Prefeitura Municipal de Sapopema- Leis do Municipio de Sapopema!

Prefeitura Municipal de Sapopema

Administrando com a força do povo

Leis

Conheça as Leis do Municipio de Sapopema

Legislação Municipal de Sapopema

Municipal

Nº 891/2013

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao quadro de servidores municipais e dá outras providências.

Municipal

Nº 890/2013

“Altera os anexos V e IX da Lei 466/2001 e dá outras providencias”.

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 889/2013

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 889/2013

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Municipal

Nº 889/2013

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 888/2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sapopema, para o período de 2014 a 2017

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 887/2013

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Municipal

Nº 886/2013

REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 848/2012 E INSTITUI NOVA REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

Nº 885/2013

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

Municipal

Nº 884/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A – FOMENTO PARANÁ.

Municipal

Nº 883/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DOS MORADORES DE BOM SUCESSO, Município de Sapopema e dá outras providências.

Municipal

Nº 882/2013

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS EM EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

Nº 881/2013

“Institui o serviço de ouvidoria pública municipal e dá outras providências”

Municipal

Nº 880/2013

Autoriza a associação do Município a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MÉDIO TIBAGI - CISPUNTI, e dá outras providências.

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 879/2013

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 879/2013

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Municipal

Nº 879/2013

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Municipal

Nº 878/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências.

Municipal

Nº 877/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO VIDA NOVA, e dá outras providências.

Municipal

Nº 876/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal.