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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1500/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial, e da outras providencias. | 16/02/2024 | Detalhes |
1499/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2024 | Detalhes |
1498/2024 | “Autoriza o Município a criar 2 vagas de Auxiliar de Serviços Gerais I através do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2023, autorizado pela Lei Municipal nº. 1462/2023 e dá outras providências.” | 16/02/2024 | Detalhes |
1497/2024 | “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1491/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 16/02/2024 | Detalhes |
1496/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2024 | Detalhes |
1495/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BEM MÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL PADRE SASAKI DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2024 | Detalhes |
1494/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias. | 16/02/2024 | Detalhes |
1493/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias. | 16/02/2024 | Detalhes |
1492/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar, e das outras providencias. | 16/02/2024 | Detalhes |
1491/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 16/02/2024 | Detalhes |
1490/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias | 16/02/2024 | Detalhes |
1489/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias. | 16/02/2024 | Detalhes |
45/2024 | Nomear o Sr. Leonardo Almeida da Silva, CPF 109.636.949-44, para o exercício da função de Auxiliar Administrativo, cargo efetivo do quadro de cargos permanentes da Prefeitura Municipal. | 16/02/2024 | Detalhes |
43/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 27.345,87 (Vinte e sete mil e trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) | 16/02/2024 | Detalhes |
42/2024 | O Prefeito Municipal Paulo Maximiano de Souza Junior na competência de suas atribuições, com amparo na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município e com base na Lei Municipal n0 1228/2020, designa servidores para compor a Comissão Especial de Seleção | 16/02/2024 | Detalhes |
41/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA – PR, na competência de suas atribuições, com amparo na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município e com base na Lei Municipal n0s , 1228/2020, autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) e designa Comissão organizadora para a contrat... | 16/02/2024 | Detalhes |
40/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 9.872,23 (Nove mil e oitocentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos). | 16/02/2024 | Detalhes |
39/2024 | Nomear os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público nº 001/2022, homologado pelo Decreto nº 025/2023 datado de 09/02/2023, em conformidade com a necessidade da Administração Pública. | 16/02/2024 | Detalhes |
38/2024 | Nomear os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público nº 001/2022, homologado pelo Decreto nº 025/2023 datado de 09/02/2023 | 16/02/2024 | Detalhes |
37/2024 | Nomear a Srª Vanessa Aparecida de Lima Luz, CPF nº096.207.639-20 para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir do dia 07/02/2024. | 16/02/2024 | Detalhes |
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R$ 205,97
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R$ 218,18
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