Prefeitura Municipal de Sapopema

Administrando com a força do povo

Leis

Conheça as Leis do Municipio de Sapopema

Legislação Municipal de Sapopema

Municipal

Nº 1106/2017

“Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito”.

Municipal

Nº 1105/2017

Autoriza o Município de Sapopema a adquirir e fornecer através de licitação Material de Consumo para o ASSOCIACAO CASA FAMILIAR RURAL PADRE SAZAKI com inicio previsto para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias

Municipal

Nº 1104/2017

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Sapopema e dá outras providências

Municipal

Nº 1103/2017

Altera a Lei Municipal nº 989/2015, e dá outras providências.

Municipal

Nº 1102/2017

Denomina a Estrada Rural que se inicia no Salto das Orquídeas, passando pelo Passo do Meio e Passo do Arruda e finaliza no entroncamento da Estrada Principal do Bairro Mambucas com o nome de Estrada FLATERNO GONÇALVES GUERREIRO e dá outras providências”.

Municipal

Nº 1101/2017

AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE 84,74 M² PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

Nº 1100/2017

REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

Nº 1099/2017

Estabelece Programa Municipal de Incremento e Apoio à Educação Ambiental, Pesquisa Científica, Turismo Ecológico, Biodiversidade e Ecossistemas e dá outras providências

Municipal

Nº 1098/2017

“Retificar a Lei Municipal nº 1.093/2017, de 22 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Reta Grande, neste Município de Sapopema, e dá outras providências”.

Municipal

Nº 1097/2017

AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREAS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

Nº 1096/2017

Dispõe sobre a comunicação prévia da interrupção ou suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, e dá outras providências.

Municipal

Nº 1095/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal aprovado pela Lei Municipal nº 1054/2017, com nova avaliação, conforme relatório anexo.

Municipal

Nº 1094/2017

Cria no município de Sapopema o Programa Municipal da Rede de Proteção à Saúde Animal para Cães e Gatos e dá outras providências.

Municipal

Nº 1093/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO RETA GRANDE, NESTE MUNICIPIO DE SAPOPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

Nº 1092/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 1092/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 1092/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1092/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Municipal

Nº 1091/2017

Altera a Lei Municipal nº.1079/2017, que denominou o nome de Rua das Clinicas para Rua Zina Guerreiro Pinheiro e dá outras providencias

Municipal

Nº 1090/2017

Altera e atualiza a Planta Genérica de Valores do Município de Sapopema, assim como o enquadramento das alíquotas para Imóveis Prediais e Territoriais Urbanos – IPTU e dá outras providencias.