Prefeitura Municipal de Sapopema

Publicações Oficiais
Categoria Nº/ANO Descrição
Decreto 51/2019 Dispõe sobre o lançamento de IPTU para o exercício de 2019, estipulando as datas para os vencimentos, formas de pagamento e outras providências. 06/03/2019 :17:28:02 Active
Decreto 50/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.247.347,66 (Um milhão e duzentos e quarenta e sete mil e trezentos e quarenta esete reais e sessenta e seis centavos) 06/03/2019 :17:26:25 Active
Decreto 49/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 76.001,95 (Setenta e seis mil e um real e noventa e cinco centavos) 06/03/2019 :17:24:39 Active
Decreto 48/2019 Nomear o Sr. Pedro Henrique Pereira, RG nº 8.317.471-4/PR e CPF nº 029.196.169-00, para o exercício do cargo em comissãode Chefe do Departamento de RH, fará jus ao símbolo CC4. 06/03/2019 :17:23:39 Active
Decreto 47/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 22.716,56 (Vinte e dois mil e setecentos e dezesseis reais e cinqüenta e seiscentavos). 06/03/2019 :17:22:45 Active
Decreto 46/2019 Reenquadrar os Professores da rede Municipal, em conformidade com as Leis 467/2002 e alterações, conforme quadro 06/03/2019 :17:21:58 Active
Decreto 45/2019 Atender á solicitação do servidor Paulo Cesar Moreira/Mat 530-1, e conceder o RETORNO de Licença Prêmio por Assiduidade a partir desta data, 58 (cinqüenta e oito) dias faltantes não gozados, serão anotados na ficha do servidor, para usufruí-la em nova data 06/03/2019 :17:21:11 Active
Decreto 44/2019 - Conceder Licença Maternidade a Srª. Cleitecler de Almeida Dutra Mello, Matrícula nº 753-1, lotada no cargo Professora, a partir do dia 12/02/2019 até 10/08/2019, conforme atestado médico 06/03/2019 :17:20:08 Active
Decreto 43/2019 Conceder Licença Maternidade a Srª. Juliany dos Santos Teixeira, Matrícula nº 7037-1, lotada no cargo temporário de Agente de Desenvolvimento Infantil, a partir do dia 11/02/2019 até 10/06/2019, conforme atestado médico. 06/03/2019 :17:19:12 Active
Decreto 42/2019 - Cancelar a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, concedida através do Decreto nº 167/2018, a servidora efetiva Gislene Brizola Marçal da Silva, matricula nº 605-1 06/03/2019 :17:16:26 Active
Decreto 41/2019 : Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 6.550,00 (Seis mil e quinhentos e cinqüenta reais). 06/03/2019 :17:15:28 Active
Decreto 40/2019 Conceder Gratificação especial, percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento, pelo exercício em atividade de educação oureabilitação de excepcionais (ensino especial), às Servidoras Srªs Patricia Guerreiro Abrão de Souza Mat. Nº 511-1 e Clarisse Ribeiro de Almeida Vitorino, Mat. Nº 437-1, lotadas no cargo de Professor. 06/03/2019 :17:14:30 Active
Decreto 39/2019 Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, a servidora efetiva abaixo nominada, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral na função de Dentista, e, realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional, que não constam em suas atribuições do cargo 06/03/2019 :17:13:37 Active
Decreto 38/2019 - Nomear o Sr. Emerson Luis da Silva, RG nº 9.126.054-9/PR e CPF nº 040.603.139-80, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, fará jus ao símbolo CC2 06/03/2019 :17:12:23 Active
Decreto 37/2019 Nomear o Sr EVERALDO LUZ COSTA, RG nº 10.249.917-4 e CPF nº 062.976.369-07, para exercer a função de Motorista, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 02/2017, homologado pelo Decreto nº 084/17 de 07/04/2017. 06/03/2019 :17:11:32 Active