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Sapopema, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
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Atendimento: Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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48/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.717.871,21 (Um milhão e setecentos e dezessete mil e oitocentos e setenta e um reais e vinte e um centavos). | 10/02/2025 | Detalhes |
47/2025 | Decretos Municipais | Nomear os (as) candidatos (as) para o exercício das funções conforme descriminado abaixo: | 10/02/2025 | Detalhes |
46/2025 | Decretos Municipais | Recompõe membros para o Comitê Local do PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ, do município de Sapopema-PR. | 10/02/2025 | Detalhes |
45/2025 | Decretos Municipais | Revogar o Decreto n.º 69/2023 e recompor o Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná do Município de Sapopema (PR), responsável pela gestão estratégica, planejamento; suporte às ações demandadas do Comitê Local; garantia da atuação intersetorial como premissa essencial do programa; plane... | 10/02/2025 | Detalhes |
44/2025 | Decretos Municipais | Nomear a Srª STHEFANNY MENDES DOS SANTOS, CPF nº XXXX aprovada no Concurso Público nº 001/2022, homologado pelo Decreto nº 025/2023 datado de 09/02/2023, para o cargo de Professor. | 10/02/2025 | Detalhes |
43/2025 | Decretos Municipais | Nomear os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público nº 001/2022, homologado pelo Decreto nº 025/2023 datado de 09/02/2023, em conformidade com a necessidade da Administração Pública. | 10/02/2025 | Detalhes |
42/2025 | Decretos Municipais | Fica concedida, a partir de 24/01/2025, Pensão a que faz jus Srº. VALDINEI COLCEZ DA LUZ, viúvo, com a cota de 100%, pelos direitos adquiridos, da ex-servidora inativa, Srª. MARIA ROSIMIRA SALES DA LUZ, falecida em 23/01/2025, nos termos do Art. 40, § 7º, inciso XI, e § 8º, da Constituição Fed... | 10/02/2025 | Detalhes |
41/2025 | Decretos Municipais | Nomear a Srª Ana Carolina da Cruz dos Santos, CPF nº XXXX, para posse e exercício na função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais. | 10/02/2025 | Detalhes |
40/2025 | Decretos Municipais | Exonerar a Srª Ana Carolina da Cruz dos Santos, CPF nº XXXX, nomeada pelo Decreto nº 169/2024 para o exercício da função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais, aprovado no PSS nº 006/2023. | 10/02/2025 | Detalhes |
39/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 21.521,68 (Vinte e um mil e quinhentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos). | 10/02/2025 | Detalhes |
38/2025 | Decretos Municipais | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Edinei Pereira - Mat. 444-1, referente ao período aquisitivode05/06/05 a 04/06/10, Período de Fluência17/01/25 a 16/04/25 | 05/02/2025 | Detalhes |
37/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta, no âmbito das contratações do Município de Sapopema/PR, o artigo 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 que dispõe sobre a Adesão às Atas de Registro de Preços na forma de carona e dá outras providências. | 05/02/2025 | Detalhes |
36/2025 | Decretos Municipais | Aplicam-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei os seguintes direitos: II - Jornada Suplementar ou ampliação de jornada de trabalho, de no máximo 20 (vinte) horas, com vencimentos ampliados proporcionalmente à nova carga horária, aplicados exclusivamente para contratados, nos termos dest... | 05/02/2025 | Detalhes |
35/2025 | Decretos Municipais | Nomear a Srª JESSICA MACHADO DE PAULA CPF sob nº xxx, para posse e exercício na função temporária de Educador Físico da Saúde. | 05/02/2025 | Detalhes |
34/2025 | Decretos Municipais | Exonerar as servidoras ROSA MARIA RODRIGUES NOVASKI, matrícula nº 7239-1, ANDREIA FREITAS DE OLIVEIRA matrícula nº 7233-1, lotadas no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, a partir do dia 31/01/2025. | 05/02/2025 | Detalhes |
33/2025 | Decretos Municipais | Jornada Suplementar na Rede Municipal de Ensino do Município de Sapopema - Pr e da outra providência. | 05/02/2025 | Detalhes |
32/2025 | Decretos Municipais | Retifica a redação do Art 1º do Decreto nº 014/2025, conforme redação a seguir: Nomear e conceder gratificação as Servidoras lotadas no cargo de Professor, Srª Fernanda Gomes Aranha mat, nº 756-1/2, para o exercício da função de Pedagoga da Escola do Campo Olavo Bilac e Srª Cleitecler de Almei... | 05/02/2025 | Detalhes |
31/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta o Programa Frente de Trabalho e Promoção Social do Município de Sapopema/PR | 05/02/2025 | Detalhes |
30/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 23.344,51 (Vinte e três mil e trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). | 05/02/2025 | Detalhes |
29/2025 | Decretos Municipais | Remanejar de função a Srª Maristela Fernandes Guerreiro, matrícula nº 744-1, para função de atendente na Secretaria Municipal de Saúde, sob a responsabilidade da Sra. Emanuele Antônia Chede Subtil por um período de 06 (seis) meses. | 05/02/2025 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 12/02/2025 14:42:32