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Documentos de Leis
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LEI Nº 879/2013

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 879/2013

LEI Nº 878/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVêNIO COM O CONSóRCIO INTERGESTORES PARANá SAúDE, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

lei 878/2013

LEI Nº 877/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO VIDA NOVA, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

lei 877/2013

LEI Nº 876/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR EM LEILãO BENS INSERVíVEIS DE DOMíNIO PúBLICO MUNICIPAL.

lei 876/2013

LEI Nº 874/2013

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 874/2013

LEI Nº 873/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAçãO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ - CISNOP, BEM COMO A ADEQUAR SUA EXECUçãO ORçAMENTáRIA AO NOVO REGIME JURíDICO ADOTADO PARA CONSóRCIOS PúBLICOS, NA FORMA E CONDIçõES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

lei 873/2013

LEI Nº 872/2013

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVêNIO COM A ASSOCIAçãO AçãO COMUNITARIA SANTANA – LAR SANTANA DE SAPOPEMA/PR E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

lei 872/2013

LEI Nº 871/2013

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVêNIO COM A APAE ASSOCIAçãO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPOPEMA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

lei 871/2013 LEI Nº 871-2013 subvenção apae 2013 rep

LEI Nº 996/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORçAMENTO VIGENTE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

lei 996/2015

LEI Nº 882/2013

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS EM EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

lei 882/2013 Publicação da Lei nº 882-2013.pdf

LEI Nº 965/2014

DISPõE SOBRE A ALTERAçãO DE DESTINAçãO DE áREA URBANA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

lei 965/2014

LEI Nº 985/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 985/2015

LEI Nº 988/2015

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO LAJEADO LISO NESTA CIDADE DE SAPOPEMA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 988/2015

LEI Nº 987/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO O PRÉDIO PUBLICO MUNICIAPAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRINCAR E APRENDER NO BAIRRO VIDA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

lei 987/2015

LEI Nº 986/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 986/2015

LEI Nº 983/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL

lei 983/2015

LEI Nº 982/2015

“DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”.

lei 982/2015

LEI Nº 981/2015

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAçãO E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS

lei 981/2015

LEI Nº 980/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 980/2015

LEI Nº 979/2015

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LAJEADO LISO NESTA CIDADE DE SAPOPEMA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

lei 979/2015