Prefeitura Municipal de Sapopema

Administrando com a força do povo

Leis

Conheça as Leis do Municipio de Sapopema

Legislação Municipal de Sapopema

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 1118/2018

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 1118/2018

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1118/2018

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Municipal

Nº 1117/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio e/ou contrato com o SERASA Experian e SCPC para fins de inscrição de débitos tributários e da outras providencias

Municipal

Nº 1116/2018

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 798/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

Nº 1115/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes nas escolas, creches ou centros de educação infantil, instalados no Município de Sapopema e da outras providencias

Municipal

Nº 1114/2018

"PROIBE A VENDA DE RIFAS, CARTELAS DE BINGO E AFINS, POR ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, a denominar-se LEI SARGENTO TANIA GUERREIRO".

Municipal

Nº 1113/2018

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao quadro de servidores municipais e dá outras providências

Municipal

Nº 1112/2018

“Dispõe sobre a retificação da Lei Municipal nº 1078/2017, e dá outras providências”.

Municipal

Nº 1111/2018

Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Sapopema e dá outras providências.

Municipal

Nº 1110/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal.

Municipal

Nº 1109/2018

“Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sapopema – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências

Municipal

Nº 1108/2017

ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA/PR”.

Municipal

Nº 1108/2018

ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA/PR

Municipal

Nº 1107/2018

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 1107/2018

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 1107/2018

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1107/2018

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Municipal

Nº 1106/2017

“Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito”.

Municipal

Nº 1105/2017

Autoriza o Município de Sapopema a adquirir e fornecer através de licitação Material de Consumo para o ASSOCIACAO CASA FAMILIAR RURAL PADRE SAZAKI com inicio previsto para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias