Documentos de Leis
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LEI Nº 1163/2018

- FICA REVOGADA A LEI Nº 1.162 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

lei 1163/2018

LEI Nº 1162/2018

– INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CâMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA, NOS TERMOS DO ART. 71 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARçO DE 1964.

lei 1162/2018

LEI Nº 1161/2018

ALTERA NíVEL DE VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSãO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

lei 1161/2018

LEI Nº 1159/2018

CONCEDE O TíTULO DE CIDADã HONORáRIA DE SAPOPEMA/PR A EXCELENTíSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA BORGHETTI

lei 1159/2018

LEI Nº 1158/2018

“DISPõE SOBRE A ALTERAçãO DA LEI MUNICIPAL Nº 1049/2017, CRIA FUNçãO GRATIFICADA, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS”.

lei 1158/2018

LEI Nº 1157/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 1157/2018

LEI Nº 1157/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 1157/2018

LEI Nº 1157/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 1157/2018

LEI Nº 1157/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 1157/2018

LEI Nº 1156/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

lei 1156/2018

LEI Nº 1156/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

lei 1156/2018

LEI Nº 1155/2018

ALTERA E SUBSTITUI O ANEXO 01 DA LEI MUNICIPAL N.º 738/2010 – ZONEAMENTO DO USO E BOCUPAçãO DO SOLO URBANO - E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

lei 1155/2018

LEI Nº 1154/2018

“AUTORIZA A CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDOR PúBLICO SOB REGIME JURíDICO ESTATUTáRIO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORáRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA/PR.”

lei 1154/2018

LEI Nº 1153/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

lei 1153/2018

LEI Nº 1153/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

lei 1153/2018

LEI Nº 1153/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

lei 1153/2018

LEI Nº 1153/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

lei 1153/2018

LEI Nº 1152/2018

ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1134/2018, INCLUINDO-SE UM NOVO ITEM, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

lei 1152/2018

LEI Nº 1151/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR EMPRESA PARA REALIZAR O GEORREFENCIAMENTO NOS ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS NESTE MUNICíPIO DE SAPOPEMA – ESTADO DO PARANá E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS

lei 1151/2018

LEI Nº 1150/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAçãO COM O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANá – ESTADO DO PARANá E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 1150/2018