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Sapopema, sábado, 13 de dezembro de 2025
0800 090 4201
Atendimento: Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 357/2025 | Institui a Política e os procedimentos de Transparência Ativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, define o fluxo de publicação de informações de interesse geral e coletivo e estabelece responsabilidades, em conformidade com o Art. 8º da Lei Federal nº 12.527/2011. | 25/11/2025 | Detalhes |
| 335/2025 | Compõe o Conselho Municipal da Juventude de Sapopema | 27/10/2025 | Detalhes |
| 334/2025 | Usar de suas prerrogativas, para transferir o feriado referente ao dia do Funcionalismo Público, comemorado todo dia 28/10, para o dia 15/10/2024 (quarta-feira). | 27/10/2025 | Detalhes |
| 333/2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 287.400,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais). | 27/10/2025 | Detalhes |
| 332/2025 | Nomear o Sr Josnei Pereira Maffud CPF nº xxx, para posse e exercício na função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais. | 27/10/2025 | Detalhes |
| 331/2025 | Ampliar a Jornada de Trabalho do Sr JEAN CARLOS CUNHA DE ALMEIDA, matrícula nº 660-1, cargo efetivo de Engenheiro Civil, carga horária de 20 (vinte) horas, com vencimentos ampliados proporcionalmente à nova carga horária de 40hrs, em concordância entre as partes, aplicados exclusivamente para ... | 27/10/2025 | Detalhes |
| 330/2025 | Nomear a Srª Silvia Moreira Cordeiro Luz, CPF nº xxx para posse e exercício na função temporária de Professor | 27/10/2025 | Detalhes |
| 329/2025 | Conceder gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE-1, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, a Srª. Lidinei Aparecida Ferreira Mainardes Oliveira matrícula nº 583-1. | 27/10/2025 | Detalhes |
| 328/2025 | Nomear o Sr Hamilton Lemes Diniz Junior CPF nº 111.568.639-96 e Vander Uilian da Silva Lima CPF nº 153.491.009-39, para posse e exercício na função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais. | 30/09/2025 | Detalhes |
| 327/2025 | Exonerar o Sr Vander Uilian da Silva Lima, Mat. nº 7396-1, nomeado pelo Decreto nº 227/2025 para posse e exercício na função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais, PSS nº 01/2025 | 30/09/2025 | Detalhes |
| 326/2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 345.433,99 (trezentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos). | 30/09/2025 | Detalhes |
| 325/2025 | Exonerar o Sr Hamilton Lemes Diniz Junior, Mat. nº 7291-1, nomeado pelo Decreto nº 367/2024 para posse e exercício na função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais, PSS nº 02/2024. | 30/09/2025 | Detalhes |
| 324/2025 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1637 /2025, que institui o Programa Municipal de Agentes da Cidadania no âmbito do Município de Sapopema, e dá outras providências. | 30/09/2025 | Detalhes |
| 323/2025 | Exonerar a Srª. GABRIELE APARECIDA ROCHA DELFINO, CPF nº XXX, nomeada pelo Decreto nº 146/2024 para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Promoção Social | 30/09/2025 | Detalhes |
| 322/2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 382.691,45 (Trezentos e oitenta e dois mil e seiscentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). | 30/09/2025 | Detalhes |
| 321/2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). | 30/09/2025 | Detalhes |
| 320/2025 | Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências | 30/09/2025 | Detalhes |
| 319/2025 | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Clarisse Ribeiro de Almeida Vitorino, mat. nº 437-1, Período Aquisitivo 05/06/2015 a 04/06/2020, Período de Fluência 22/09/2025 a 20/12/2025. | 30/09/2025 | Detalhes |
| 318/2025 | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Clarisse Ribeiro de Almeida Vitorino, mat. nº 437-1, Período Aquisitivo 05/06/2015 a 04/06/2020, Período de Fluência 22/09/2025 a 20/12/2025. | 30/09/2025 | Detalhes |
| 317/2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). | 30/09/2025 | Detalhes |
| 316/2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). | 30/09/2025 | Detalhes |
| 315/2025 | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Sr.ª ELZA SAEKO SASSAKI, Matrícula nº 724-1, referente ao período aquisitivo 24/03/2019 a 23/03/2024, período de fluência de 18/09/2025 a 16/12/2025. | 30/09/2025 | Detalhes |
| 314/2025 | Nomear o Sr. CLELSON DA SILVA ALMEIDA, CPF Nº xxxx, para exercer a função de Pedreiro, cargo temporário. | 30/09/2025 | Detalhes |
| 313/2025 | Exonerar o Sr. CLAUDINEI SABINO DO AMARAL, Mat. nº 7206-1 e o Sr CLELSON DA SILVA ALMEIDA, Mat. nº 7207-1, nomeados pelo Decreto nº 294/2023 para exercerem a função de Pedreiro, cargo temporário, conforme previsto no contrato com vencimento dia 14/09/2025. | 30/09/2025 | Detalhes |
| 312/2025 | Recompõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Sapopema - CMDPI | 30/09/2025 | Detalhes |
| 311/2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 239.860,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos e sessenta reais). | 30/09/2025 | Detalhes |
| 310/2025 | Exonerar o Sr Ivan dos Santos Mat. nº 7409-1, nomeado pelo Decreto nº 270/2025 para posse e exercício na função temporária de motorista. | 30/09/2025 | Detalhes |
| 309/2025 | Recompõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Sapopema - CMDPI | 30/09/2025 | Detalhes |
| 308/2025 | Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Flavia Emanuele Sardinha Pereira mat, nº 758-1 para jornada suplementar, substituir a Srª Geralda Nunes de Oliveira mat. nº 43-2, em licença prêmio no período de 08/09/25 a 06/12/25. | 30/09/2025 | Detalhes |
| 307/2025 | Nomeia os membros da coordenação da Rede de Proteção Social do Município de Sapopema/PR, em conformidade com o Decreto n. 375/2024. | 30/09/2025 | Detalhes |
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