Prefeitura Municipal de Sapopema

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Decretos

Veja todos os Decretos do Municipio de Sapopema

Legislação Municipal de Sapopema

Nº 171/2017

Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, aos servidores efetivos abaixo nominados, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral na função de Motorista do Departamento de Saúde, inclusive, ficar de sobreaviso e atender quando solicitado para qualquer emergência no Hospital Municipal Santana.

Nº 170/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais).

Nº 169/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).

Nº 168/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 2.301,15 (Dois mil e trezentos e um reais e quinze centavos).

Nº 167/2017

Exonerar o Decreto nº 178/2015, que nomeou a Srª Genir Nunes Vieira, para o cargo de Técnico de Enfermagem, conforme Requerimento protocolado sob nº 213/2017 de 16/08/2017

Nº 165/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).

Nº 164/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 38.082,52 (Trinta e oito mil e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).

Nº 163/2017

Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, aos servidores efetivos abaixo nominados, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, na função de Motorista de ambulância, lotados no Hospital Municipal Santana

Nº 162/2017

Nomear o Sr. Manoel Germano de Souza, para o exercício do cargo de Chefe de Divisão de Obras, fará jus ao vencimento, símbolo CC4.

Nº 161/2017

Decretar Luto Oficial Municipal na data de 27 de julho de 2017, em respeito ao falecimento dos Senhores: Sidnei da Silva Diniz, Fátima Pereira, Sandra de Lima Ketemps, Ivonete Pereira e Helena Simão Pereira, no dia 26 de julho de 2017.

Nº 160/2017

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade á Servidora Celina Moraes Machado de Paula nº 443-1, período aquisitivo 05/06/2010 a 04/06/2015, período de fluência 07/08/2017 a 04/11/2017, e, Servidora Marisete de Jesus Brisola da Silva, período aquisitivo 10/12/2006 a 09/12/2011, período de fluência 24/07/2017 a 21/10/2017

Nº 159/2017

Conceder Gratificação Exercício de Função de Pedagoga à Professora Izaura de Jesus do Nascimento Silva Sasdelli, Matrícula nº 579-1 e 2, responderá pelo exercício da função na Escola Municipal do Campo Olavo Bilac, em substituição a Srª Debora Gonçalves dos Santos em atestado médico e posterior licença maternidade.

Nº 158/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 328.751,86 (Trezentos e vinte e oito mil e setecentos e cinqüenta e um reais e oitenta e seis centavos).

Nº 157/2017

Convocar a Servidora, Srª Cleitecler de Almeida Dutra, Professora do Quadro de Servidores Público Municipal, para prestar serviços em Jornada Suplementar, na Escola Municipal Olavo Bilac em substituição a Professora Izaura de Jesus do Nascimento Silva Sasdelli, 2º Padrão, cumprindo as atribuições da função de docência estabelecidas no Decreto Municipal nº 003/2017 de 03/01/2017

Nº 156/2017

Convocar a Servidora, Srª Ana Paula Moreira Cordeiro, Professora do Quadro de Servidores Público Municipal, para prestar serviços em Jornada Suplementar, na Escola Municipal Olavo Bilac em substituição a Professora Izaura de Jesus do Nascimento Silva Sasdelli , cumprindo as atribuições da função de docência estabelecidas no Decreto Municipal nº 003/2017 de 03/01/2017

Nº 155/2017

Nomear o Sr. Heliomar José Sareta, para a função de Motorista, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 02/2017, homologado pelo Decreto nº 084/17 de 07/04/2017.

Nº 154/2017

Fica cessado o Adicional de Insalubridade percentual de 40% concedido aos servidores no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotados no Hospital Municipal Santana, conforme abaixo

Nº 153/2017

Nomear da Srª Emanuele Antonia Chede Subtil Lopes, Matrícula nº 689-1, para o cargo Secretária de Saúde

Nº 152/2017

Decretar Luto Oficial Municipal na data de 18 de julho de 2017, em respeito ao falecimento do Senhor: WALTER MATIAS BUACHAK, no dia 18 de julho de 2017.

Nº 151/2017

Exonerar o Decreto nº 60/2014, que nomeou o Sr. Valdemar Luiz Idino da Silva, Matrícula 718-1, para o cargo de Motorista do quadro de cargos de provimentos efetivos, tendo em vista aprovação no Concurso Público nº 01/2012, homologado pelo Decreto nº 180/12 de 12/11/2012