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Sapopema, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
0800 090 4201
Atendimento: Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 27/10/2025 |
| Número | ||
| 331 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
Ampliar a Jornada de Trabalho do Sr JEAN CARLOS CUNHA DE ALMEIDA, matrícula nº 660-1, cargo efetivo de Engenheiro Civil, carga horária de 20 (vinte) horas, com vencimentos ampliados proporcionalmente à nova carga horária de 40hrs, em concordância entre as partes, aplicados exclusivamente para servidores efetivos nos termos da Lei acima citada, por um período de 30 dias a contar do dia 03/10/2025. |
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Arquivos
| Número: 331 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 331/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 331/2025 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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UFM - 2022
R$ 205,97
UFM - 2023
R$ 218,18
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 24/10/2025
Portal atualizado em: 29/10/2025 13:03:56
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