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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2015 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 23/09/2015 |
Número | ||
22 | ||
Legislatura | ||
2013-2016 | ||
Ementa | ||
Revoga a Portaria nº 21/2013 e altera os membros que compõem o COMITÊ LOCAL do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação |
Arquivos
Número: 22 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 22/2015 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 22/2015 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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R$ 205,97
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R$ 218,18
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