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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
889/2013 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 01/10/2015
888/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sapopema, para o período de 2014 a 2017 28/08/2015
879/2013 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 01/10/2015
875/2013 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 01/10/2015
874/2013 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 01/10/2015
30/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93 . 25/08/2015
28/2013 Constitui Comissão Especial para levantamento e Reavaliação dos Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Sapopema e dá outras providências. 25/08/2015
27/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), e; 25/08/2015
26/2013 O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, Sr. Gimerson de Jesus Subtil, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº. 600 de 16 de maio de 20... 25/08/2015
25/2013 O Prefeito Municipal de Sapopema/PR, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais e conforme a Lei 336/93 (Estatuto dos Servidores do Município de Sapopema) e alterações da Lei Municipal 519/04, de 02 de abril de 2004; 25/08/2015
24/2013 O Prefeito Municipal de Sapopema/PR, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuiçoes legais e conforme a Lei 336/93 (Estatuto dos servidores do Municipio de Sapopema) e alterações da Lei Municipal 519/04, de 02 de abril de 2004; 04/09/2015
23/2013 Institui comissão sindicante para apurar reintegração de cargo do Sr. Roberto Jorge Abrão e dá outras providencias. 25/08/2015
22/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA/PR, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de composição da Equipe Local do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação; 25/08/2015
21/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA/PR, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de estabelecer as competências dos entes responsáveis pela implementação do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, instituído pelo Decreto nº. 6.094 de 24/04/2007; 25/08/2015
20/2013 O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, Gimerson de Jesus Subtil, no uso de suas atribuições legais, 25/08/2015
19/2013 O Prefeito Municipal de Sapopema/PR, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais e conforme a Lei 336/93 (Estatuto dos Servidores do Município de Sapopema) e alterações da Lei Municipal 519/04, de 02 de abril de 20... 25/08/2015
18/2013 O Prefeito Municipal de Sapopema/PR, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais e conforme a Lei 336/93 (Estatuto dos Servidores do Município de Sapopema) e alterações da Lei Municipal 519/04, de 02 de abril de 2004; 25/08/2015
17/2013 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93, ... 25/08/2015
16/2013 O Senhor GIMERSON DE JESUS SUBTIL, PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, usando de suas atribuições legais: 25/08/2015
15/2013 O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, Gimerson de Jesus Subtil, no uso de suas atribuições legais, 25/08/2015
14/2013 Designa servidora Publica Municipal, para do Posto de Identificação no Município de Sapopema/PR e, dá outras providencias 25/08/2015
13/2013 O Prefeito Municipal de Sapopema, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93, 25/08/2015
12/2013 Exonera a Portaria nº. 45/90, que nomeou a Servidora Irotilde Lima do Nascimento e dá outras providencias. 25/08/2015
11/2013 A Prefeita Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, 25/08/2015
10/2013 A Prefeita Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, Srª. Vera Lucia da Silva Golono, no uso de suas atribuições: 25/08/2015
9/2013 A Prefeita Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, 25/08/2015
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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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