Prefeitura Municipal de Sapopema

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Decretos

Veja todos os Decretos do Municipio de Sapopema

Legislação Municipal de Sapopema

Nº 27/2018

Interromper a Licença Prêmio por Assiduidade, concedida através do Decreto nº 183/2017 ao Servidor Otavio Domingos Moreira/Mat 334-1, previsão de retorno aos trabalhos para o dia 14/02/2018

Nº 26/2018

Convocar as (os) Servidoras (es) lotadas (os) no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srªs Suzana Aparecida de Souza, Valéria de Matos Pinto, Angelica Andrade Moreira e Sr. Gleicon Garcia Oliveira, para prestarem serviços em Jornada Suplementar no Centro Municipal de Educação Infantil Helena Maciel de Melo, e Srª Crislaine Carneiro da Silva na Escola Municipal do Campo Olavo Bilac, cumprindo as atribuições da função de docência estabelecidas no Decreto Municipal nº 001/2018 de 04/01/2017.

Nº 25/2018

- Nomear a Srª Elissa Maria de Lima da Silva, Matrícula 682-1 para exercer a função de Diretora do Departamento de Saúde, criada dentro da Estrutura Organizacional e dos Cargos de Provimento em Comissão da Administração Pública Municipal, fará jus gratificação-FG–5 pelo exercício da função.

Nº 24/2018

Suspender a concessão de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE 3, concedida através do Decreto nº 114/2017, ao servidor Janillton da Silva Lopes, matrícula nº 613-1.

Nº 23/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 157.108,27 (Cento e cinqüenta e sete mil e cento e oito reais e vinte e sete centavos).

Nº 22/2018

Conceder Adicional de Insalubridade, percentual de 20% sobre o salário base, a servidora Srª Edilene Subtil dos Santos Brizola, Mat. 588-1, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal Santana.

Nº 21/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).

Nº 20/2018

Nomear o Sr. Janilton da Silva Lopes, servidor efetivo, Matrícula nº 643-1, para o exercício do cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Vigilância em Saúde, sem ônus para o Município de Sapopema.

Nº 18/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.921.425,48 (Um milhão e novecentos e vinte e um mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos).

Nº 17/2018

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora, abaixo relacionada,

Nº 16/2018

Exonerar o Decreto nº 120/2017, que nomeou o Sr. Amilton Soares, RG nº 3.819.602-2/PR e CPF nº 410.873.999-04, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Esportes e Projetos Esportivos.

Nº 15/2018

Exonerar o Decreto nº 063/2017, que nomeou o Sr. Ozeias Alves Euzebio, para o cargo em comissão de Chefe do Dep de Esportes e Projetos Esportivos.

Nº 14/2018

Exonerar o Decreto nº 062/2017, que nomeou o Sr. Mauro Aparecido Rodrigues, RG nº 3.715.198-0/PR e CPF nº 679.783.719-72, para o cargo em comissão de Chefe do Transporte Escolar

Nº 13/2018

Exonerar a Srª Karina Regina de Paula Costa, nomeada pelo Decreto nº 096/2017, para exercer a função de Diretora do Departamento de Saúde, criada dentro da Estrutura Organizacional e dos Cargos de Provimento em Comissão da Administração Pública Municipal

Nº 12/2018

O rol dos feriados municipais, nos termos da legislação vigente, no curso do ano de 2018

Nº 11/2018

“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.100/2017 e dá outras providências.”

Nº 10/2018

Nomear o Sr João Ademir Rodrigues para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, fazendo jus ao símbolo CC1.

Nº 9/2018

Exonerar o Decreto nº 147/2016, que nomeou o Sr João Ademir Rodrigues, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Departamento de Obras e Serviços Urbanos

Nº 8/2018

Exonerar o Decreto nº 106/2014, que nomeou o Sr Rodolfo Moreira Junior, para o cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Vigilância em Saúde.

Nº 7/2018

Nomear o Sr Isair Chagas Machado, para a função de Agente Comunitário de Saúde Temporário, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 03/2017, homologado pelo Decreto nº 233/17 de 15/12/2017.