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Documentos de Leis
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LEI Nº 1190/2019

FIXA OS SUBSÍDIOS DO  PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE  SAPOPEMA PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024.

lei 1190/2019

LEI Nº 1189/2019

:"INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CâMARA MUNICIPAL DE  SAPOPEMA - FECMS PARA CONSTRUçãO, AMPLIAçãO, ADAPTAçãO E REFORMA DE IMóVEL DO PODER LEGISLATIVO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS".

lei 1189/2019

LEI Nº 1188/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE  INCENTIVOS E APOIO A INFRAESTRUTURA PARA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E INDUSTRIAS NOMUNICÍPIO.

lei 1188/2019

LEI Nº 1187/2019

ATUALIZADO EM 18.11.2019 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.043/2017, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

lei 1187/2019

LEI Nº 1185/2019

ATUALIZADO EM 18.11.2019 - CRIA O BAIRRO RURAL “SÃO LUIZ” NO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 

lei 1185/2019

LEI Nº 1186/2019

ATUALIZADO EM 18.11.2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR EM LEILãO BEM INSERVíVEL DE DOMíNIO PúBLICO MUNICIPAL.

lei 1186/2019

LEI Nº 1184/2019

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 1184/2019

LEI Nº 1184/2019

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 1184/2019

LEI Nº 1184/2019

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A  ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 1184/2019

LEI Nº 1184/2019

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 1184/2019

LEI Nº 1182/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR EM LEILãO BEM INSERVíVEL DE DOMíNIO PúBLICO MUNICIPAL.

lei 1182/2019

LEI Nº 1183/2019

DISPõE SOBRE A EXECUçãO DO HINO  NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DE SAPOPEMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICíPIO E DáOUTRAS PROVIDêNCIAS

lei 1183/2019

LEI Nº 1181/2019

“FICA DENOMINADA SEBASTIÃO OTÁVIO MOREIRA, A MINI ARENA ESPORTIVA BAIRRO LAGEADO LISO, NESTE MUNICIPIO DE SAPOPEMA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

lei 1181/2019

LEI Nº 1182/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR EM LEILãO BEM INSERVíVEL DE DOMíNIO PúBLICO MUNICIPAL.

lei 1182/2019

LEI Nº 1180/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BEM MÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DOS EXCEPECIONAIS DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA-APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

lei 1180/2019