Documentos de Leis
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LEI Nº 1174/2019

ALTERA A LEI 325/92 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAúDE DO MUNICíPIO DE SAPOPEMA/PR E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

lei 1174/2019

LEI Nº 1173/2019

ALTERA A LEI 325/92 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAúDE DO MUNICíPIO DE SAPOPEMA/PR E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

lei 1173/2019

LEI Nº 1172/2019

ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL 738/2010 SAPOPEMA/PR E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

lei 1172/2019

LEI Nº 1171/2019

RECONHECE A UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ - UVEPAR, COMO ENTIDADE REPRESENTATIVA DA CâMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA/PR E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

lei 1171/2019

LEI Nº 1070/2019

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 1070/2019

LEI Nº 1070/2019

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 1070/2019

LEI Nº 1070/2019

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 1070/2019

LEI Nº 1070/2019

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 1070/2019

LEI Nº 1169/2019

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 1169/2019

LEI Nº 1169/2019

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 1169/2019

LEI Nº 1169/2019

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 1169/2019

LEI Nº 1169/2019

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei 1169/2019

LEI Nº 1168/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO LEGISLATIVO E NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

lei 1168/2019

LEI Nº 1167/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

lei 1167/2019

LEI Nº 1166/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 886/2013 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

lei 1166/2019

LEI Nº 1165/2019

DISPõE SOBRE A ALTERAçãO DO ART. 3º, INCISO I “D” DA LEI MUNICIPAL Nº 1.008/2015, QUE CRIA O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

lei 1165/2019

LEI Nº 1164/2019

“DISPõE SOBRE A INSTITUIçãO DO PROGRAMA DE RECUPERAçãO FISCAL DE SAPOPEMA – REFIS MUNICIPAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

lei 1164/2019

LEI Nº 1163/2018

- FICA REVOGADA A LEI Nº 1.162 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

lei 1163/2018

LEI Nº 1162/2018

– INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CâMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA, NOS TERMOS DO ART. 71 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARçO DE 1964.

lei 1162/2018

LEI Nº 1161/2018

ALTERA NíVEL DE VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSãO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

lei 1161/2018