Prefeitura Municipal de Sapopema- Leis do Municipio de Sapopema!

Prefeitura Municipal de Sapopema

Administrando com a força do povo

Leis

Conheça as Leis do Municipio de Sapopema

Legislação Municipal de Sapopema

Municipal

Nº 1126/2018

“Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências

Municipal

Nº 1125/2018

Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Sapopema, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Municipal

Nº 1124/2018

Concede o Título de Cidadão Honorário de Sapopema ao Senhor Luiz Claudio Romanelli

Municipal

Nº 1123/2018

Concede o Título de Cidadão Honorário de Sapopema ao Senhor Waldir Alexandre

Municipal

Nº 1122/2018

Concede o Título de Cidadã Honorária de Sapopema a Senhora Oralina Maria da Silva

Municipal

Nº 1121/2018

Concede o Título de Cidadã Honorária de Sapopema a Senhora Mararegina Subtil Guerreiro

Municipal

Nº 1120/2018

Concede o Título de Cidadão Honorário de Sapopema ao Senhor Flori Guerreiro Carneiro

Municipal

Nº 1119/2018

Concede o Título de Cidadã Honorária de Sapopema a Senhora Vera Lucia da Silva Golono.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 1118/2018

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 1118/2018

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1118/2018

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Municipal

Nº 1117/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio e/ou contrato com o SERASA Experian e SCPC para fins de inscrição de débitos tributários e da outras providencias

Municipal

Nº 1116/2018

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 798/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

Nº 1115/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes nas escolas, creches ou centros de educação infantil, instalados no Município de Sapopema e da outras providencias

Municipal

Nº 1114/2018

"PROIBE A VENDA DE RIFAS, CARTELAS DE BINGO E AFINS, POR ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, a denominar-se LEI SARGENTO TANIA GUERREIRO".

Municipal

Nº 1113/2018

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao quadro de servidores municipais e dá outras providências

Municipal

Nº 1112/2018

“Dispõe sobre a retificação da Lei Municipal nº 1078/2017, e dá outras providências”.

Municipal

Nº 1111/2018

Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Sapopema e dá outras providências.

Municipal

Nº 1110/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal.

Municipal

Nº 1109/2018

“Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sapopema – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências