Documentos de Leis
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LEI Nº 1156/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

lei 1156/2018

LEI Nº 1156/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

lei 1156/2018

LEI Nº 1155/2018

ALTERA E SUBSTITUI O ANEXO 01 DA LEI MUNICIPAL N.º 738/2010 – ZONEAMENTO DO USO E BOCUPAçãO DO SOLO URBANO - E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

lei 1155/2018

LEI Nº 1154/2018

“AUTORIZA A CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDOR PúBLICO SOB REGIME JURíDICO ESTATUTáRIO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORáRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA/PR.”

lei 1154/2018

LEI Nº 1153/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

lei 1153/2018

LEI Nº 1153/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

lei 1153/2018

LEI Nº 1153/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

lei 1153/2018

LEI Nº 1153/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

lei 1153/2018

LEI Nº 1152/2018

ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1134/2018, INCLUINDO-SE UM NOVO ITEM, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

lei 1152/2018

LEI Nº 1151/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR EMPRESA PARA REALIZAR O GEORREFENCIAMENTO NOS ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS NESTE MUNICíPIO DE SAPOPEMA – ESTADO DO PARANá E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS

lei 1151/2018

LEI Nº 1150/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAçãO COM O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANá – ESTADO DO PARANá E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 1150/2018

LEI Nº 1146/2018

“FICA DENOMINADA WALTER MATIAS BUACHAK, A UBS - UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO DISTRITO VIDA NOVA, NESTE MUNICIPIO DE SAPOPEMA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

lei 1146/2018

LEI Nº 1148/2018

ALTERA O ART. 259 DA LEI MUNICIPAL Nº 466/2001 (CóDIGO TRIBUTáRIO MUNICIPAL), INCLUINDO-SE UM NOVO PARáGRAFO, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

lei 1148/2018

LEI Nº 1147/2018

INSTITUI O SERVIçO DE ACOLHIMENTO EM FAMíLIA ACOLHEDORA DE CRIANçAS E ADOLESCENTES NO MUNICíPIO DE SAPOPEMA

lei 1147/2018

LEI Nº 1145/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 1145/2018

LEI Nº 1144/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 1144/2018

LEI Nº 1143/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 1143/2018

LEI Nº 1142/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR EM LEILãO BENS INSERVíVEIS DE DOMíNIO PúBLICO MUNICIPAL

lei 1142/2018

LEI Nº 1141/2018

AUTORIZA O MUNICíPIO DE SAPOPEMA A REPASSAR MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL PARA A APAE DE SAPOPEMA E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS

lei 1141/2018

LEI Nº 1140/2018

DISPõE SOBRE AS DIRETRIZES ORçAMENTáRIAS PARA O EXERCíCIO DE 2019 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

lei 1140/2018