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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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170/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 86.520,21 (Oitenta e seis mil e quinhentos e vinte reais e vinte e um centavos). | 11/09/2018 | Detalhes |
169/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 281.000,00 (Duzentos e oitenta e um mil reais) | 09/11/2018 | Detalhes |
168/2018 | Interromper a pedido do Executivo Municipal, a Licença Maternidade concedida através do Decreto nº 070/2018, a Srª. Marinês Martins, matrícula 749-1, retorno aos trabalhos dia 20/08/2018. | 09/11/2018 | Detalhes |
168/2018 | Interromper a pedido do Executivo Municipal, a Licença Maternidade concedida através do Decreto nº 070/2018, a Srª. Marinês Martins, matrícula 749-1, retorno aos trabalhos dia 20/08/2018 | 11/09/2018 | Detalhes |
167/2018 | Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, a servidora efetiva abaixo nominada, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, na função de Responsável pelo sistema de ponto eletrônico do RH, também no setor administrativo do CRAS. | 09/11/2018 | Detalhes |
167/2018 | Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, a servidora efetiva abaixo nominada, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, na função de Responsável pelo sistema de ponto eletrônico do RH, também no setor administrativo do CRAS. | 11/09/2018 | Detalhes |
166/2018 | Exonerar o Decreto nº 098/2016 que nomeou o Sr. Bruno Emanuel Coelho Pereira, para o cargo de Professor de 1ª a 4ª série, do quadro de cargos de provimentos efetivos. | 09/11/2018 | Detalhes |
166/2018 | Exonerar o Decreto nº 098/2016 que nomeou o Sr. Bruno Emanuel Coelho Pereira, para o cargo de Professor de 1ª a 4ª série, do quadro de cargos de provimentos efetivos. | 11/09/2018 | Detalhes |
165/2018 | Nomear o Sr. Manoel Germano de Souza, para o exercício do cargo em comissão de Diretor Depto. Manutenção de Prédios Públicos fará jus ao vencimento, símbolo CC5 | 11/09/2018 | Detalhes |
164/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 74.149,24 (Setenta e quatro mil e cento e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos). | 11/09/2018 | Detalhes |
163/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 840.812,76 (Oitocentos e quarenta mil e oitocentos e doze reais e setenta e seis centavos). | 11/09/2018 | Detalhes |
162/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). | 11/09/2018 | Detalhes |
161/2018 | Conceder Licença para Tratar de Assuntos Particulares, a pedido, á Servidora Srª Joelma Aparecida Martins, matrícula 616-1, servidora pública efetiva, por um período de 02 (dois) anos, conforme Art. 86º e seus §§, iniciando dia 06/08//2018 e término dia 05/08/2020 | 11/09/2018 | Detalhes |
160/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 43.029,12 (Quarenta e três mil e vinte e nove reais e doze centavos). | 11/09/2018 | Detalhes |
159/2018 | Fica instituído o Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD | 11/09/2018 | Detalhes |
158/2018 | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora abaixo relacionada | 11/09/2018 | Detalhes |
157/2018 | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade AO Servidor abaixo relacionado | 11/09/2018 | Detalhes |
156/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 151.500,00 (Cento e cinqüenta e um mil e quinhentos reais). | 11/09/2018 | Detalhes |
155/2018 | Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. JOILE CRISTINA SIMIONATO MALLMANN NOVO SOARES, Matrícula nº 739-1, lotada no cargo de Assistente Social, período de 180 (cento e oitenta dias) de 27/07/2018 até 22/01/2019, conforme atestado médico datado de 29/07/2018 | 11/09/2018 | Detalhes |
154/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 25.904,64 (Vinte e cinco mil e novecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos). | 11/09/2018 | Detalhes |
153/2018 | Exonerar o Decreto nº 019/2017 que nomeou a servidora Srtª Marcileia Guerreiro da Costa, para exercer a função de Ouvidor Municipal, respectivamente a suspensão da Gratificação-FG1. | 11/09/2018 | Detalhes |
152/2018 | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade às Servidoras abaixo relacionadas | 11/09/2018 | Detalhes |
151/2018 | Decretar Luto Oficial Municipal na data de 16 DE JULHO DE 2018, em respeito ao falecimento do Sr. JUAREZ ALVES DO NASCIMENTO, Servidor Publico Municipal (inativo), falecido no dia 15/07/2018 | 11/09/2018 | Detalhes |
150/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 401.846,02 (Quatrocentos e um mil e oitocentos e quarenta e seis reais e dois centavos). | 11/09/2018 | Detalhes |
150/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 401.846,02 (Quatrocentos e um mil e oitocentos e quarenta e seis reais e dois centavos). | 11/09/2018 | Detalhes |
149/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais). | 11/09/2018 | Detalhes |
147/2018 | Exonerar o Decreto nº 208/2017, que nomeou o Sr Wagner Pinheiro Mota, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico do Hospital Municipal Santana, sem ônus para o Município | 11/09/2018 | Detalhes |
146/2018 | Revoga o Decreto n. 185/2017 e recompõe o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sapopema. | 11/09/2018 | Detalhes |
145/2018 | Nomear o Sr. Alexandre Silva de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Dpto de Turismo e Meio Ambiente, fazendo jus ao vencimento CC5. | 11/09/2018 | Detalhes |
144/2018 | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora abaixo relacionada, conforme períodos aquisitivos e fluências abaixo descriminadas: | 09/07/2018 | Detalhes |
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R$ 205,97
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R$ 218,18
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