Prefeitura Municipal de Sapopema

Publicações Oficiais
Categoria Nº/ANO Descrição
Lei 1163/2018 - Fica revogada a Lei nº 1.162 de 13 de dezembro de 2018 18/01/2019 :13:36:23 Active
Lei 1162/2018 – Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Sapopema, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 18/01/2019 :13:34:27 Active
Lei 1161/2018 Altera nível de vencimento de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. 18/01/2019 :13:32:18 Active
Lei 1159/2018 Concede o Título de Cidadã Honorária de Sapopema/PR a Excelentíssima Senhora MARIA APARECIDA BORGHETTI 22/11/2018 :15:16:09 Active
Lei 1158/2018 “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1049/2017, Cria Função Gratificada, e dá outras providências”. 22/11/2018 :15:13:38 Active
Lei 1157/2018 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 22/11/2018 :15:07:36 Active
Lei 1157/2018 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 22/11/2018 :15:08:30 Active
Lei 1157/2018 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 22/11/2018 :15:09:13 Active
Lei 1157/2018 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 22/11/2018 :15:09:38 Active
Lei 1156/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 08/11/2018 :10:40:39 Active
Lei 1156/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 08/11/2018 :10:41:21 Active
Lei 1155/2018 Altera e Substitui o Anexo 01 da Lei Municipal n.º 738/2010 – Zoneamento do Uso e Bocupação do Solo Urbano - e dá outras providências. 08/11/2018 :10:39:31 Active
Lei 1154/2018 “Autoriza a contratação por tempo determinado de servidor público sob regime jurídico estatutário para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR.” 08/11/2018 :10:38:48 Active
Lei 1153/2018 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias 08/11/2018 :10:36:50 Active
Lei 1153/2018 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias 08/11/2018 :10:37:18 Active