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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
1548/2024 Leis Municipais Cria Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Municipio de Sapopema/PR, e dá outras providências. 29/07/2024
1547/2024 Leis Municipais “Autoriza o Município a abrir vaga para o cargo de Enfermeiro no concurso nº 01/2022, e dá outras providências.” 29/07/2024
1546/2024 Leis Municipais Autoriza o Município a criar uma vaga para o cargo de Auxiliar Administrativo no Concurso nº 01/2022, e dá outras providências. 29/07/2024
1545/2024 Leis Municipais Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias. 29/07/2024
233/2024 Decretos Municipais Exonerar a Srª. MARIA IZABEL CAMARGO CARDOSO GASPAR, matrícula 7191-1, nomeada para o exercício da função temporária de Fonoaudiólogo, a partir do dia 22/07/2024. 29/07/2024
232/2024 Decretos Municipais Informar o retorno da Srª Viviane de Castro Moreira da Silva, mat. nº 713-1, para o exercício de suas funções de Técnico em Enfermagem, afastada por auxílio doença até a presente data 29/07/2024
231/2024 Decretos Municipais Reenquadrar a servidora Srª Ivone Aparecida Teixeira, matrícula nº 573-1, cargo de professora, para Classe 11 Nível III, em conformidade com a Lei 467/2002 e alterações 29/07/2024
230/2024 Decretos Municipais Regulamenta as atribuições do Secretario Municipal de Agricultura e dá outras providências. 29/07/2024
229/2024 Decretos Municipais Revoga o Decreto nº. 88/2023 e nomeia membros para composição do COMTURPEMA – Conselho Municipal de Turismo do Município de Sapopema/PR e da outras providencias. 29/07/2024
228/2024 Decretos Municipais Nomear a Srt. Cauane Roberta Domingues Monteiro, CPF 151.329.919-04, para o exercício da função de Auxiliar Administrativo, cargo efetivo do quadro de cargos permanentes da Prefeitura Municipal, a partir do dia 22/07/2024. 29/07/2024
227/2024 Decretos Municipais Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 524.602,25 (Quinhentos e vinte e quatro mil e seiscentos e dois reais e vinte e cinco centavos). 29/07/2024
226/2024 Decretos Municipais Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª Fatima Souza de Oliveira, Matrícula nº 617-1 referente ao período aquisitivo 10/01/2014 a 09/11/2019, período de fluência de 17/07/2024 a 14/10/2024. 29/07/2024
225/2024 Decretos Municipais Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 29.256,24 (vinte e nove mil e duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos). 29/07/2024
224/2024 Decretos Municipais Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª Fernanda Fermina Barbosa C. Mainardes, Matrícula nº 559-1 referente ao período aquisitivo 08/05/2017 a 07/05/2022, período de fluência de 08/07/2024 a 05/10/2024. 29/07/2024
223/2024 Decretos Municipais Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. Adriana Ribeiro dos Santos, matrícula nº 800-1, a contar do dia 01/07/2024 até 27/12/2024, conforme Atestado Médico apresentado 29/07/2024
222/2024 Decretos Municipais Exonerar a Srª. Emilia Maria Adelaide Pontes, matrícula 7174-1, nomeada para o exercício da função temporária de Psicólogo. 29/07/2024
221/2024 Decretos Municipais Conceder licença de afastamento/desincompatibilização aos servidores públicos efetivos abaixo relacionados, para concorrerem a cargo eletivo na esfera Municipal no pleito eleitoral de 2024, conforme segue:1) - Andrei Luciano Jaouiche – Dentista – Mat. Nº 747-12) - Maria Lucia de Paula ... 29/07/2024
220/2024 Decretos Municipais Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª GLEICIANE DE JESUS BRIZOLA DE ALMEIDA mat, nº 801-1 para jornada suplementar, substituir a Srª AVENINA APARECIDA DA SILVA LUZ Mat. nº 390-1 em atestado médico de 01/07/2024 a 10/07/2024, conceder a... 29/07/2024
219/2024 Decretos Municipais Revoga o Decreto n. 109/2024 e recompõe o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sapopema 29/07/2024
218/2024 Decretos Municipais Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 108.089,21 (Cento e oito mil e oitenta e nove reais e vinte e um centavos). 29/07/2024
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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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