.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 10/10/2023 |
Número | ||
240 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Conceder licença prêmio por assiduidade à Servidora Gabriela Pinheiro Lopes, Matrícula nº 655-1, referente ao período aquisitivo de 08/02/2015 a 07/02/2020, período de fluência de 12/09/2023 a 26/10/2023, 90 (noventa) dias do primeiro padrão, foi transformado em 45 (quarenta e cinco) dias, fluência em dois períodos |
Arquivos
Número: 240 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 240/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 240/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
R$ 205,97
.
R$ 218,18
.
.