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Documentos de Leis
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LEI Nº 1107/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 1107/2018

LEI Nº 1107/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 1107/2018

LEI Nº 1106/2017

“DISPõE SOBRE A FIXAçãO DO SUBSíDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO”.

lei 1106/2017

LEI Nº 1105/2017

AUTORIZA O MUNICíPIO DE SAPOPEMA A ADQUIRIR E FORNECER ATRAVéS DE LICITAçãO MATERIAL DE CONSUMO PARA O ASSOCIACAO CASA FAMILIAR RURAL PADRE SAZAKI COM INICIO PREVISTO PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2018 E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS

lei 1105/2017

LEI Nº 1104/2017

DISPõE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTêNCIA SOCIAL DO MUNICíPIO DE SAPOPEMA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

lei 1104/2017

LEI Nº 1102/2017

DENOMINA A ESTRADA RURAL QUE SE INICIA NO SALTO DAS ORQUíDEAS, PASSANDO PELO PASSO DO MEIO E PASSO DO ARRUDA E FINALIZA NO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO MAMBUCAS COM O NOME DE ESTRADA FLATERNO GONÇALVES GUERREIRO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS”.

lei 1102/2017

LEI Nº 1101/2017

AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE 84,74 M² PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

lei 1101/2017

LEI Nº 1099/2017

ESTABELECE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCREMENTO E APOIO à EDUCAçãO AMBIENTAL, PESQUISA CIENTíFICA, TURISMO ECOLóGICO, BIODIVERSIDADE E ECOSSISTEMAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

lei 1099/2017

LEI Nº 1100/2017

REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 1100/2017

LEI Nº 1098/2017

“RETIFICAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.093/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “DISPõE SOBRE A DENOMINAçãO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO RETA GRANDE, NESTE MUNICíPIO DE SAPOPEMA, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS”.

lei 1098/2017

LEI Nº 1097/2017

AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREAS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

lei 1097/2017

LEI Nº 1103/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 989/2015, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

lei 1103/2017

LEI Nº 1096/2017

DISPõE SOBRE A COMUNICAçãO PRéVIA DA INTERRUPçãO OU SUSPENSãO DO SERVIçO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELéTRICA E DE áGUA, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

lei 1096/2017

LEI Nº 1095/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR EM LEILãO BENS INSERVíVEIS DE DOMíNIO PúBLICO MUNICIPAL APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1054/2017, COM NOVA AVALIAçãO, CONFORME RELATóRIO ANEXO.

lei 1095/2017

LEI Nº 1094/2017

CRIA NO MUNICíPIO DE SAPOPEMA O PROGRAMA MUNICIPAL DA REDE DE PROTEçãO à SAúDE ANIMAL PARA CãES E GATOS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

lei 1094/2017

LEI Nº 1093/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO RETA GRANDE, NESTE MUNICIPIO DE SAPOPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 1093/2017

LEI Nº 1092/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

lei 1092/2017

LEI Nº 1092/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

lei 1092/2017

LEI Nº 1092/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

lei 1092/2017

LEI Nº 1092/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

lei 1092/2017