Documentos de Leis
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LEI Nº 1146/2018

“FICA DENOMINADA WALTER MATIAS BUACHAK, A UBS - UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO DISTRITO VIDA NOVA, NESTE MUNICIPIO DE SAPOPEMA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

lei 1146/2018

LEI Nº 1148/2018

ALTERA O ART. 259 DA LEI MUNICIPAL Nº 466/2001 (CóDIGO TRIBUTáRIO MUNICIPAL), INCLUINDO-SE UM NOVO PARáGRAFO, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

lei 1148/2018

LEI Nº 1147/2018

INSTITUI O SERVIçO DE ACOLHIMENTO EM FAMíLIA ACOLHEDORA DE CRIANçAS E ADOLESCENTES NO MUNICíPIO DE SAPOPEMA

lei 1147/2018

LEI Nº 1145/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 1145/2018

LEI Nº 1144/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 1144/2018

LEI Nº 1143/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 1143/2018

LEI Nº 1142/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR EM LEILãO BENS INSERVíVEIS DE DOMíNIO PúBLICO MUNICIPAL

lei 1142/2018

LEI Nº 1141/2018

AUTORIZA O MUNICíPIO DE SAPOPEMA A REPASSAR MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL PARA A APAE DE SAPOPEMA E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS

lei 1141/2018

LEI Nº 1140/2018

DISPõE SOBRE AS DIRETRIZES ORçAMENTáRIAS PARA O EXERCíCIO DE 2019 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

lei 1140/2018

LEI Nº 1138/2018

“DENOMINA A ANTIGA ESTRADA DO CERNE, SITUADA NO BAIRRO RETA GRANDE, QUE SE INICIA NA ENCRUZILHADA DO CTG CAVALO BICHO BOM E ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL E VAI NO SENTIDO DIREITO PARA QUEM VêM DE CURIúVA àS MARGENS DA PR-090, ATé àS MARGENS DA AV. JOAQUIM DOMINGUES GUERREIRO, PRóXIMO AO POSTO PAINEIRA COM O NOME DE AVENIDA IZAURA FERREIRA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS”.

lei 1138/2018

LEI Nº 1137/2018

CONCEDE O TíTULO DE CIDADãO HONORáRIO DE SAPOPEMA AO SENHOR MESSIAS BARBOSA DA LUZ.

lei 1137/2018

LEI Nº 1136/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BEM MÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES NOVA ESPERANÇA DO ASSENTAMENTO SÃO LUIZ II DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA/PR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 1136/2018

LEI Nº 1135/2018

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 466/2001 (CóDIGO TRIBUTáRIO MUNICIPAL), E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

lei 1135/2018

LEI Nº 1134/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAçãO DE IMóVEL PARA FINS DE IMPLANTAçãO DE INDúSTRIAS E EMPRESAS

lei 1134/2018

LEI Nº 1133/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO E/OU CONTRATO COM O IEPTB – INSTITUTO DE PROTESTO, PARA FINS DE INSCRIçãO DE DéBITOS TRIBUTáRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

lei 1133/2018

LEI Nº 1132/2018

DENOMINA O CENTRO DE SAúDE DE SAPOPEMA DE MARCO ANTôNIO ALBERGONI CHEDE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS”.

lei 1132/2018

LEI Nº 1131/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 1131/2018

LEI Nº 1131/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 1131/2018

LEI Nº 1131/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 1131/2018

LEI Nº 1131/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 1131/2018