Prefeitura Municipal de Sapopema

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Decretos

Veja todos os Decretos do Municipio de Sapopema

Legislação Municipal de Sapopema

Nº 87/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 97.000,00 (Noventa e sete mil reais).

Nº 86/2018

Recompõe o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Sapopema.

Nº 85/2018

Conceder Licença Paternidade ao Servidor Andrei Luciano Jaouiche, matrícula 747-1, em virtude de nascimento de seu filho a contar do dia 06/04/2018 por um período de 07 (sete dias).

Nº 84/2018

Nomear o Sr Osvaldo Ruivo de Miranda, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, fazendo jus ao símbolo CC1.

Nº 83/2018

Entrar em gozo de suas férias regulamentares, conforme prevê o Art 1º da Lei nº 1130/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2017 a 31/12/2017, período de fluência de 10/04/2018 a 09/05/2018.

Nº 82/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.098.840,00 (Um milhão e noventa e oito mil e oitocentos e quarenta reais).

Nº 81/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 5.736,49 (Cinco mil e setecentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos).

Nº 80/2018

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora abaixo relacionada, após a fluência das férias regulamentares, conforme períodos aquisitivos e fluências abaixo descriminados

Nº 79/2018

Nomear a Srª Silvana Maria Rocha Calixto, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Órgão de Apoio Direto ao Prefeito Municipal, fazendo jus ao vencimento CC1

Nº 78/2018

Exonerar o Decreto nº 162/2017, que nomeou o Sr. Manoel Germano de Souza, CPF nº 281.063.948-59, para o exercício do cargo de Chefe de Divisão de Obras.

Nº 77/2018

Exonerar o Decreto nº 162/2017, que nomeou o Sr. Manoel Germano de Souza, CPF nº 281.063.948-59, para o exercício do cargo de Chefe de Divisão de Obras.

Nº 76/2018

Exonerar o Decreto nº 154/2015, que nomeou a Srª. Leila de Fátima Luz, para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Assistência Social.

Nº 75/2018

Exonerar o Decreto nº 131/2017, que nomeou a Srtª. Lais Costa dos Santos, para o exercício do cargo de Diretor do Departamento de Patrimônio

Nº 74/2018

Exonerar o Decreto nº 010/2018, que nomeou o Sr João Ademir Rodrigues para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Nº 73/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais).

Nº 72/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).

Nº 71/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 19.740,75 (Dezenove mil e setecentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos

Nº 70/2018

Conceder Licença Maternidade a Srª. Marinês Martins, matrícula 749-1, lotada no cargo de Professora, por um período de 180 (cento e oitenta dias), conforme atestado de licença maternidade, datada de 26/03/2018

Nº 69/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 96.141,35 (Noventa e seis mil e cento e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos

Nº 68/2018

Dispõe sobre medida de contenção de despesas em virtude da queda de arrecadação, com folha de pagamento e dá providências