Prefeitura Municipal de Sapopema

O objetivo do Portal da Transparência é assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos aumentando a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar.

Publicações Oficiais
Categoria Nº/ANO Descrição
Lei 1202/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. 12/03/2020 :15:56:08 Active
Lei 1201/2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO LEGISLATIVO E NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 12/03/2020 :15:55:12 Active
Lei 1200/2020 “Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sapopema – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências 12/03/2020 :15:54:15 Active
Lei 1199/2020 Autoriza o Município de Sapopema a ceder veículo ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná – CISNO, para utilização exclusiva do SAMU – NORTE PIONEIRO e dá outras providências. 12/03/2020 :15:51:45 Active
Lei 1198/2020 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias 12/03/2020 :15:50:52 Active
Lei 1198/2020 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 12/03/2020 :15:52:21 Active
Lei 1198/2020 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 12/03/2020 :15:53:06 Active
Lei 1198/2020 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 12/03/2020 :15:53:24 Active
Lei 1197/2020 Autoriza o Poder Executivo a conceder  reajuste salarial correspondente a inflação do período ao quadro de servidores municipais e dáoutras providências 12/03/2020 :15:50:07 Active
Lei 1196/2019 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras,  Vencimentos e Progressões dos Servidores Públicos do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, e dá outras providências. 07/01/2020 :16:51:23 Active
Lei 1195/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal  alienar em Leilão bem inservível de domínio público municipal 07/01/2020 :16:49:55 Active
Lei 1194/2019 “Institui o Sistema de Controle Interno dos Poderes Executivo e  Legislativo do Município de Sapopema, com a possibilidade do  Controle Interno Integrado entre os Dois Poderes, suas regulamentações e dá outras providências”. 07/01/2020 :16:47:37 Active
Lei 1193/2019 : Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de  terra para fins de re-assentamento de famílias carentes, de Interesse Social e Regularização Fundiária, e dá outras providências 07/01/2020 :16:46:37 Active
Lei 1192/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA  DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 07/01/2020 :16:44:41 Active
Lei 1192/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 07/01/2020 :16:45:16 Active