.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 02/07/2020 |
Número | ||
114 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Exonerar o Decreto nº 073/2019 que nomeou a Srtª. Camila Regina de Fatima Oliveira, para o exercício do cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Vigilância em Saúde. |
Arquivos
Número: 114 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 114/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 114/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
R$ 205,97
.
R$ 218,18
.
.