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Sapopema, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
0800 090 4201
Atendimento: Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 19/02/2026 |
| Número | ||
| 7 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
Prorrogar a ampliação de Jornada de Trabalho do Sr JEAN CARLOS CUNHA DE ALMEIDA, matrícula nº 660-1, cargo efetivo de Engenheiro Civil, carga horária de 20 (vinte) horas, com vencimentos ampliados proporcionalmente à nova carga horária de 40hrs, em concordância entre as partes, aplicados exclusivamente para servidores efetivos nos termos da Lei acima citada. |
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Arquivos
| Número: 7 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 7/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 7/2026 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
Modificações: Numero: 07 situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Fique por dentro dos índices - ver todas
UFM - 2022
R$ 205,97
UFM - 2023
R$ 218,18
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 13/02/2026
Portal atualizado em: 19/02/2026 17:13:55
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