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Sapopema, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
0800 090 4201 /
Atendimento: Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 10/10/2023 |
Número | ||
31 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Constitui a Comissão de Apuração de loteamentos Rurais/Chacreamentos irregulares ou clandestinos nos termos do item “m” da Recomendação Administrativa nº 01/2022 do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanism – GAEMA, de Santo Antonio da Platina – PR. |
Arquivos
Número: 31 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 31/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 31/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
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Portal atualizado em: 12/02/2025 14:42:32