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Sapopema, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
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Atendimento: Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 26/2025 | Portarias | Revogar a Portaria nº 08/2024, designa membros da Comissão de Licitação, conforme Lei nº. 1424/2023 da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Detalhes |
| 46/2026 | Decretos Municipais | Nomear os (as) candidatos (as) para o exercício da função, conforme discriminado abaixo: LEANDIR TRINDADE DE OLIVEIRAXXX.XXX.659-00Aux. de Serviços Gerais MasculinoSHIRLEI FAGUNDES DA SILVAXXX.XXX.059-70CLEUNICE APARECIDA DA ROSAXXX.XXX.459-80JOSÉ RIVA P... | 19/02/2026 | Detalhes |
| 45/2026 | Decretos Municipais | Exonerar a Sr.ª Cleunice Aparecida Rosa, matrícula nº 7394-1 nomeada pelo Decreto nº 222/2025 para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais Masculino, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 01/2025. | 19/02/2026 | Detalhes |
| 44/2026 | Decretos Municipais | Fica homologado o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado sob nº 03/2025, para nomeação a cargos temporários vagos de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MASCULINO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO, MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR MAMBUCAS, MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR SERRA GRANDE, AGENT... | 19/02/2026 | Detalhes |
| 43/2026 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 7.936.088,37 (Sete milhões, novecentos e trinta e seis mil e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos). | 19/02/2026 | Detalhes |
| 42/2026 | Decretos Municipais | Nomear a Sr.ª Jucimara Coelho de Campos CPF nº xxx.xxx.709-02 e Sirlene Ap.ª Brizola Marçal Alves, CPF nº xxx.xxx.949-07, para posse e exercício na função temporária de Professor | 19/02/2026 | Detalhes |
| 41/2026 | Decretos Municipais | Exonerar a Sr.ª Jucimara Coelho de Campos matrícula nº 7331-1 nomeada pelo Decreto nº 053/2025 para exercer a função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 003/2024. | 19/02/2026 | Detalhes |
| 40/2026 | Decretos Municipais | Ampliação de Jornada de Trabalho do Sr Jackson Luiz Serchiari, matrícula nº 783-1, cargo efetivo de Analista Sistemas, carga horária de 20 (vinte) horas, com vencimentos ampliados proporcionalmente à nova carga horária de 40hrs, em concordância entre as partes, aplicados exclusivamente para se... | 19/02/2026 | Detalhes |
| 39/2026 | Decretos Municipais | Convocar e Conceder Gratificação de 15% para o exercício em sala de recursos a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Sr.ª Denise Costa Guerreiro mat. nº 521-1, para substituir a Sr.ª Patrícia Guerreiro Abrão de Souza, no período de 06/02/2026 a 04/05... | 19/02/2026 | Detalhes |
| 38/2026 | Decretos Municipais | Exonerar a Sr.ª Denise Costa Guerreiro, matrícula nº 7342-1 nomeada pelo Decreto nº 062/2025 para exercer a função de Professor, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 003/2024. | 19/02/2026 | Detalhes |
| 37/2026 | Decretos Municipais | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Andreia Aparecida Sabino matrícula nº 723-1, lotada no cargo de Professor, referente ao Período aquisitivo de 13/03/14 A 12/03/19, Período de fluência de 23/02/2026 a 23/05/2026 | 19/02/2026 | Detalhes |
| 36/2026 | Decretos Municipais | Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Iona Francine Rodrigues de Oliveira mat, nº 7327-1, para substituir a Srª Edneia Martins Mat.nº 657-1 e Srª Sonia Michailiv Kava Mat. nº 571-1, para substituir a Srª Edneia Martins Mat.nº 657-2, no... | 19/02/2026 | Detalhes |
| 35/2026 | Decretos Municipais | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Camila do Carmo Oliveira matrícula nº 757-1, lotada no cargo de Professor, referente ao Período aquisitivo de 01/06/16 A 31/05/21, Período de fluência de 02/02/2026 a 02/05/2026.Art. 2º - Convocar a Servidora lotada no cargo de Profe... | 19/02/2026 | Detalhes |
| 34/2026 | Decretos Municipais | Nomear o Sr. Maicon Willian Rodrigues de Oliveira, CPF nº xxx.xxx.179-33, para o exercício do cargo em comissão de Diretor de Políticas Públicas para a Mulher, fazendo jus ao vencimento símbolo CC2 | 19/02/2026 | Detalhes |
| 33/2026 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 28.184,11 (Vinte e oito mil e cento e oitenta e quatro reais e onze centavos). | 19/02/2026 | Detalhes |
| 32/2026 | Decretos Municipais | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Patrícia Guerreiro Abrão de Souza matrícula nº 511-1, lotada no cargo de Professor, referente ao Período aquisitivo de 21/11/2016 a 20/11/2021, Período de fluência de 04/02/2026 a 04/05/2026 | 19/02/2026 | Detalhes |
| 31/2026 | Decretos Municipais | Nomear a Sr.ª Silvana Maiara Breginski Correa CPF nº xxx.xxx.269-9 e Amanda de Lima Lemes, CPF nº xxx.xxx.359-09, para posse e exercício na função temporária de Professor | 19/02/2026 | Detalhes |
| 30/2026 | Decretos Municipais | Exonerar a Sr.ª Amanda de Lima Lemes, matrícula nº 7340-1 nomeada pelo Decreto nº 056/2025 para exercer a função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 003/2024. | 19/02/2026 | Detalhes |
| 29/2026 | Decretos Municipais | Nomear a Srª ROSA RODRIGUES BISCAIA, CPF nº 020.336.799-50 para posse e exercício na função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir do dia 02/02/2026. | 19/02/2026 | Detalhes |
| 28/2026 | Decretos Municipais | Exonerar a Srª. Terezinha Guidini de Padua, matrícula nº 742-1 nomeada pelo Decreto nº 157/2015 para exercer a função de Técnico de Enfermagem, cargo efetivo, por aposentadoria por idade. | 19/02/2026 | Detalhes |
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