Prefeitura Municipal de Sapopema

Administrando com a força do povo

Decretos

Veja todos os Decretos do Municipio de Sapopema

Legislação Municipal de Sapopema

Nº 134/2017

Revoga o Decreto n. 168/2015 e recompõe o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sapopema.

Nº 133/2017

Retificar o Decreto 131/2017, que nomeou a Srt. Lais Costa dos Santos, alterar para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributação, fazendo jus ao vencimento símbolo CC3.

Nº 132/2017

Conceder gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE, a servidor efetivo, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral,

Nº 131/2017

Nomear a Srtª. Lais Costa dos Santos, para o exercício do cargo de Diretor do Departamento de Patrimônio, fará jus ao vencimento, símbolo CC3

Nº 130/2017

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade as Servidoras lotadas no cargo de Professoras

Nº 129/2017

Alterar o cargo de nomeação do Sr. Augusto Gonçalves dos Santos Junior, Matrícula 9267-1, cargo de Diretor do Departamento de Turismo, para Diretor do Departamento de Turismo e Meio Ambiente, fará jus ao vencimento, símbolo CC3

Nº 128/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 140,42 (Cento e quarenta reais e quarenta e dois centavos).

Nº 127/2017

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srta. Mauriceia Guerreiro da Costa matricula 625-1, lotada no cargo de Professora

Nº 126/2017

Conceder gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE, a servidor efetivo, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral

Nº 125/2017

RECOMPÕE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL, do Município de Sapopema – PR, e dá outras providencias.

Nº 124/2017

Decretar Luto Oficial Municipal na data de 09 de junho de 2017, em respeito ao falecimento da Senhora APARECIDA DE FATIMA SIMEÃO FARIAS, no dia 09 de junho de 2017

Nº 123/2017

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. José Carneiro Vieira, matricula 464-1, lotado no cargo de Motorista

Nº 122/2017

RECOMPÕE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL, do Município de Sapopema – PR, e dá outras providencias.

Nº 121/2017

Constitui o CSA – CONSELHO DE SANIDADE AGROECUÁRIO de Sapopema e dá outras providências

Nº 120/2017

Nomear o Sr. Amilton Soares, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Esportes e Projetos Esportivos, fará jus ao vencimento, símbolo CC3

Nº 119/2017

Nomear o Sr. Isaias Flores, para o cargo em comissão de Chefe da Vigilância Municipal, fará jus ao vencimento, símbolo CC4

Nº 118/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 116.866,77 (Cento e dezesseis mil e oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos)

Nº 117/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 437.948,76 (Quatrocentos e trinta e sete mil e novecentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos).

Nº 116/2017

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Marlon Emoto Chede, lotado no cargo de Agente de Endemias, referente ao período aquisitivo de 06/02/2012 a 05/02/2017 - período de fluência de 05/06/2017 a 02/09/2017, retorno às atividades no dia 03/09/2017.

Nº 115/2017

Revoga o Decreto nº 101/2017 e constitui o novo CACS – FUNDEB do Município de Sapopema e das outras providências