Prefeitura Municipal de Sapopema

Administrando com a força do povo

Leis

Conheça as Leis do Municipio de Sapopema

Legislação Municipal de Sapopema

Municipal

Nº 911/2014

Autoriza o Poder Executivo fixar novo subsidio aos Secretários do quadro de servidores comissionados municipais e dá outras providências.

Municipal

Nº 910/2014

altera nomenclatura de cargo da Lei 905/2013 e dá outras providencias.

Municipal

Nº 909/2014

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao quadro de servidores municipais e dá outras providências.

Municipal

Nº 908/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.

Municipal

Nº 907/2013

Altera o Artigo 1º da Lei Municipal n.º 787/2011 e dá outras providências.

Municipal

Nº 906/2013

Altera a redação do art. 231 e anexo VI da Lei Municipal 466/2001, que institui o Código Tributário do Município de Sapopema/PR

Municipal

Nº 905/2013

Revoga as Lei Municipais 768/2011, 850/2012 e 861/2013; Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e dos Cargos de Provimento em Comissão e Função Gratificada da Administração Pública Municipal de Sapopema e dá outras providencias.

Municipal

Nº 904/2013

A Câmara Municipal de Sapopema, Estado do Paraná usando de suas atribuições legais, APROVOU e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte,

Municipal

Nº 903/2013

Dispõe sobre a publicação da Planta Genérica de Valores dos Imóveis Rurais do município, para fins de lançamento de ITBI e a atualização do valor venal dos imóveis rurais para o exercício de 2014e dá outras providências.

Municipal

Nº 902/2013

Altera área de atuação dos agentes comunitários de saúde e dá outras providencias

Municipal

Nº 901/2013

Dispõe sobre a instituição de Cadastro Técnico Rural Multifinalitário e dá outras providências.

Municipal

Nº 900/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO UM CAMINHÃO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUOS SOLIDOS E RECICLÁVEIS DE SAPOPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

Nº 899/2013

Regulamenta a Lei nº. 12.696 de 25 de julho de 2012, que dispõe sobre a remuneração e benefícios previdenciários aos membros do CONSELHO TUTELAR de Sapopema/PR e dá outras providencias.

Municipal

Nº 898/2013

DISPÕE SOBRE O REGIME DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA,ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, APROVOU E EU GIMERSON DE JESUS SUBTIL, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Municipal

Nº 897/2013

Altera o anexo IV da Lei Municipal 738/2010 e dá outras providencias

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 896/2013

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

Municipal

Nº 895/2013

Declara de utilidade pública a Associação de Coletores de Resíduos Sólidos e Recicláveis de Sapopema

Municipal

Nº 894/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal.

Municipal

Nº 893/2013

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO E A SANEPAR PARA DAR CONTINUIDADE À GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, PRECEDIDO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE DEVERÁ SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DO PARANÁ EM SUBSTITUIÇÃO AO CONTRATO DE CONCESSÃO 395, DE 17 DE MAIO DE 2005 QUE PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, NA SUA VIGÊNCIA, FICA CONVERTIDO EM CONTRATO DE PROGRAMA, NOS TERMOS DO QUE JÁ PREVÊ O ART. 44 DA LEI ESTADUAL 16.242, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.

Municipal

Nº 892/2013

"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE SAPOPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."