Prefeitura Municipal de Sapopema

O objetivo do Portal da Transparência é assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos aumentando a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar.

Ultima Atualização às 15/10/2021 13:27

Publicações Oficiais
Categoria Nº/ANO Descrição
Decreto 1253/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bem inservível de domínio público municipal 12/05/2021 :09:38:44 Active
Decreto 246/2021 - Exonerar o Decreto nº 229/2018, que nomeou o Sr. Danilo Augusto de Oliveira, Matrícula nº 9324-1 para o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico. 28/01/2021 :12:14:11 Active
Decreto 213/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 132.057,00 (Cento e trinta e dois mil e cinqüenta e sete reais). 13/10/2021 :14:32:16 Active
Decreto 212/2021 - Usar de suas prerrogativas, para transferir o feriado referente ao dia do Funcionalismo Público, comemorado todo dia 28/10, parao dia 11/10/2021 (segunda-feira). 13/10/2021 :14:31:21 Active
Decreto 211/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 220.800,00 (Duzentos e vinte mil e oitocentos reais). 13/10/2021 :14:30:32 Active
Decreto 210/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 13/10/2021 :14:29:38 Active
Decreto 209/2021 Exonerar o Decreto nº 126/2021, Sr Leandro de Souza Ferreira, matricula nº 7081-1, que nomeou para a função de Motorista, tendoem vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021. 13/10/2021 :14:28:43 Active
Decreto 208/2021 Conceder licença prêmio por assiduidade, à Servidora Karina Regina de Paula Costa, Matrícula nº 542-1, referente ao períodoaquisitivo de 11/03/2012 a 10/03/2017, período de fluência de 13/09/2021 a 12/03/2022, conforme entendimento entre as partes, secretária de Educação e Servidora optaram pela fluência da licença em 6 meses, prestando seus serviços no período matutino e a fluência da licença no período vespertino 13/10/2021 :14:27:51 Active
Decreto 207/2021 Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Patrícia Guerreiro Abrão Maciel,Mat. nº 511-1, para prestar serviços em Jornada Suplementar em substituição á Professora Srª Angelica Andrade Moreira, Matrícula nº 704-1, conceder a remuneração da ampliação da jornada, conforme Art. 3º do Decreto Municipal nº 022/2021 13/10/2021 :14:26:54 Active
Decreto 206/2021 - Conceder Licença Premio por Assiduidade a servidora efetiva Srª. Regina Veronica Subtil Pereira, Mat. Nº 391-1, referente aoperíodo aquisitivo 10/03/2013 a 09/03/2018, período de fluência 20/09/2021 a 18/12/2021. 13/10/2021 :14:26:04 Active
Decreto 205/2021 Conceder Licença Maternidade a Srª. Danieli Mainardes Guerreiro, Matrícula nº 712-1, a partir do dia 14/09/2021 até 18/03/2022,conforme atestado médico emitido pelo Dr. Gustavo E. Vitorino-CRM/PR 16701. 13/10/2021 :14:25:19 Active
Decreto 204/2021 - Fica homologado o Regimento Interno do Conselho de Política Cultural, parte integrante deste Decreto 13/10/2021 :14:24:28 Active
Decreto 203/2021 Fica homologado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME, parte integrante deste Decreto 13/10/2021 :14:23:49 Active
Decreto 202/2021 Nomear a Srª Rosa Maria Rodrigues Novaski, RG nº 9.234.668-4 e CPF nº 041.799.129-02, para exercer a função de Professor, tendoem vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, homologado pelo Decreto nº 060/2021. 13/10/2021 :14:23:05 Active
Decreto 201/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). 13/10/2021 :14:21:35 Active