Prefeitura Municipal de Sapopema

Publicações Oficiais
Categoria Nº/ANO Descrição
Lei 1169/2019 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 08/03/2019 :11:30:53 Active
Lei 1169/2019 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 08/03/2019 :11:31:26 Active
Lei 1169/2019 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 08/03/2019 :11:31:47 Active
Lei 1169/2019 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 08/03/2019 :11:32:09 Active
Lei 1168/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO LEGISLATIVO E NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/03/2019 :11:29:30 Active
Lei 1167/2019 Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao quadro de servidores municipais e dá outras providências. 08/03/2019 :11:27:39 Active
Lei 1166/2019 Autoriza o Poder Executivo a alterar o anexo II da Lei Municipal nº 886/2013 e dá outras providências. 08/03/2019 :11:26:38 Active
Lei 1165/2019 Dispõe sobre a alteração do Art. 3º, Inciso I “d” da Lei Municipal nº 1.008/2015, que cria o Conselho e Fundo Municipal do Idoso, e dá outras Providências 08/03/2019 :11:25:46 Active
Lei 1164/2019 “Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sapopema – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências 08/03/2019 :11:24:55 Active
Lei 1070/2019 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 08/03/2019 :13:06:17 Active
Lei 1070/2019 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 08/03/2019 :13:06:42 Active
Lei 1070/2019 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 08/03/2019 :13:06:57 Active
Lei 1070/2019 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 08/03/2019 :13:07:12 Active
Lei 1163/2018 - Fica revogada a Lei nº 1.162 de 13 de dezembro de 2018 18/01/2019 :13:36:23 Active
Lei 1162/2018 – Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Sapopema, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 18/01/2019 :13:34:27 Active