.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 13/01/2021 |
Número | ||
243 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
- Exonerar o Decreto nº 026/2019, que nomeou o Sr. Dirceu Ferreira de Oliveira, Matrícula nº 9064-1, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação |
Arquivos
Número: 243 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 243/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 243/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
R$ 205,97
.
R$ 218,18
.
.