PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
PIONEIRO DO URÂNIO NO BRASIL SUL
Sapopema, 26 de Fevereiro 2020
PIONEIRO DO URÂNIO NO BRASIL SUL
Sapopema, 26 de Fevereiro 2020
DISPõE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E PROGRESSõES DOS SERVIDORES PúBLICOS DO QUADRO EFETIVO DA CâMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA, ESTADO DO PARANá, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
lei 1196/2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR EM LEILãO BEM INSERVíVEL DE DOMíNIO PúBLICO MUNICIPAL
lei 1195/2019“INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICíPIO DE SAPOPEMA, COM A POSSIBILIDADE DO CONTROLE INTERNO INTEGRADO ENTRE OS DOIS PODERES, SUAS REGULAMENTAçõES E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS”.
lei 1194/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRA PARA FINS DE RE-ASSENTAMENTO DE FAMíLIAS CARENTES, DE INTERESSE SOCIAL E REGULARIZAçãO FUNDIáRIA, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
lei 1193/2019ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
lei 1192/2019ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
lei 1192/2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 1191/2019FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024.
lei 1190/2019:"INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CâMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA - FECMS PARA CONSTRUçãO, AMPLIAçãO, ADAPTAçãO E REFORMA DE IMóVEL DO PODER LEGISLATIVO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS".
lei 1189/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E APOIO A INFRAESTRUTURA PARA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E INDUSTRIAS NOMUNICÍPIO.
lei 1188/2019ATUALIZADO EM 18.11.2019 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.043/2017, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
lei 1187/2019ATUALIZADO EM 18.11.2019 - CRIA O BAIRRO RURAL “SÃO LUIZ” NO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
lei 1185/2019ATUALIZADO EM 18.11.2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR EM LEILãO BEM INSERVíVEL DE DOMíNIO PúBLICO MUNICIPAL.
lei 1186/2019DISPõE SOBRE AS DIRETRIZES ORçAMENTáRIAS PARA O EXERCíCIO DE 2020 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
lei 1178/2019 LEI Nº 11782019 LDO 2020 0PpaLdoFisicoFinanceiro.pdf LEI Nº 11782019 LDO 2020 0PpaLdoMetaPrioridade.pdf LEI Nº 11782019 LDO 2020 1Anexo01PROJEÇÃO DE RECEITA 2018 A 2021.pdf LEI Nº 11782019 LDO 2020 2Anexo01qMétodo de Cálculo Utilizado para a Projeção da Receita Orçamentária.pdf LEI Nº 11782019 LDO 2020 LdoEvolucaoPatrimonioLiquido.pdf LEI Nº 11782019 LDO 2020 LdoEvolucaoReceita.pdf LEI Nº 11782019 LDO 2020 LdoMargemExpansaoDespesas.pdf LEI Nº 11782019 LDO 2020 LdoMetaFiscal.pdf LEI Nº 11782019 LDO 2020 LdoMetasAnuais.pdf LEI Nº 11782019 LDO 2020 LdoOrigemEAplicacao.pdf LEI Nº 11782019 LDO 2020 LdoProjetosEmAndamento.pdf LEI Nº 11782019 LDO 2020 LdoRiscoFiscal.pdf LEI Nº 11782019 LDO 2020 PREVISÃO RECEITA.pdf LEI Nº 11782019 LDO 2020 Relatório de projeção da receita do PPALDO Receita área.pdf LEI Nº 11782019 LDO 2020 rptLdoCumprimentoMetaFiscal.pdf LEI Nº 11782019 LDO 2020 rptLdoRenunciaReceita.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
lei 1156/2019 LEI Nº 11562018 ORC 2019 1 Sumario Geral Receitas Despesas.pdf LEI Nº 11562018 ORC 2019 2 Anexo 01 Receitas Despesas.pdf LEI Nº 11562018 ORC 2019 3 Anexo 02 Receitas.pdf LEI Nº 11562018 ORC 2019 4 Anexo 02 Despesas.pdf LEI Nº 11562018 ORC 2019 5 Anexo 02 Despesa Consolidacao.pdf LEI Nº 11562018 ORC 2019 6 Anexo 06 Despesas.pdf LEI Nº 11562018 ORC 2019 7 Anexo 07 Despesas.pdf LEI Nº 11562018 ORC 2019 8 Anexo 08 Despesas.pdf LEI Nº 11562018 ORC 2019 9 Anexo 09 Despesas.pdf LEI Nº 11562018 ORC 2019 10 Caracterizacao Objetivos.pdf LEI Nº 11562018 ORC 2019 11 LdoEvolucaoReceita.pdf LEI Nº 11562018 ORC 2019 12 Método de Cálculo.pdf LEI Nº 11562018 ORC 2019 13 OrcQuadroDetDespesaOrcamentaria.pdf LEI Nº 11562018 ORC 2019 14 PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR CONTAFONTE.pdf LEI Nº 11562018 ORC 2019 15 PROJEÇÃO DE RECEITA 2018 A 2021.pdfDISPõE SOBRE AS DIRETRIZES ORçAMENTáRIAS PARA O EXERCíCIO DE 2019 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
lei 1140/2018 LEI Nº 11402018 LDO 2019 0PpaLdoFisicoFinanceiro.pdf LEI Nº 11402018 LDO 2019 0PpaLdoMetaPrioridade.pdf LEI Nº 11402018 LDO 2019 1Anexo01PROJEÇÃO DE RECEITA 2018 A 2021.pdf LEI Nº 11402018 LDO 2019 2Anexo01qMétodo de Cálculo Utilizado para a Projeção da Receita Orçamentária.pdf LEI Nº 11402018 LDO 2019 LdoEvolucaoPatrimonioLiquido.pdf LEI Nº 11402018 LDO 2019 LdoEvolucaoReceita.pdf LEI Nº 11402018 LDO 2019 LdoMargemExpansaoDespesas.pdf LEI Nº 11402018 LDO 2019 LdoMetaFiscal.pdf LEI Nº 11402018 LDO 2019 LdoMetasAnuais.pdf LEI Nº 11402018 LDO 2019 LdoOrigemEAplicacao.pdf LEI Nº 11402018 LDO 2019 LdoProjetosEmAndamento.pdf LEI Nº 11402018 LDO 2019 LdoRiscoFiscal.pdf LEI Nº 11402018 LDO 2019 PREVISÃO RECEITA.pdf LEI Nº 11402018 LDO 2019 Relatório de projeção da receita do PPALDO Receita área.pdf LEI Nº 11402018 LDO 2019 rptLdoCumprimentoMetaFiscal.pdf LEI Nº 11402018 LDO 2019 rptLdoRenunciaReceita.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
lei 1092/2017 LEI Nº 10922017 ORC 2018 0.pdf LEI Nº 10922017 ORC 2018 1 Sumario Geral Receitas Despesas.pdf LEI Nº 10922017 ORC 2018 2 Anexo 01 Receitas Despesas.pdf LEI Nº 10922017 ORC 2018 3 Anexo 02 Receitas.pdf LEI Nº 10922017 ORC 2018 4 Anexo 02 Despesas.pdf LEI Nº 10922017 ORC 2018 5 Anexo 02 Despesa Consolidacao.pdf LEI Nº 10922017 ORC 2018 6 Anexo 06 Despesas.pdf LEI Nº 10922017 ORC 2018 7 Anexo 07 Despesas.pdf LEI Nº 10922017 ORC 2018 8 Anexo 08 Despesas.pdf LEI Nº 10922017 ORC 2018 9 Anexo 09 Despesas.pdf LEI Nº 10922017 ORC 2018 10 Caracterizacao Objetivos.pdf LEI Nº 10922017 ORC 2018 11 LdoEvolucaoReceita.pdf LEI Nº 10922017 ORC 2018 12 Método de Cálculo.pdf LEI Nº 10922017 ORC 2018 13 OrcQuadroDetDespesaOrcamentaria.pdf LEI Nº 10922017 ORC 2018 14 PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR CONTAFONTE.pdf LEI Nº 10922017 ORC 2018 15 PROJEÇÃO DE RECEITA 2018 A 2021.pdfDISPõE SOBRE AS DIRETRIZES ORçAMENTáRIAS PARA O EXERCíCIO DE 2017 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
lei 1035/2016 LEI Nº 10352016 LDO 2017 0.pdf LEI Nº 10352016 LDO 2017 1LdoFisicoFinanceiro.pdf LEI Nº 10352016 LDO 2017 2LdoMetaPrioridade.pdf LEI Nº 10352016 LDO 2017 3LdoRiscoFiscal.pdf LEI Nº 10352016 LDO 2017 4LdoCumprimentoMetaFiscal.pdf LEI Nº 10352016 LDO 2017 5LdoLdoMetasAnuais.pdf LEI Nº 10352016 LDO 2017 6LdoEvolucaoPatrimonioLiquido.pdf LEI Nº 10352016 LDO 2017 7LdoMetaFiscal anos ant.pdf LEI Nº 10352016 LDO 2017 8LdoOrigemEAplicacao.pdf LEI Nº 10352016 LDO 2017 9LdoRenunciaReceita.pdf LEI Nº 10352016 LDO 2017 10LdoMargemExpansaoDespesas.pdf LEI Nº 10352016 LDO 2017 11LdoProjetosEmAndamento.pdf LEI Nº 10352016 LDO 2017 12LdoEvolucaoReceita.pdf LEI Nº 10352016 LDO 2017 13Relatório de projeção da receita do PPALDO.pdfAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
lei 1184/2019AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
lei 1184/2019
