Prefeitura Municipal de Sapopema

Administrando com a força do povo

Leis

Conheça as Leis do Municipio de Sapopema

Legislação Municipal de Sapopema

Municipal

Nº 1076/2017

Declara de utilidade pública, a, APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Efigenia de Paula Luz- Bairro Lambari, Município de Sapopema/PR, e, dá outras providencias.

Municipal

Nº 1075/2017

Autoriza a contratação por tempo determinado de servidor público sob regime jurídico estatutário para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR.”

Municipal

Nº 1074/2017

Autoriza o Município de Sapopema a adquirir através de licitação Material de Consumo para o LAR SANTANA de Sapopema e dá outras providencias.

Municipal

Nº 1073/2017

Autoriza o Município de Sapopema a adquirir através de licitação Material de Consumo para a APAE de Sapopema e dá outras providencias.

Municipal

Nº 1072/2017

O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Municipal

Nº 1071/2017

Declara de utilidade pública, a, APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual do Campo, Profª. Anadir Mainardes da Costa – EFEM, do Distrito Vida Nova, Município de Sapopema/PR e dá outras providencias.

Municipal

Nº 1070/2017

Declara de utilidade pública, a, APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Sapopema, Município de Sapopema/PR, e, dá outras providencias

Municipal

Nº 1069/2017

CONDICIONA A EXPEDIÇÃO E MANUTENÇÃO DO ALVARÁ DE LICENCIAMENTO E LOCALIZAÇÃO À ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 1068/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sapopema, para o período de 2018 a 2021.

Municipal

Nº 1067/2017

“Autoriza o Município a contratar motorista através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2017, autorizado pela Lei Municipal nº 1.045/2017 e dá outras providências.”

Municipal

Nº 1066/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal aprovado pela Lei Municipal nº 1054/2017, com nova avaliação, conforme relatório anexo.

Municipal

Nº 1065/2017

“Autoriza o Poder Executivo a doar terreno para a Associação Casa Familiar Rural PE. Sasaki do Município de Sapopema/PR”.

Municipal

Nº 1064/2017

Cria o CONSEG – Conselho Municipal Comunitário de Segurança Publica e o FMSPC - Fundo Municipal de Segurança Publica Comunitário do Município de Sapopema e dá outras providências

Municipal

Nº 1063/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

Municipal

Nº 1062/2017

Altera a Lei Municipal nº 928/2014, e dá outras providências.

Municipal

Nº 1061/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A

Municipal

Nº 1060/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convenio com a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, para viabilizar a construção de unidades habitacionais, isentar impostos e taxas para empreendimentos vinculados ao Programa Morar Bem Paraná e dá outras providências

Municipal

Nº 1059/2017

Altera a Lei Municipal nº 1.049/2017, e dá outras providências.

Municipal

Nº 1058/2017

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1058/2017

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.