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Sapopema, quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 Telefone 0800 090 4201

Atendimento Atendimento: Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
26/2025 Portarias Revogar a Portaria nº 08/2024, designa membros da Comissão de Licitação, conforme Lei nº. 1424/2023 da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR, e dá outras providências. 07/10/2026
357/2025 Decretos Municipais Institui a Política e os procedimentos de Transparência Ativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, define o fluxo de publicação de informações de interesse geral e coletivo e estabelece responsabilidades, em conformidade com o Art. 8º da Lei Federal nº 12.527/2011. 25/11/2025
36/2025 Portarias Institui a Política Interna de Proteção de Dados Pessoais (PIPDP) para servidores, estagiários, agentes públicos e colaboradores no âmbito do Poder Executivo Municipal de SAPOPEMA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD). 25/11/2025
35/2025 Portarias Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) no âmbito do Poder Executivo do Município de Sapopema/PR, conforme a Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD). 25/11/2025
335/2025 Decretos Municipais Compõe o Conselho Municipal da Juventude de Sapopema 27/10/2025
334/2025 Decretos Municipais Usar de suas prerrogativas, para transferir o feriado referente ao dia do Funcionalismo Público, comemorado todo dia 28/10, para o dia 15/10/2024 (quarta-feira). 27/10/2025
333/2025 Decretos Municipais Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 287.400,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais). 27/10/2025
332/2025 Decretos Municipais Nomear o Sr Josnei Pereira Maffud CPF nº xxx, para posse e exercício na função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais. 27/10/2025
331/2025 Decretos Municipais Ampliar a Jornada de Trabalho do Sr JEAN CARLOS CUNHA DE ALMEIDA, matrícula nº 660-1, cargo efetivo de Engenheiro Civil, carga horária de 20 (vinte) horas, com vencimentos ampliados proporcionalmente à nova carga horária de 40hrs, em concordância entre as partes, aplicados exclusivamente para ... 27/10/2025
330/2025 Decretos Municipais Nomear a Srª Silvia Moreira Cordeiro Luz, CPF nº xxx para posse e exercício na função temporária de Professor 27/10/2025
329/2025 Decretos Municipais Conceder gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE-1, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, a Srª. Lidinei Aparecida Ferreira Mainardes Oliveira matrícula nº 583-1. 27/10/2025
1641/2025 Leis Municipais ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 17/10/2025
1639/2025 Leis Municipais Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1052/2017, que dispõe sobre o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego denominado “Frente de Trabalho e Promoção Social”, de caráter temporário e remunerado, e dá outras providências. 17/10/2025
1638/2025 Leis Municipais Cria o Conselho Municipal da Juventude – CMJ, institui o Plano Municipal da Juventude – PMJ e o Fundo Municipal da Juventude – FMJ, e dá outras providências. 07/10/2025
25/2025 Portarias Revogar a Portaria nº 07, designa membros da Comissão de Licitação, conforme Lei nº. 1424/2023 da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR, e dá outras providências. 07/10/2025
1637/2025 Leis Municipais Institui, no âmbito do Município de Sapopema, o Programa Municipal de Agentes da Cidadania, e dá outras providências. 06/10/2025
24/2025 Portarias Institui Comissão Mista para Avaliação e Elaboração da Planta Genérica de Valores – PGV Municipal, e dá outras providências. 06/10/2025
1636/2025 Leis Municipais “Autoriza o Município a criar 01 (uma) vaga para o cargo de motorista, através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025, autorizado pela Lei Municipal nº 1616/2025 e dá outras providências.” 30/09/2025
328/2025 Decretos Municipais Nomear o Sr Hamilton Lemes Diniz Junior CPF nº 111.568.639-96 e Vander Uilian da Silva Lima CPF nº 153.491.009-39, para posse e exercício na função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais. 30/09/2025
327/2025 Decretos Municipais Exonerar o Sr Vander Uilian da Silva Lima, Mat. nº 7396-1, nomeado pelo Decreto nº 227/2025 para posse e exercício na função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais, PSS nº 01/2025 30/09/2025

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