| 1196/2019 |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Progressões dos Servidores Públicos do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
07/01/2020 |
Detalhes |
| 1195/2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bem inservível de domínio público municipal |
07/01/2020 |
Detalhes |
| 1194/2019 |
“Institui o Sistema de Controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Sapopema, com a possibilidade do Controle Interno Integrado entre os Dois Poderes, suas regulamentações e dá outras providências”. |
07/01/2020 |
Detalhes |
| 1193/2019 |
: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terra para fins de re-assentamento de famílias carentes, de Interesse Social e Regularização Fundiária, e dá outras providências |
07/01/2020 |
Detalhes |
| 1192/2019 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
07/01/2020 |
Detalhes |
| 1191/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
07/01/2020 |
Detalhes |
| 1190/2019 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024. |
07/01/2020 |
Detalhes |
| 1189/2019 |
:"Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Sapopema - FECMS para construção, ampliação, adaptação e reforma de imóvel do Poder Legislativo e dá outras providências". |
07/01/2020 |
Detalhes |
| 1188/2019 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E APOIO A INFRAESTRUTURA PARA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E INDUSTRIAS NOMUNICÍPIO. |
07/01/2020 |
Detalhes |
| 1187/2019 |
Atualizado em 18.11.2019 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.043/2017, e dá outras providências. |
18/11/2019 |
Detalhes |
| 1186/2019 |
Atualizado em 18.11.2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bem inservível de domínio público municipal. |
18/11/2019 |
Detalhes |
| 1185/2019 |
Atualizado em 18.11.2019 - CRIA O BAIRRO RURAL “SÃO LUIZ” NO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA e dá outras providências. |
18/11/2019 |
Detalhes |
| 1184/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. |
09/10/2019 |
Detalhes |
| 1183/2019 |
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Sapopema nas Escolas Municipais de nosso Município e dáoutras providências |
09/09/2019 |
Detalhes |
| 1182/2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bem inservível de domínio público municipal. |
09/10/2019 |
Detalhes |
| 1182/2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bem inservível de domínio público municipal. |
09/09/2019 |
Detalhes |
| 1181/2019 |
“FICA DENOMINADA SEBASTIÃO OTÁVIO MOREIRA, A MINI ARENA ESPORTIVA BAIRRO LAGEADO LISO, NESTE MUNICIPIO DE SAPOPEMA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
09/09/2019 |
Detalhes |
| 1181/2019 |
“FICA DENOMINADA SEBASTIÃO OTÁVIO MOREIRA, A MINI ARENA ESPORTIVA BAIRRO LAGEADO LISO, NESTE MUNICIPIO DESAPOPEMA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
14/08/2019 |
Detalhes |
| 1180/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BEM MÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DOS EXCEPECIONAIS DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA-APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/08/2019 |
Detalhes |
| 1178/2019 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
03/07/2019 |
Detalhes |
| 1177/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outrasprovidencias. |
03/07/2019 |
Detalhes |
| 1176/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outrasprovidencias. |
03/07/2019 |
Detalhes |
| 1175/2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bem inservível de domínio público municipal |
11/06/2019 |
Detalhes |
| 1174/2019 |
Dispõe sobre a alteração dos Art. 31, 44 e 50 da Lei Municipal nº 989/2015 e dá outras providências. |
10/05/2019 |
Detalhes |
| 1173/2019 |
Altera a Lei 325/92 que Institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Sapopema/PR e dá outras providências. |
10/05/2019 |
Detalhes |
| 1172/2019 |
Altera o anexo IV da Lei Municipal 738/2010 Sapopema/PR e dá outras providências. |
10/05/2019 |
Detalhes |
| 1171/2019 |
Reconhece a UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ - UVEPAR, como entidade representativa da Câmara Municipal de Sapopema/PR e dá outras providências. |
02/04/2019 |
Detalhes |
| 1169/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. |
08/03/2019 |
Detalhes |
| 1168/2019 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO LEGISLATIVO E NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/03/2019 |
Detalhes |
| 1167/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao quadro de servidores municipais e dá outras providências. |
08/03/2019 |
Detalhes |
