Prefeitura Municipal de Sapopema

Administrando com a força do povo

Leis

Conheça as Leis do Municipio de Sapopema

Legislação Municipal de Sapopema

Municipal

Nº 1103/2017

Altera a Lei Municipal nº 989/2015, e dá outras providências.

Municipal

Nº 1096/2017

Dispõe sobre a comunicação prévia da interrupção ou suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, e dá outras providências.

Municipal

Nº 1095/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal aprovado pela Lei Municipal nº 1054/2017, com nova avaliação, conforme relatório anexo.

Municipal

Nº 1094/2017

Cria no município de Sapopema o Programa Municipal da Rede de Proteção à Saúde Animal para Cães e Gatos e dá outras providências.

Municipal

Nº 1093/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO RETA GRANDE, NESTE MUNICIPIO DE SAPOPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

Nº 1092/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 1092/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 1092/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1092/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Municipal

Nº 1091/2017

Altera a Lei Municipal nº.1079/2017, que denominou o nome de Rua das Clinicas para Rua Zina Guerreiro Pinheiro e dá outras providencias

Municipal

Nº 1090/2017

Altera e atualiza a Planta Genérica de Valores do Município de Sapopema, assim como o enquadramento das alíquotas para Imóveis Prediais e Territoriais Urbanos – IPTU e dá outras providencias.

Municipal

Nº 1089/2017

Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal

Municipal

Nº 1088/2017

Altera a Lei Municipal nº 466/2001 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

Municipal

Nº 1087/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 1087/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 1087/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1087/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias

Municipal

Nº 1086/2017

Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.

Municipal

Nº 1085/2017

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidor público sob regime jurídico administrativo para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR”.

Municipal

Nº 1084/2017

Cria os componentes do Município de Sapopema, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências