PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
PIONEIRO DO URÂNIO NO BRASIL SUL
Sapopema, 19 de Janeiro 2019
PIONEIRO DO URÂNIO NO BRASIL SUL
Sapopema, 19 de Janeiro 2019
– INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CâMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA, NOS TERMOS DO ART. 71 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARçO DE 1964.
lei 1162/2018ALTERA NíVEL DE VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSãO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
lei 1161/2018CONCEDE O TíTULO DE CIDADã HONORáRIA DE SAPOPEMA/PR A EXCELENTíSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA BORGHETTI
lei 1159/2018“DISPõE SOBRE A ALTERAçãO DA LEI MUNICIPAL Nº 1049/2017, CRIA FUNçãO GRATIFICADA, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS”.
lei 1158/2018AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
lei 1157/2018AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
lei 1157/2018AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
lei 1157/2018AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
lei 1157/2018ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
lei 1156/2018ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
lei 1156/2018ALTERA E SUBSTITUI O ANEXO 01 DA LEI MUNICIPAL N.º 738/2010 – ZONEAMENTO DO USO E BOCUPAçãO DO SOLO URBANO - E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
lei 1155/2018“AUTORIZA A CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDOR PúBLICO SOB REGIME JURíDICO ESTATUTáRIO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORáRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA/PR.”
lei 1154/2018AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
lei 1153/2018AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
lei 1153/2018AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
lei 1153/2018AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
lei 1153/2018ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1134/2018, INCLUINDO-SE UM NOVO ITEM, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
lei 1152/2018AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR EMPRESA PARA REALIZAR O GEORREFENCIAMENTO NOS ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS NESTE MUNICíPIO DE SAPOPEMA – ESTADO DO PARANá E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS
lei 1151/2018AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAçãO COM O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANá – ESTADO DO PARANá E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS.
lei 1150/2018
