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Sapopema, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 26/2025 | Portarias | Revogar a Portaria nº 08/2024, designa membros da Comissão de Licitação, conforme Lei nº. 1424/2023 da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Detalhes |
| 335/2025 | Decretos Municipais | Compõe o Conselho Municipal da Juventude de Sapopema | 27/10/2025 | Detalhes |
| 334/2025 | Decretos Municipais | Usar de suas prerrogativas, para transferir o feriado referente ao dia do Funcionalismo Público, comemorado todo dia 28/10, para o dia 15/10/2024 (quarta-feira). | 27/10/2025 | Detalhes |
| 333/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 287.400,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais). | 27/10/2025 | Detalhes |
| 332/2025 | Decretos Municipais | Nomear o Sr Josnei Pereira Maffud CPF nº xxx, para posse e exercício na função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais. | 27/10/2025 | Detalhes |
| 331/2025 | Decretos Municipais | Ampliar a Jornada de Trabalho do Sr JEAN CARLOS CUNHA DE ALMEIDA, matrícula nº 660-1, cargo efetivo de Engenheiro Civil, carga horária de 20 (vinte) horas, com vencimentos ampliados proporcionalmente à nova carga horária de 40hrs, em concordância entre as partes, aplicados exclusivamente para ... | 27/10/2025 | Detalhes |
| 330/2025 | Decretos Municipais | Nomear a Srª Silvia Moreira Cordeiro Luz, CPF nº xxx para posse e exercício na função temporária de Professor | 27/10/2025 | Detalhes |
| 329/2025 | Decretos Municipais | Conceder gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE-1, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, a Srª. Lidinei Aparecida Ferreira Mainardes Oliveira matrícula nº 583-1. | 27/10/2025 | Detalhes |
| 1641/2025 | Leis Municipais | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 | 17/10/2025 | Detalhes |
| 1639/2025 | Leis Municipais | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1052/2017, que dispõe sobre o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego denominado “Frente de Trabalho e Promoção Social”, de caráter temporário e remunerado, e dá outras providências. | 17/10/2025 | Detalhes |
| 1638/2025 | Leis Municipais | Cria o Conselho Municipal da Juventude – CMJ, institui o Plano Municipal da Juventude – PMJ e o Fundo Municipal da Juventude – FMJ, e dá outras providências. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 25/2025 | Portarias | Revogar a Portaria nº 07, designa membros da Comissão de Licitação, conforme Lei nº. 1424/2023 da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR, e dá outras providências. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 1637/2025 | Leis Municipais | Institui, no âmbito do Município de Sapopema, o Programa Municipal de Agentes da Cidadania, e dá outras providências. | 06/10/2025 | Detalhes |
| 24/2025 | Portarias | Institui Comissão Mista para Avaliação e Elaboração da Planta Genérica de Valores – PGV Municipal, e dá outras providências. | 06/10/2025 | Detalhes |
| 1636/2025 | Leis Municipais | “Autoriza o Município a criar 01 (uma) vaga para o cargo de motorista, através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025, autorizado pela Lei Municipal nº 1616/2025 e dá outras providências.” | 30/09/2025 | Detalhes |
| 328/2025 | Decretos Municipais | Nomear o Sr Hamilton Lemes Diniz Junior CPF nº 111.568.639-96 e Vander Uilian da Silva Lima CPF nº 153.491.009-39, para posse e exercício na função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais. | 30/09/2025 | Detalhes |
| 327/2025 | Decretos Municipais | Exonerar o Sr Vander Uilian da Silva Lima, Mat. nº 7396-1, nomeado pelo Decreto nº 227/2025 para posse e exercício na função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais, PSS nº 01/2025 | 30/09/2025 | Detalhes |
| 326/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 345.433,99 (trezentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos). | 30/09/2025 | Detalhes |
| 325/2025 | Decretos Municipais | Exonerar o Sr Hamilton Lemes Diniz Junior, Mat. nº 7291-1, nomeado pelo Decreto nº 367/2024 para posse e exercício na função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais, PSS nº 02/2024. | 30/09/2025 | Detalhes |
| 324/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta a Lei Municipal nº 1637 /2025, que institui o Programa Municipal de Agentes da Cidadania no âmbito do Município de Sapopema, e dá outras providências. | 30/09/2025 | Detalhes |
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