Prefeitura Municipal de Sapopema

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Leis

Conheça as Leis do Municipio de Sapopema

Legislação Municipal de Sapopema

Municipal

Nº 1132/2018

Denomina o Centro de Saúde de Sapopema de Marco Antônio Albergoni Chede e dá outras providências”.

Municipal

Nº 1131/2018

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 1131/2018

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 1131/2018

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1131/2018

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Municipal

Nº 1130/2018

INSTITUI FÉRIAS PARA PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

Nº 1129/2018

“Denomina a Estrada Rural, situada no bairro Lageado Liso, que se inicia na encruzilhada da antiga Casa do Sr. Abrão Chede e vai no sentido esquerdo da estrada, até a propriedade do falecido João Correia Rangel, conhecido por “Seu Danga”, passando em frente à chácara de Residência do homenageado com o nome de Estrada ANTÔNIO GUERREIRO DE PAULA e dá outras providências

Municipal

Nº 1128/2018

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO LEGISLATIVO E NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Nº 1127/2018

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias

Lei do Plano Plurianual - PPA

Nº 1127/2018

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias

Lei Orçamento Anual - LOA

Nº 1127/2018

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias

Municipal

Nº 1127/2018

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias

Municipal

Nº 1126/2018

“Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências

Municipal

Nº 1125/2018

Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Sapopema, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Municipal

Nº 1124/2018

Concede o Título de Cidadão Honorário de Sapopema ao Senhor Luiz Claudio Romanelli

Municipal

Nº 1123/2018

Concede o Título de Cidadão Honorário de Sapopema ao Senhor Waldir Alexandre

Municipal

Nº 1122/2018

Concede o Título de Cidadã Honorária de Sapopema a Senhora Oralina Maria da Silva

Municipal

Nº 1121/2018

Concede o Título de Cidadã Honorária de Sapopema a Senhora Mararegina Subtil Guerreiro

Municipal

Nº 1120/2018

Concede o Título de Cidadão Honorário de Sapopema ao Senhor Flori Guerreiro Carneiro

Municipal

Nº 1119/2018

Concede o Título de Cidadã Honorária de Sapopema a Senhora Vera Lucia da Silva Golono.