Prefeitura Municipal de Sapopema

O objetivo do Portal da Transparência é assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos aumentando a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar.

Publicações Oficiais
Categoria Nº/ANO Descrição
Decreto 124/2020 Conceder Licença sem vencimento a Servidora Srª. Jandira Leonor Teixeira Matricula nº 524-1, lotada no cargo de Auxiliar deServiços Gerais, período de fluência de 01/07/2020 a 30/06/2021. 02/07/2020 :15:46:58 Active
Decreto 123/2020 Exonera o Decreto nº 051/2020, que nomeou o Sr. Edmar Vieira Rodrigues, CPF nº 059.088.939-78, para o exercício do cargo emcomissão de Chefe de Divisão de Obras 02/07/2020 :15:46:06 Active
Decreto 122/2020 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Rozinei Moraes Pereira, matrícula nº 465-1, lotado no cargo deMagarefe, referente ao período aquisitivo de 05/06/2010 a 04/06/2055 - período de fluência de 02/07/2020 a 29/09/2020 02/07/2020 :15:45:10 Active
Decreto 121/2020 - Conceder desincompatibilização aos servidores abaixo relacionados, em virtude dos mesmos concorrerem ao cargo de Vereadornesta Municipalidade, pleito eleitoral/2020, 02/07/2020 :15:40:56 Active
Decreto 121/2020 Conceder desincompatibilização aos servidores abaixo relacionados, em virtude dos mesmos concorrerem ao cargo de Vereador nesta Municipalidade, pleito eleitoral/2020, conforme segue 02/07/2020 :15:42:12 Active
Decreto 120/2020 Interromper a pedido, a Licença Prêmio por Assiduidade concedida ao Servidor Sr. Andrei Luciano Jaouiche, Matrícula nº 747-1,retornando ás atividades no dia 03/07/2020. 02/07/2020 :15:39:46 Active
Decreto 119/2020 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Angelita da Silva Ribeiro matricula 449-1, lotada no cargo de Auxiliarde Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 05/06/2015 a 04/06/2020, inicio dia 16/06/2020 a 13/09/2020. 02/07/2020 :15:37:52 Active
Decreto 118/2020 Interromper a Licença Prêmio concedida à Servidora Celina Moraes Machado de Paula, Matrícula nº 443-1, referente aoperíodo aquisitivo de 05/06/2015 a 04/06/2020, período de Fluência de 04/05/2020 a 01/08/2020, retornando ás suas atividades no dia 01/07/2020, ficando anotada em sua ficha a quantia de 32 (trinta e dois) dias de licença não gozados 02/07/2020 :15:36:17 Active
Decreto 117/2020 - Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. Josiane Madalena Mendes, Matrícula nº 576-1, lotada no cargo de Professora,período de 180 (cento e oitenta dias) de 24/06/2020 até 20/12/2020, conforme atestado médico 02/07/2020 :15:30:57 Active
Decreto 116/2020 - Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. Josiane Madalena Mendes, Matrícula nº 576-1, lotada no cargo de Professora,período de 180 (cento e oitenta dias) de 24/06/2020 até 20/12/2020, conforme atestado médico 02/07/2020 :15:29:12 Active
Decreto 115/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 433.642,46 (Quatrocentos e trinta e três mil e seiscentos e quarenta e doisreais e quarenta e seis centavos). 02/07/2020 :15:28:17 Active
Decreto 114/2020 Exonerar o Decreto nº 073/2019 que nomeou a Srtª. Camila Regina de Fatima Oliveira, para o exercício do cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Vigilância em Saúde. 02/07/2020 :15:26:13 Active
Decreto 113/2020 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Ana Paula Alves de Castro, matrícula nº 695-1, referente ao períodoaquisitivo 06/03/2012 a 05/03/2017, período de fluência de 23/06/2020 a 19/12/2020, sendo 180 (cento e oitenta) dias de meio período/dia. 02/07/2020 :15:24:42 Active
Decreto 112/2020 - Reenquadrar os Professores da rede Municipal, em conformidade com as Leis 467/2002 e alterações, conforme quadroabaixo 02/07/2020 :15:23:13 Active
Decreto 111/2020 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade aos Servidores abaixo relacionados 02/07/2020 :15:22:02 Active