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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1028/2016 : Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias. 31/05/2016
1027/2016 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias. 31/05/2016
1022/2016 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias. 26/04/2016
1016/2016 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 25/02/2016
30/2016 Exonerar a Portaria nº 133/1990, que nomeou a Srª Sonia Guerreiro Abrão Maciel, para o cargo de Professora, do quadro de cargos de provimentos efetivos, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 02/01/2017
29/2016 RETIFICAR, a Portaria nº 028/2016, em sua data de emissão, de 20/11/2016 para 20/12/2016 02/01/2017
28/2016 Exonerar a Portaria nº 149/1990, que nomeou a Srª Zoraide Brizola de Almeida,, para o cargo de Professora, do quadro de cargos de provimentos efetivos, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição 02/01/2017
27/2016 Revogar a Portaria nº 09/2016 de 01 de abril de 2016, e Designar a Servidora Pública Municipal, Senhora FRANCIELE FLOR DELFINO- CPF nº 086.429.879-01, para Pregoeira (Art. 7º da Lei nº 600/06), e compor a Equipe de Apoio 02/01/2017
26/2016 - Exonerar a Portaria nº 043/2001, que nomeou a Srª. Sandra de Fatima Carneiro, para o cargo de Professora do quadro de cargos de provimentos efetivos, solicitado pela Servidora. 19/12/2016
25/2016 Exonerar a Portaria nº 132/1990, que nomeou a Srª. Rosilda Nunes Moreira,para o cargo de Professora do quadro de cargos de provimentos efetivos, solicitado pela Servidora. 19/12/2016
24/2016 Institui Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sapopema e dá outras providências. 19/12/2016
23/2016 Exonerar a Portaria nº 031/1995, que nomeou o Sr. Diniz Brizola, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de cargos de provimentos efetivos, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 13/12/2016
22/2016 Nomear Comissão de Avaliação de bens imóveis (planta genérica), composta pelos Senhores 09/11/2016
20/2016 Exonerar a Portaria nº 115/1990, que nomeou o Sr. Renato Bento dos Santos, para o cargo de Pedreiro (Cargo em Extinção), do quadro de cargos de provimentos efetivos, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, 13/10/2016
19/2016 - Exonerar a Portaria nº 60/1990, que nomeou a Srª Irondina Pinto Camargo para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de cargos de provimentos efetivos, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição 13/10/2016
18/2016 Designa Leiloeiro Oficial do Município no ano 2016. 13/10/2016
17/2016 - Exonerar a Portaria nº 106/1990, que nomeou o Sr. Dirceu de Oliveira Matias, para o cargo de Pedreiro (Cargo em Extinção), do quadro de cargos de provimentos efetivos, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição 05/09/2016
16/2016 Exonerar a Portaria nº 089/1990, que nomeou o Sr. Osvaldo da Cruz, para o cargo de Motorista, do quadro de cargos de provimentos efetivos, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição 05/09/2016
15/2016 Exonerar a Portaria nº 66/1990, que nomeou a Srª Nerci Prestes de Oliveira, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em virtude de falecimento no dia 15/07/2016. 20/07/2016
14/2016 Exonerar a Portaria nº 018/1995, que nomeou o Sr João Maria Ferreira de Melo 20/06/2016
13/2016 Exonerar a pedido, a Portaria nº 049/2001, que nomeou a Sra Ivonete Aparecida Subtil Moro da Costa, para o cargo de Professora 31/05/2016
12/2016 Exonerar a Portaria nº 74/1990, que nomeou a Sra Maria Aparecida Lopes Farias, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de cargos de provimentos efetivos, em virtude de aposentadoria por Tempo de Contribuição 06/05/2016
11/2016 Nomear a Servidora Pública Municipal, Senhora Josemara Luz Correia Maciel,, como DIRETORA DA CASA LAR ABRIGO TEMPORÁRIO “RECANTO FELIZ 26/04/2016
10/2016 Exonerar a Portaria nº 014/2016, que nomeou a Servidora Pública Municipal, Senhora NEUZA MAGALHÃES FLORIANO, como DIRETORA DA CASA LAR ABRIGO TEMPORÁRIO “RECANTO FELIZ”, sem ônus para o Município. 26/04/2016
9/2016 Revogar a Portaria nº 01/2016 de 04 de janeiro de 2016, e Designar a Servidora Pública Municipal, Senhora FRANCIELE FLOR DELFINO, para Pregoeira (Art. 7º da Lei nº 600/06), e compor a Equipe de Apoio 26/04/2016
8/2016 Revogar a Portaria 02/2016 de 04 de janeiro de 2016, e Instituir a nova Comissão Permanente de Licitações, para o ano de 2016 26/04/2016
7/2016 Exonerar a Portaria nº 157/1990, que nomeou a Sra Iracema Teixeira de Lima, para o cargo de Professora, em virtude de aposentadoria Especial de Professora. 10/03/2016
6/2016 Exonerar a Portaria nº 121/1990, que nomeou a Sra Maria Isabel Leme, para o cargo de Professora, do quadro de cargos de provimentos efetivos, em virtude de aposentadoria Especial. 03/03/2016
5/2016 Recebimento de Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Sapopema-Pr. 25/02/2016
4/2016 Exonerar a Portaria nº 147/1990, que nomeou a Sra Lucelia Oliveira Isidoro de Lima, para o cargo de Professora, em virtude de aposentadoria por idade. 03/02/2016
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