Prefeitura Municipal de Sapopema

Administrando com a força do povo

Leis

Conheça as Leis do Municipio de Sapopema

Legislação Municipal de Sapopema

Municipal

Nº 1141/2018

Autoriza o Município de Sapopema a repassar materiais de consumo em geral para a APAE de Sapopema e dá outras providencias

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 1140/2018

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Municipal

Nº 1138/2018

“Denomina a antiga Estrada do Cerne, situada no Bairro Reta Grande, que se inicia na encruzilhada do CTG Cavalo Bicho Bom e antigo Matadouro Municipal e vai no sentido direito para quem vêm de Curiúva às margens da PR-090, até às margens da Av. Joaquim Domingues Guerreiro, próximo ao Posto Paineira com o nome de Avenida Izaura Ferreira e dá outras providências”.

Municipal

Nº 1137/2018

Concede o Título de Cidadão Honorário de Sapopema ao Senhor Messias Barbosa da Luz.

Municipal

Nº 1136/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BEM MÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES NOVA ESPERANÇA DO ASSENTAMENTO SÃO LUIZ II DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA/PR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

Nº 1135/2018

Altera a Lei Municipal nº 466/2001 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências

Municipal

Nº 1134/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel para fins de implantação de indústrias e empresas

Municipal

Nº 1133/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio e/ou contrato com o IEPTB – Instituto de Protesto, para fins de inscrição de débitos tributários e da outras providencias

Municipal

Nº 1132/2018

Denomina o Centro de Saúde de Sapopema de Marco Antônio Albergoni Chede e dá outras providências”.

Municipal

Nº 1131/2018

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 1131/2018

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 1131/2018

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1131/2018

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Municipal

Nº 1130/2018

INSTITUI FÉRIAS PARA PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

Nº 1129/2018

“Denomina a Estrada Rural, situada no bairro Lageado Liso, que se inicia na encruzilhada da antiga Casa do Sr. Abrão Chede e vai no sentido esquerdo da estrada, até a propriedade do falecido João Correia Rangel, conhecido por “Seu Danga”, passando em frente à chácara de Residência do homenageado com o nome de Estrada ANTÔNIO GUERREIRO DE PAULA e dá outras providências

Municipal

Nº 1128/2018

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO LEGISLATIVO E NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 1127/2018

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 1127/2018

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1127/2018

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias

Municipal

Nº 1127/2018

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias