PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
PIONEIRO DO URÂNIO NO BRASIL SUL
Sapopema, 13 de Novembro 2018
PIONEIRO DO URÂNIO NO BRASIL SUL
Sapopema, 13 de Novembro 2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
lei 1156/2018ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
lei 1156/2018ALTERA E SUBSTITUI O ANEXO 01 DA LEI MUNICIPAL N.º 738/2010 – ZONEAMENTO DO USO E BOCUPAçãO DO SOLO URBANO - E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
lei 1155/2018“AUTORIZA A CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDOR PúBLICO SOB REGIME JURíDICO ESTATUTáRIO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORáRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA/PR.”
lei 1154/2018AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
lei 1153/2018AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
lei 1153/2018AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
lei 1153/2018AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
lei 1153/2018ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1134/2018, INCLUINDO-SE UM NOVO ITEM, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
lei 1152/2018AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR EMPRESA PARA REALIZAR O GEORREFENCIAMENTO NOS ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS NESTE MUNICíPIO DE SAPOPEMA – ESTADO DO PARANá E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS
lei 1151/2018AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAçãO COM O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANá – ESTADO DO PARANá E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS.
lei 1150/2018“FICA DENOMINADA WALTER MATIAS BUACHAK, A UBS - UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO DISTRITO VIDA NOVA, NESTE MUNICIPIO DE SAPOPEMA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
lei 1146/2018ALTERA O ART. 259 DA LEI MUNICIPAL Nº 466/2001 (CóDIGO TRIBUTáRIO MUNICIPAL), INCLUINDO-SE UM NOVO PARáGRAFO, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
lei 1148/2018INSTITUI O SERVIçO DE ACOLHIMENTO EM FAMíLIA ACOLHEDORA DE CRIANçAS E ADOLESCENTES NO MUNICíPIO DE SAPOPEMA
lei 1147/2018AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
lei 1145/2018AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
lei 1144/2018AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
lei 1143/2018AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR EM LEILãO BENS INSERVíVEIS DE DOMíNIO PúBLICO MUNICIPAL
lei 1142/2018AUTORIZA O MUNICíPIO DE SAPOPEMA A REPASSAR MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL PARA A APAE DE SAPOPEMA E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS
lei 1141/2018DISPõE SOBRE AS DIRETRIZES ORçAMENTáRIAS PARA O EXERCíCIO DE 2019 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
lei 1140/2018
