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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1500/2024 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial, e da outras providencias.  16/02/2024
1499/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2024
1498/2024 “Autoriza o Município a criar 2 vagas de Auxiliar de Serviços Gerais I através do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2023, autorizado pela Lei Municipal nº. 1462/2023 e dá outras providências.”  16/02/2024
1497/2024 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1491/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 16/02/2024
1496/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2024
1495/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BEM MÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL PADRE SASAKI DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  16/02/2024
1494/2024 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias. 16/02/2024
1493/2024 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias.  16/02/2024
1492/2024 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar, e das outras providencias. 16/02/2024
1491/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 16/02/2024
1490/2024 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias 16/02/2024
1489/2024 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias. 16/02/2024
45/2024 Nomear o Sr. Leonardo Almeida da Silva, CPF 109.636.949-44, para o exercício da função de Auxiliar Administrativo, cargo efetivo do quadro de cargos permanentes da Prefeitura Municipal. 16/02/2024
43/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 27.345,87 (Vinte e sete mil e trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) 16/02/2024
42/2024 O Prefeito Municipal Paulo Maximiano de Souza Junior na competência de suas atribuições, com amparo na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município e com base na Lei Municipal n0 1228/2020, designa servidores para compor a Comissão Especial de Seleção 16/02/2024
41/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA – PR, na competência de suas atribuições, com amparo na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município e com base na Lei Municipal n0s , 1228/2020, autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) e designa Comissão organizadora para a contrat... 16/02/2024
40/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 9.872,23 (Nove mil e oitocentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos). 16/02/2024
39/2024 Nomear os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público nº 001/2022, homologado pelo Decreto nº 025/2023 datado de 09/02/2023, em conformidade com a necessidade da Administração Pública. 16/02/2024
38/2024 Nomear os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público nº 001/2022, homologado pelo Decreto nº 025/2023 datado de 09/02/2023 16/02/2024
37/2024 Nomear a Srª Vanessa Aparecida de Lima Luz, CPF nº096.207.639-20 para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir do dia 07/02/2024. 16/02/2024
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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