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Sapopema, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Telefone 0800 090 4201 /

Atendimento Atendimento: Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
29/2024 Exonerar a Sra. Mariuza de Fatima Matias, Matrícula nº 325-1, nomeada pela Portaria nº 64/1990 para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do quadro de cargos de provimentos efetivos, por Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 17/12/2024
28/2024 Exonerar a Sra. Regina Veronica Subtil Pereira, Matrícula nº 391-1, nomeada pela Portaria nº 016/1991 para o cargo de Professor do quadro de cargos de provimentos efetivos, por Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 17/12/2024
27/2024 Nomear o Senhor: ERALDO JOSÉ BRIZOLA ROQUE,,portador do CPF nº076.159.219-96, Servidor Público efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Gestor Municipal do convênio para Aquisição de Equipamentos/Cozinha Comunitária 17/12/2024
26/2024 . Exonerar o Sr. Anderson Claiton de Paula, Matrícula nº 559-1, nomeado pela Portaria nº 24/2004 para o cargo de auxiliar de Serviços Gerais do quadro de cargos de provimentos efetivos, por falecimento no dia 18/11/2024 17/12/2024
25/2024 Revogar a Portaria nº 015/2024, que nomeou o Senhor ERALDO JOSÉ BRIZOLA ROQUE, CPF nº 076.159.219-96, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para Gestor Municipal do Convênio Castrapet – 4º Ciclo, em nosso município. 17/12/2024
24/2024 1º. Informar a exoneração da Srta. Neide de Fatima Mainardes, Matrícula nº 430-1, nomeada pela Portaria nº 09/1995 para o cargo de Técnico de Enfermagem do quadro de cargos de provimentos efetivos, a partir do dia 13/03/2024, por Aposentadoria por Idade. 17/12/2024
23/2024 INSTAURA PROCESSO ADMNISTRATIVO EM FACE DE EMPRESA POR DESCUMPRIMENTO DE CLAUSULA CONTRATUAIS PARA APURAR POSSIVEL IDONEIDADE PARA PARTICIPAR DE FUTURAS LICITAÇÕES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABIVEIS. 21/10/2024
22/2024 Nomear Comissão para apuração de inidoneidade de empresas participantes de Procedimentos Licitatórios no Municipio de Sapopema 21/10/2024
21/2024 Exonerar a Srª. Dirce de Fatima Vieira de Oliveira, Matrícula nº 564-1, nomeada pela Portaria nº 053/2002 para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do quadro de cargos de provimentos efetivos, por assumir o cargo de Auxiliar Administrativo do Concurso nº 01/2022. 21/10/2024
20/2024 Nomear a Sta. TARINI GABRIELI GHIZONI FERRETI, portador do CPF nº XXX, Secretário Municipal de Turismo, Industria e Comércio, para Gestor Municipal do Convênio Natal Encantado – Protocolo nº 22.626.020-0, em nosso município. 21/10/2024
19/2024 Exonerar o Sr. Francisco Guerreiro Mainardes, Matrícula nº 555-1, nomeado pela Portaria nº 034/2002 para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do quadro de cargos de provimentos efetivos, por assumir o cargo de Operador de Máquinas Pesadas do Concurso nº 01/2022. 21/10/2024
18/2024 Exonerar o Sr. José Ferreira Proença Filho, Matrícula nº 261-1, nomeado pela Portaria nº 070/1990 para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do quadro de cargos de provimentos efetivos, a partir do dia 19/08/2024, por Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade. 21/10/2024
17/2024 Instituir e renomear a Comissão de Avaliação de bens imóveis 29/07/2024
16/2024 Agentes de Desenvolvimento para atendimento de dispositivo legal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, dando outras providências. 29/07/2024
15/2024 Revogar a Portaria nº 037/2023, que nomeou o Senhor JOSMAR APARECIDO VAZ,  para Gestor Municipal do Convênio Castrapet – 4º Ciclo,  Nomear o Senhor ERALDO JOSÉ BRIZOLA ROQUE,  para Gestor Municipal do Convênio Castrapet – 4º Ciclo, em nosso município. 29/07/2024
13/2024 Altera a Portaria nº. 028/2021, e nomeia novo membro para composição do CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Sapopema/Pr, conforme estabelece o Art. 18 da Lei Federal 11.947/2009, Lei Municipal nº 1030/2016, e dá outras providências 14/06/2024
12/2024 Designa Leiloeiro Oficial do Município de Sapopema/PR, para o ano de 2024. 14/06/2024
11/2024 Informar o término de substituição, e destituir a suplente Srª. Emilia Assis Yamada, CPF. nº 051.040.799-45, convocada para assumir a função pública de Conselheiro do Conselho Tutelar do Município de Sapopema-PR, em substituição aos (as) Conselheiros (as) titulares em gozo de férias regulament... 02/05/2024
10/2024 Nomeia os membros do Grupo de Estudos para elaboração da Política Municipal de Educação em Tempo Integral. 02/05/2024
9/2024 Nomear o Senhor ERALDO JOSÉ BRIZOLA ROQUE, portador do CPF nº 076.159.219-96, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para Gestor e fiscal Municipal do Convênio sobre o protocolo nº 21862294-1, para obra de pavimentação rural com pedras irregulares na estrada do bairro lambari e n... 02/05/2024
8/2024 “Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio conforme Lei nº. 14.133/2021, na Prefeitura Municipal de Sapopema/PR, e dá outras providências. ” 02/05/2024
7/2024 “Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio conforme Lei nº. 14.133/2021, na Prefeitura Municipal de Sapopema/PR, e dá outras providências 02/05/2024
6/2024 Constitui Comissão para Organização e Preparação do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Estagiários para o ano de 2024.  16/02/2024
5/2024 Convocar a suplente Srª. Emilia Assis Yamada, CPF. nº 051.040.799-45, para assumir a função pública de Conselheiro do Conselho Tutelar do Município de Sapopema-PR, em substituição aos (as) Conselheiros (as) titulares em gozo de férias regulamentares  16/02/2024
4/2024 Nomear Comissão de Avaliação de Imóvel, 16/02/2024
3/2024 NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA-PR. 16/02/2024
1/2024 Institui Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR e dá outras providências. 16/02/2024
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