Prefeitura Municipal de Sapopema

Administrando com a força do povo

Decretos

Veja todos os Decretos do Municipio de Sapopema

Legislação Municipal de Sapopema

Nº 195/2017

Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, ao servidor efetivo abaixo nominado, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, na função de Motorista de ambulância, lotado no Hospital Municipal Santana

Nº 194/2017

Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Sapopema e dá outras providências.

Nº 193/2017

Dispõe sobre a contenção de despesas em virtude da queda de arrecadação para manter as condições de equilíbrio entre receita e despesa no âmbito das finanças municipais, e dá providências.

Nº 192/2017

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora, abaixo relacionada, referente ao período aquisitivo

Nº 191/2017

Convocar as Servidoras Srªs Daniele Mainardes Guerreiro, Flavia Emanueli Sardinha Pereira e Clarisse Ribeiro de A. Vitorino, Professoras do Quadro de Servidores Público Municipal, para prestarem serviços em Jornada Suplementar na Escola Municipal Olavo Bilac, substituindo as Professoras Josiane Madalena Mendes, por concessão de Licença Premio e solicitação dispensa da Jornada Suplementar, concedida através do Decreto nº 044/17 e Fernanda de Moraes, por solicitação de dispensa da Jornada Suplementar concedida através do Decreto nº 047/17, cumprindo as atribuições da função de docência estabelecidas no Decreto Municipal nº 003/2017 de 03/01/2017.

Nº 190/2017

Recompõe membros para o Comitê Municipal do PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, do município de Sapopema-PR

Nº 189/2017

Recompõe membros para o Comitê Local do PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, do município de Sapopema-PR.

Nº 188/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 147.400,00 (Cento e quarenta e sete mil e quatrocentos reais).

Nº 187/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 422.500,00 (Quatrocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais).

Nº 186/2017

Convocar a Servidora, Srª Fernanda Gomes Aranha Paula, Professora do Quadro de Servidores Público Municipal, para prestar serviços em Jornada Suplementar na Escola Municipal Olavo Bilac em substituição a Professora Angélica Subtil Guerreiro, afastada de suas funções por se encontrar em Auxilio Maternidade, cumprindo as atribuições da função de docência estabelecidas no Decreto Municipal nº 003/2017 de 03/01/2017.

Nº 185/2017

Revoga o Decreto nº. 134/2017e recompõe o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sapopema

Nº 184/2017

Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. Angelica Subtil Guerreiro, Matrícula 606-1, lotada no cargo de Professora, a partir do dia 19/09/2017 até 17/03/2018, por um período de 180 (cento e oitenta dias), conforme Atestado de Licença Maternidade.

Nº 183/2017

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor, abaixo relacionado

Nº 182/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 247.000,00 (Duzentos e quarenta e sete mil reais).

Nº 181/2017

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade as Servidoras, abaixo relacionadas, referente ao período aquisitivo

Nº 180/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 19.551,32 (Dezenove mil e quinhentos e cinqüenta e um reais e trinta e dois centavos).

Nº 179/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 260.929,95 (Duzentos e sessenta mil e novecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos).

Nº 178/2017

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade aos Servidores, abaixo relacionadas

Nº 177/2017

Dispõe sobre a regulamentação de uso de utilização do CTG pertencente ao Município, Revoga o Decreto Municipal nº 229/2014 e dá outras providências

Nº 176/2017

Convocar a Servidora, Srª Avenina Aparecida da Silva Luz, Professora do Quadro de Servidores Público Municipal, para prestar serviços em Jornada Suplementar na Escola Municipal do Campo Nossa Senhora Aparecida, cumprindo as atribuições da função de docência estabelecidas no Decreto Municipal nº 003/2017 de 03/01/2017.