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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1548/2024 | Leis Municipais | Cria Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Municipio de Sapopema/PR, e dá outras providências. | 29/07/2024 | Detalhes |
1547/2024 | Leis Municipais | “Autoriza o Município a abrir vaga para o cargo de Enfermeiro no concurso nº 01/2022, e dá outras providências.” | 29/07/2024 | Detalhes |
1546/2024 | Leis Municipais | Autoriza o Município a criar uma vaga para o cargo de Auxiliar Administrativo no Concurso nº 01/2022, e dá outras providências. | 29/07/2024 | Detalhes |
1545/2024 | Leis Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias. | 29/07/2024 | Detalhes |
233/2024 | Decretos Municipais | Exonerar a Srª. MARIA IZABEL CAMARGO CARDOSO GASPAR, matrícula 7191-1, nomeada para o exercício da função temporária de Fonoaudiólogo, a partir do dia 22/07/2024. | 29/07/2024 | Detalhes |
232/2024 | Decretos Municipais | Informar o retorno da Srª Viviane de Castro Moreira da Silva, mat. nº 713-1, para o exercício de suas funções de Técnico em Enfermagem, afastada por auxílio doença até a presente data | 29/07/2024 | Detalhes |
231/2024 | Decretos Municipais | Reenquadrar a servidora Srª Ivone Aparecida Teixeira, matrícula nº 573-1, cargo de professora, para Classe 11 Nível III, em conformidade com a Lei 467/2002 e alterações | 29/07/2024 | Detalhes |
230/2024 | Decretos Municipais | Regulamenta as atribuições do Secretario Municipal de Agricultura e dá outras providências. | 29/07/2024 | Detalhes |
229/2024 | Decretos Municipais | Revoga o Decreto nº. 88/2023 e nomeia membros para composição do COMTURPEMA – Conselho Municipal de Turismo do Município de Sapopema/PR e da outras providencias. | 29/07/2024 | Detalhes |
228/2024 | Decretos Municipais | Nomear a Srt. Cauane Roberta Domingues Monteiro, CPF 151.329.919-04, para o exercício da função de Auxiliar Administrativo, cargo efetivo do quadro de cargos permanentes da Prefeitura Municipal, a partir do dia 22/07/2024. | 29/07/2024 | Detalhes |
227/2024 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 524.602,25 (Quinhentos e vinte e quatro mil e seiscentos e dois reais e vinte e cinco centavos). | 29/07/2024 | Detalhes |
226/2024 | Decretos Municipais | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª Fatima Souza de Oliveira, Matrícula nº 617-1 referente ao período aquisitivo 10/01/2014 a 09/11/2019, período de fluência de 17/07/2024 a 14/10/2024. | 29/07/2024 | Detalhes |
225/2024 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 29.256,24 (vinte e nove mil e duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos). | 29/07/2024 | Detalhes |
224/2024 | Decretos Municipais | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª Fernanda Fermina Barbosa C. Mainardes, Matrícula nº 559-1 referente ao período aquisitivo 08/05/2017 a 07/05/2022, período de fluência de 08/07/2024 a 05/10/2024. | 29/07/2024 | Detalhes |
223/2024 | Decretos Municipais | Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. Adriana Ribeiro dos Santos, matrícula nº 800-1, a contar do dia 01/07/2024 até 27/12/2024, conforme Atestado Médico apresentado | 29/07/2024 | Detalhes |
222/2024 | Decretos Municipais | Exonerar a Srª. Emilia Maria Adelaide Pontes, matrícula 7174-1, nomeada para o exercício da função temporária de Psicólogo. | 29/07/2024 | Detalhes |
221/2024 | Decretos Municipais | Conceder licença de afastamento/desincompatibilização aos servidores públicos efetivos abaixo relacionados, para concorrerem a cargo eletivo na esfera Municipal no pleito eleitoral de 2024, conforme segue:1) - Andrei Luciano Jaouiche – Dentista – Mat. Nº 747-12) - Maria Lucia de Paula ... | 29/07/2024 | Detalhes |
220/2024 | Decretos Municipais | Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª GLEICIANE DE JESUS BRIZOLA DE ALMEIDA mat, nº 801-1 para jornada suplementar, substituir a Srª AVENINA APARECIDA DA SILVA LUZ Mat. nº 390-1 em atestado médico de 01/07/2024 a 10/07/2024, conceder a... | 29/07/2024 | Detalhes |
219/2024 | Decretos Municipais | Revoga o Decreto n. 109/2024 e recompõe o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sapopema | 29/07/2024 | Detalhes |
218/2024 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 108.089,21 (Cento e oito mil e oitenta e nove reais e vinte e um centavos). | 29/07/2024 | Detalhes |