Prefeitura Municipal de Sapopema

Publicações Oficiais
Categoria Nº/ANO Descrição
Lei 1146/2018 “FICA DENOMINADA WALTER MATIAS BUACHAK, A UBS - UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO DISTRITO VIDA NOVA, NESTE MUNICIPIO DE SAPOPEMA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 11/09/2018 :06:24:59 Active
Lei 1148/2018 Altera o art. 259 da Lei Municipal nº 466/2001 (Código Tributário Municipal), incluindo-se um novo parágrafo, e dá outras providências. 11/09/2018 :06:24:18 Active
Lei 1147/2018 Institui o serviço de acolhimento em família acolhedora de crianças e adolescentes no Município de Sapopema 11/09/2018 :06:22:56 Active
Lei 1145/2018 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 11/09/2018 :06:21:35 Active
Lei 1144/2018 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 11/09/2018 :06:19:41 Active
Lei 1143/2018 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 11/09/2018 :06:16:57 Active
Lei 1142/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal 11/09/2018 :06:14:58 Active
Lei 1141/2018 Autoriza o Município de Sapopema a repassar materiais de consumo em geral para a APAE de Sapopema e dá outras providencias 09/07/2018 :16:30:01 Active
Lei 1140/2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. 09/07/2018 :16:29:18 Active
Lei 1138/2018 “Denomina a antiga Estrada do Cerne, situada no Bairro Reta Grande, que se inicia na encruzilhada do CTG Cavalo Bicho Bom e antigo Matadouro Municipal e vai no sentido direito para quem vêm de Curiúva às margens da PR-090, até às margens da Av. Joaquim Domingues Guerreiro, próximo ao Posto Paineira com o nome de Avenida Izaura Ferreira e dá outras providências”. 09/07/2018 :16:28:04 Active
Lei 1137/2018 Concede o Título de Cidadão Honorário de Sapopema ao Senhor Messias Barbosa da Luz. 09/07/2018 :16:27:20 Active
Lei 1136/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BEM MÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES NOVA ESPERANÇA DO ASSENTAMENTO SÃO LUIZ II DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA/PR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/07/2018 :16:26:27 Active
Lei 1135/2018 Altera a Lei Municipal nº 466/2001 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências 09/07/2018 :16:25:29 Active
Lei 1134/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel para fins de implantação de indústrias e empresas 09/07/2018 :16:24:39 Active
Lei 1133/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio e/ou contrato com o IEPTB – Instituto de Protesto, para fins de inscrição de débitos tributários e da outras providencias 09/07/2018 :16:23:39 Active