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Sapopema, sábado, 13 de dezembro de 2025 Telefone 0800 090 4201

Atendimento Atendimento: Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
357/2025 Institui a Política e os procedimentos de Transparência Ativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, define o fluxo de publicação de informações de interesse geral e coletivo e estabelece responsabilidades, em conformidade com o Art. 8º da Lei Federal nº 12.527/2011. 25/11/2025
335/2025 Compõe o Conselho Municipal da Juventude de Sapopema 27/10/2025
334/2025 Usar de suas prerrogativas, para transferir o feriado referente ao dia do Funcionalismo Público, comemorado todo dia 28/10, para o dia 15/10/2024 (quarta-feira). 27/10/2025
333/2025 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 287.400,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais). 27/10/2025
332/2025 Nomear o Sr Josnei Pereira Maffud CPF nº xxx, para posse e exercício na função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais. 27/10/2025
331/2025 Ampliar a Jornada de Trabalho do Sr JEAN CARLOS CUNHA DE ALMEIDA, matrícula nº 660-1, cargo efetivo de Engenheiro Civil, carga horária de 20 (vinte) horas, com vencimentos ampliados proporcionalmente à nova carga horária de 40hrs, em concordância entre as partes, aplicados exclusivamente para ... 27/10/2025
330/2025 Nomear a Srª Silvia Moreira Cordeiro Luz, CPF nº xxx para posse e exercício na função temporária de Professor 27/10/2025
329/2025 Conceder gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE-1, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, a Srª. Lidinei Aparecida Ferreira Mainardes Oliveira matrícula nº 583-1. 27/10/2025
328/2025 Nomear o Sr Hamilton Lemes Diniz Junior CPF nº 111.568.639-96 e Vander Uilian da Silva Lima CPF nº 153.491.009-39, para posse e exercício na função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais. 30/09/2025
327/2025 Exonerar o Sr Vander Uilian da Silva Lima, Mat. nº 7396-1, nomeado pelo Decreto nº 227/2025 para posse e exercício na função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais, PSS nº 01/2025 30/09/2025
326/2025 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 345.433,99 (trezentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos). 30/09/2025
325/2025 Exonerar o Sr Hamilton Lemes Diniz Junior, Mat. nº 7291-1, nomeado pelo Decreto nº 367/2024 para posse e exercício na função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais, PSS nº 02/2024. 30/09/2025
324/2025 Regulamenta a Lei Municipal nº 1637 /2025, que institui o Programa Municipal de Agentes da Cidadania no âmbito do Município de Sapopema, e dá outras providências. 30/09/2025
323/2025 Exonerar a Srª. GABRIELE APARECIDA ROCHA DELFINO, CPF nº XXX, nomeada pelo Decreto nº 146/2024 para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Promoção Social 30/09/2025
322/2025 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 382.691,45 (Trezentos e oitenta e dois mil e seiscentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). 30/09/2025
321/2025 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). 30/09/2025
320/2025 Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências 30/09/2025
319/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Clarisse Ribeiro de Almeida Vitorino, mat. nº 437-1, Período Aquisitivo 05/06/2015 a 04/06/2020, Período de Fluência 22/09/2025 a 20/12/2025. 30/09/2025
318/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Clarisse Ribeiro de Almeida Vitorino, mat. nº 437-1, Período Aquisitivo 05/06/2015 a 04/06/2020, Período de Fluência 22/09/2025 a 20/12/2025. 30/09/2025
317/2025 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 30/09/2025
316/2025 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 30/09/2025
315/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Sr.ª ELZA SAEKO SASSAKI, Matrícula nº 724-1, referente ao período aquisitivo 24/03/2019 a 23/03/2024, período de fluência de 18/09/2025 a 16/12/2025. 30/09/2025
314/2025 Nomear o Sr. CLELSON DA SILVA ALMEIDA, CPF Nº xxxx, para exercer a função de Pedreiro, cargo temporário. 30/09/2025
313/2025 Exonerar o Sr. CLAUDINEI SABINO DO AMARAL, Mat. nº 7206-1 e o Sr CLELSON DA SILVA ALMEIDA, Mat. nº 7207-1, nomeados pelo Decreto nº 294/2023 para exercerem a função de Pedreiro, cargo temporário, conforme previsto no contrato com vencimento dia 14/09/2025. 30/09/2025
312/2025 Recompõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Sapopema - CMDPI 30/09/2025
311/2025 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 239.860,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos e sessenta reais). 30/09/2025
310/2025 Exonerar o Sr Ivan dos Santos Mat. nº 7409-1, nomeado pelo Decreto nº 270/2025 para posse e exercício na função temporária de motorista. 30/09/2025
309/2025 Recompõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Sapopema - CMDPI 30/09/2025
308/2025 Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Flavia Emanuele Sardinha Pereira mat, nº 758-1 para jornada suplementar, substituir a Srª Geralda Nunes de Oliveira mat. nº 43-2, em licença prêmio no período de 08/09/25 a 06/12/25. 30/09/2025
307/2025 Nomeia os membros da coordenação da Rede de Proteção Social do Município de Sapopema/PR, em conformidade com o Decreto n. 375/2024. 30/09/2025

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