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Sapopema, terça-feira, 10 de dezembro de 2024 Telefone 0800 090 4201 /

Atendimento Atendimento: Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

Idioma

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CONTRATO - CONVêNIO ESTADUAL

Dados

Modalidade - Convênio Estadual - 260/2013

Início do Contrato Fim do Contrato Data do cadastro
14/07/2015 14/07/2015 14/07/2015
Objeto
Este convênio tem por objeto a promoção da produção e da produtividade agrícola das propriedades de agricultores familiares do MUNICÍPIO, mediante a aquisição e incorporação de corretivos agrícolas, em consonância com as diretrizes ínsitas ao Programa de Apoio ao Manejo e Fertilidade do Solo - 2013. Parágrafo Primeiro. Para fins deste convénio considera-se Agricultor Familiar aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, aos requisitos estabelecidos no art. 3° da Lei Federal n° 11.326
Fornecedor
Prefeitura
Índice de Reajuste Periodicidade de Reajuste Valor Total em Reais
IPC-FIPE Não Especificado R$ 0,00

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Data Nome do documento Download
14/07/2015 c37oHlH.pdf...

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