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Sapopema, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
0800 090 4201
Atendimento: Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 12/02/2026 |
| Número | ||
| 362 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. Franciele Flor Delfino de Oliveira, matrícula nº 9270-1, a contar do dia 23/11/2025 até 21/05/2026, conforme Atestado Médico apresentado |
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Arquivos
| Número: 362 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 362/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 362/2025 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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UFM - 2022
R$ 205,97
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Versão do sistema: 2.0.0 - 06/02/2026
Portal atualizado em: 12/02/2026 16:38:10