Prefeitura Municipal de Sapopema

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Leis

Conheça as Leis do Municipio de Sapopema

Legislação Municipal de Sapopema

Municipal

Nº 1063/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

Municipal

Nº 1062/2017

Altera a Lei Municipal nº 928/2014, e dá outras providências.

Municipal

Nº 1061/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A

Municipal

Nº 1060/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convenio com a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, para viabilizar a construção de unidades habitacionais, isentar impostos e taxas para empreendimentos vinculados ao Programa Morar Bem Paraná e dá outras providências

Municipal

Nº 1059/2017

Altera a Lei Municipal nº 1.049/2017, e dá outras providências.

Municipal

Nº 1058/2017

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1058/2017

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Municipal

Nº 1057/2017

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 847/2012, revogando a Lei Municipal nº 862/2013, e dá outras providências.

Municipal

Nº 1056/2017

Autoriza o Município a contratar Agente de Desenvolvimento Infantil através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2017, autorizado pela Lei Municipal nº 1.038/2017 e dá outras providências

Municipal

Nº 1055/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP.

Municipal

Nº 1054/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal.

Municipal

Nº 1053/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 1053/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 1053/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1053/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Municipal

Nº 1052/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.000/2015, QUE CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO DENOMINADO “FRENTE DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL”, DE CARÁTER TEMPORÁRIO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

Nº 1051/2017

“Autoriza o Município a contratar Agente de Desenvolvimento Infantil através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2017, autorizado pela Lei Municipal nº 1.038/2017 e dá outras providências.”

Municipal

Nº 1050/2017

Denomina nome à Unidade de Apoio à Saúde do Bairro Lambari no Município de Sapopema e dá outras providências

Municipal

Nº 1049/2017

Revoga a Lei Municipal nº 905/2013; Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e dos Cargos de Provimento em Comissão e Função Gratificada da Administração Pública Municipal de Sapopema e dá outras providencias

Municipal

Nº 1048/2017

Altera Lei Municipal nº 514/2004, mudando atribuições de cargo, e dá outras providências.”