O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Documentos de Leis
/

LEI Nº 1183/2019

DISPõE SOBRE A EXECUçãO DO HINO  NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DE SAPOPEMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICíPIO E DáOUTRAS PROVIDêNCIAS

lei 1183/2019

LEI Nº 1181/2019

“FICA DENOMINADA SEBASTIÃO OTÁVIO MOREIRA, A MINI ARENA ESPORTIVA BAIRRO LAGEADO LISO, NESTE MUNICIPIO DE SAPOPEMA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

lei 1181/2019

LEI Nº 1182/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR EM LEILãO BEM INSERVíVEL DE DOMíNIO PúBLICO MUNICIPAL.

lei 1182/2019

LEI Nº 1180/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BEM MÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DOS EXCEPECIONAIS DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA-APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

lei 1180/2019

LEI Nº 1181/2019

“FICA DENOMINADA SEBASTIÃO OTÁVIO MOREIRA, A MINI ARENA ESPORTIVA BAIRRO LAGEADO LISO, NESTE MUNICIPIO DESAPOPEMA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

lei 1181/2019

LEI Nº 1178/2019

DISPõE SOBRE AS DIRETRIZES ORçAMENTáRIAS PARA O EXERCíCIO DE 2020 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

lei 1178/2019

LEI Nº 1178/2019

DISPõE SOBRE AS DIRETRIZES ORçAMENTáRIAS PARA O EXERCíCIO DE 2020 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

lei 1178/2019

LEI Nº 1177/2019

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRASPROVIDENCIAS.

lei 1177/2019

LEI Nº 1177/2019

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRASPROVIDENCIAS.

lei 1177/2019

LEI Nº 1177/2019

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRASPROVIDENCIAS.

lei 1177/2019

LEI Nº 1177/2019

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRASPROVIDENCIAS.

lei 1177/2019

LEI Nº 1176/2019

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A  ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRASPROVIDENCIAS.

lei 1176/2019

LEI Nº 1176/2019

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A  ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRASPROVIDENCIAS.

lei 1176/2019

LEI Nº 1176/2019

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRASPROVIDENCIAS.

lei 1176/2019

LEI Nº 1176/2019

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRASPROVIDENCIAS.

lei 1176/2019

LEI Nº 1175/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR EM LEILãO BEM INSERVíVEL DE DOMíNIO PúBLICO MUNICIPAL

lei 1175/2019

LEI Nº 1174/2019

ALTERA A LEI 325/92 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAúDE DO MUNICíPIO DE SAPOPEMA/PR E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

lei 1174/2019

LEI Nº 1173/2019

ALTERA A LEI 325/92 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAúDE DO MUNICíPIO DE SAPOPEMA/PR E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

lei 1173/2019

LEI Nº 1172/2019

ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL 738/2010 SAPOPEMA/PR E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

lei 1172/2019

LEI Nº 1171/2019

RECONHECE A UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ - UVEPAR, COMO ENTIDADE REPRESENTATIVA DA CâMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA/PR E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

lei 1171/2019