PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
PIONEIRO DO URÂNIO NO BRASIL SUL
Sapopema, 19 de Janeiro 2022
PIONEIRO DO URÂNIO NO BRASIL SUL
Sapopema, 19 de Janeiro 2022
SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N° 1246/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
lei 1280/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR EM LEILãO BEM INSERVíVEL DE DOMíNIO PúBLICO MUNICIPAL.
lei 1279/2021AUTORIZA A REVISãO E CANCELAMENTO DE CRéDITOS TRIBUTáRIOS INSCRITOS OU NãO EM DíVIDA ATIVA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
lei 1278/2021SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N° 1238/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 1276/2021“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 466/2001 (CóDIGO TRIBUTáRIO MUNICIPAL), E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.”
lei 1275/2021“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 466/2001 (CóDIGO TRIBUTáRIO MUNICIPAL), E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.”
lei 1275/2021INSTITUI O PROGRAMA DE DOAçãO DE LOTES URBANOS A FAMíLIAS DE BAIXA RENDA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
lei 1274/2021“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 466/2001 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
lei 1273/2021“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 466/2001 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
lei 1273/2021“AUTORIZA O MUNICíPIO A CONTRATAR MOTORISTA ATRAVéS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº1228/2020 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.”
lei 1272/2021AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
lei 1271/2021AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
lei 1271/2021AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
lei 1271/2021AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
lei 1271/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR EM LEILãO BEM INSERVíVEL DE DOMíNIO PúBLICO MUNICIPAL
lei 1270/2021“AUTORIZA O MUNICíPIO A CONTRATAR MOTORISTA ATRAVéS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº1228/2020 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.”
lei 1269/2021“FICA DENOMINADA EPIFÂNIO CÂNDIDO DA CRUZ A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LAJEADO LISO CONHECIDA COMO BENTO JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
lei 1268/2021“FICA DENOMINADA ARGEMIRO BARBOSA A RUA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL BELA MANHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
lei 1267/2021AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
lei 1266/2021
