/2022
1359/2022 Institui o Programa de Limpeza de Fossas Sépticas, Negras ou Similares no Município de Sapopema/PR, e dá outras providências. 25/07/2022
1358/2022 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias 25/07/2022
1357/2022 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias 25/07/2022
1356/2022 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 25/07/2022
1355/2022 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias 25/07/2022
1354/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  25/07/2022
1353/2022 Autoriza a Cedência de Professor para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sapopema e dá outras providências 25/07/2022
1352/2022 Dispõe sobre o direito, o repasse dos honorários de sucumbência aos servidores públicos do Município de Sapopema/PR ocupantes do cargo de Advogado, integrantes do quadro de servidores públicos municipais de Sapopema, Estado do Paraná, e dá outras providencias 25/07/2022
1351/2022 DENOMINAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO ARAUJO DE PAULA, ONDE ERA BECO 5, PARALELO À AV. MANOEL RIBAS, PRÓXIMO AO POSTO LARINI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA 25/07/2022
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2022

R$ 205,97

.
UFM - 2023

R$ 218,18

.
.

Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.