Prefeitura Municipal de Sapopema

O objetivo do Portal da Transparência é assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos aumentando a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar.

Publicações Oficiais
Categoria Nº/ANO Descrição
Lei 1196/2019 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras,  Vencimentos e Progressões dos Servidores Públicos do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, e dá outras providências. 07/01/2020 :16:51:23 Active
Lei 1195/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal  alienar em Leilão bem inservível de domínio público municipal 07/01/2020 :16:49:55 Active
Lei 1194/2019 “Institui o Sistema de Controle Interno dos Poderes Executivo e  Legislativo do Município de Sapopema, com a possibilidade do  Controle Interno Integrado entre os Dois Poderes, suas regulamentações e dá outras providências”. 07/01/2020 :16:47:37 Active
Lei 1193/2019 : Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de  terra para fins de re-assentamento de famílias carentes, de Interesse Social e Regularização Fundiária, e dá outras providências 07/01/2020 :16:46:37 Active
Lei 1192/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA  DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 07/01/2020 :16:44:41 Active
Lei 1192/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 07/01/2020 :16:45:16 Active
Lei 1191/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A  ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/01/2020 :16:42:41 Active
Lei 1190/2019 FIXA OS SUBSÍDIOS DO  PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE  SAPOPEMA PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024. 07/01/2020 :16:41:43 Active
Lei 1189/2019 :"Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de  Sapopema - FECMS para construção, ampliação, adaptação e reforma de imóvel do Poder Legislativo e dá outras providências". 07/01/2020 :16:40:21 Active
Lei 1188/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE  INCENTIVOS E APOIO A INFRAESTRUTURA PARA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E INDUSTRIAS NOMUNICÍPIO. 07/01/2020 :16:39:02 Active
Lei 1187/2019 Atualizado em 18.11.2019 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.043/2017, e dá outras providências. 18/11/2019 :16:24:53 Active
Lei 1186/2019 Atualizado em 18.11.2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bem inservível de domínio público municipal. 18/11/2019 :16:16:54 Active
Lei 1185/2019 Atualizado em 18.11.2019 - CRIA O BAIRRO RURAL “SÃO LUIZ” NO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA e dá outras providências.  18/11/2019 :16:22:42 Active
Lei 1184/2019 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 09/10/2019 :08:55:16 Active
Lei 1184/2019 Autoriza o Executivo Municipal a  alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 09/10/2019 :08:55:46 Active