Prefeitura Municipal de Sapopema

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Leis

Conheça as Leis do Municipio de Sapopema

Legislação Municipal de Sapopema

Municipal

Nº 943/2014

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 943/2014

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 943/2014

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 942/2014

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Municipal

Nº 941/2014

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 941/2014

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 941/2014

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Municipal

Nº 940/2014

Autoriza o Executivo Municipal a alterar a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Municipal

Nº 939/2014

nstitui o Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas no Município de Sapopema/PR

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 938/2014

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 938/2014

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Municipal

Nº 937/2014

: Altera Lei Municipal 935/2014 e dá outras providências

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 936/2014

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 936/2014

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Municipal

Nº 936/2014

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial e da outras providencias.

Municipal

Nº 935/2014

Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação a servidores públicos municipais que exerça função de pedagogo e dá outras providências.

Municipal

Nº 934/2014

Cria vaga de cargos públicos efetivos no âmbito municipal e dá outras providências.

Municipal

Nº 933/2014

Autoriza a criação da Guarda Mirim no âmbito do Município de Sapopema e dá outras providências.

Municipal

Nº 932/2014

Revoga o art. 2º e Altera o art. 7º da Lei Municipal n.º 867/2013 que dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aqüicultura Familiar no Município de Sapopema, e dá outras providências.

Municipal

Nº 931/2014

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno através de desapropriação amigável ou judicial.