Prefeitura Municipal de Sapopema

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Decretos

Veja todos os Decretos do Municipio de Sapopema

Legislação Municipal de Sapopema

Nº 222/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 18.826,75 (Dezoito mil e oitocentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos).

Nº 221/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais).

Nº 220/2017

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018.

Nº 219/2017

Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. Simone Godói Audi de Melo, Matrícula lotada no cargo de Psicóloga, por um período de 180 (cento e oitenta dias), a contar do dia 06/11/2017, término no dia 04/05/2018, conforme Atestado de Licença Maternidade

Nº 218/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 19.888,83 (Dezenove mil e oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos).

Nº 217/2017

Exonerar o Decreto nº 137/2014, que nomeou o Servidor Municipal Sr. Marco Antonio Albergoni Chede, para o cargo de motorista, Matrícula nº 731-1, em virtude de falecimento no dia 22/11/2017

Nº 216/2017

Decretar Luto Oficial Municipal na data de 22 de novembro de 2017, em respeito ao falecimento do Servidor Público Municipal Sr. Marco Antonio Albergoni Chede.

Nº 215/2017

Disponibilizar ao Programa do Voluntariado Paranaense/Provopar de Sapopema, a Srª Silvana Maria Rocha Calixto, lotada no cargo em comissão de Diretora do Departamento de Assistência Social, Matrícula nº 9297-1, para acumular a função de Coordenadora Técnica do Programa, atendendo a solicitação do Conselho Municipal do Provopar, sem ônus para o Município

Nº 214/2017

Conceder retorno de Licença sem vencimento a Srª Neuza Magalhães Floriano, Matrícula 504-2, lotada no cargo de Professora, a partir do dia 19/11/2017.

Nº 213/2017

Referente aos poderes da servidora Ana Paula Gomes Alexandre Sartori, Tesoureira do Município

Nº 212/2017

Exonerar o Decreto nº 146/2016, que nomeou o Sr. Gilberto Rocha, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Transportes e Serviços Rodoviários, por motivo de falecimento no dia 18/11/2017

Nº 211/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 154.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais).

Nº 210/2017

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 209/2017

Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) e designa Comissão organizadora para a contratação temporária para Cargos definidos na Lei Municipal nº 1.075/2017 e 1.085/2017;

Nº 208/2017

Nomear o Sr Wagner Pinheiro Mota, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico do Hospital Municipal Santana, sem ônus para o Município.

Nº 207/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais).

Nº 206/2017

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor, abaixo relacionado

Nº 205/2017

Conceder progressão de níveis a Professor da rede Municipal, que apresentou certificados em conformidade com as Leis 467/2002 e alterações, que dispõe sobre o Plano de Carreira

Nº 204/2017

Conceder progressão de níveis aos Professores da rede Municipal, que apresentaram certificados em conformidade com as Leis 467/2002 e alterações, que dispõe sobre o Plano de Carreira,

Nº 203/2017

Conceder progressão de níveis aos Professores da rede Municipal, que apresentaram certificados em conformidade com as Leis 467/2002 e alterações, que dispõe sobre o Plano de Carreira