EDITAL Nº 149/2025

SELEÇÃO DE AGRICULTORES BENEFICIÁRIOS PARA ESTUFAS

Prefeitura Municipal de Sapopema

Secretaria Municipalde Agricultura e Meio Ambiente

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, torna público o presente Edital de Seleção de Agricultores interessados em ser beneficiários do Programa Rota do Progresso, destinado à aquisição de estufas agrícolas em propriedades rurais para a promoção de produções para horticultura, floricultura e cultivo protegido. Alta durabilidade, tecnologia e produtividade. 

1. DO OBJETO

O presente Edital tem como objetivo selecionar agricultores familiares, residentes no município de Sapopema, para a aquisição de estufas agrícolas em propriedades rurais para a promoção de produções para horticultura, floricultura e cultivo protegido. Alta durabilidade, tecnologia e produtividade. 

1. O fornecimento das estufas agrícolas será realizada por meio do Programa Rota do Progresso, conforme previsto no Convênio entre o Município de Sapopema e o Estado do Paraná.
2. Serão instalados 15 estufas agrícolas, nas propriedades selecionadas.
3. Cada propriedade só poderá receberuma estufa.

1. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO
2. Poderão se inscrever no presente processo seletivo os agricultores que atendam aos seguintes requisitos:

•Estar regularmente inscrito no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP);

• Residir e exercer atividade agrícola no território do Município;

• Comprovar atuação direta na produção agrícola, preferencialmente em cultivos compatíveis

com o uso de estufas;

• Manifestar interesse e apresentar condições técnicas e operacionais para a implantação e

manutenção da estrutura a ser disponibilizada, sob acompanhamento do município;

• Matricula do imóvel;

1. Os candidatos deverão preencher a Ficha de Inscrição, anexa a este Edital, e entregá-la na Secretaria Municipal de Agricultura, juntamente com a documentação exigida, conforme item.

1. DA INSCRIÇÃO
2. Documentação necessária:

• Cópia de CPF.
• Comprovante de residência no município de Sapopema (conta de luz, telefone, internet).
• Comprovante de posse da propriedade rural (matrícula ou CCU)
• Declaração de atividade agrícola.
• Cadastro de Agricultura Familiar(CAF)
• Bloco de produtor rural do município.
•  
  1. As inscrições estarão abertas entre os dias 25/08/2025 e 28/08/2025, e deverão ser feitas presencialmente na Secretaria Municipal de Agricultura, localizada na Avenida Manoel Ribas lado do trevo.

1. Não será cobrada taxa de inscrição.
2. A inscrição será efetivada mediantea entrega de todos os itens constantes no item 3.1.

1. DA SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS
2. Os critérios para a seleção de produtores rurais que serão beneficiados com a instalação de estufas são fundamentais para garantir que os recursos públicos sejam alocados de maneira justa, eficiente e eficaz. Os critérios devem priorizar aqueles que realmente necessitam do benefício, levando em consideração fatores econômicos, ambientais e sociais. A seguir, consta a lista de critérios que serão utilizados para selecionar os produtores rurais que serão beneficiados com a construção dos açudes:
3. A seleção será realizada por uma comissão técnica, designada pela Secretaria Municipal de Agricultura, com base nos seguintes critérios:
4. A seleção será em uma análise criteriosa dos requisitos técnicos, sociais, econômicos e ambientais para garantir que os recursos sejam alocados de forma justa e eficaz. A prioridade será dada aos produtores que mais necessitam do benefício.
5. Serão selecionados 15 beneficiários titulares e 2 suplentes, em caso de falta de viabilidade técnica do projeto de algum titular, este será substituído por um suplente obedecendo a ordem de classificação.
6. Em caso de empate, será feita sorteio.
7. O resultadoda seleção será divulgado no dia 29/08/2025, através de publicação no site da

Prefeitura Municipalde Sapopema e em mural na sede da Prefeitura Municipal.

1. DAS OBRIGAÇÕES DOS BENEFICIÁRIOS
2. O beneficiário do programa se compromete a:

• Fornecer todas as informações e documentos solicitados pela comissão de seleção.
• Acompanhar e autorizar as equipes responsáveis pela execução da instalação.
• Garantir o uso sustentável, zelandopela manutenção e conservação.
• Cumprir as normasambientais e de segurança.

1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2. A inscrição no processo seletivoimplica a aceitação integral das condiçõesestabelecidas neste Edital.
3. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos podem ser solicitados à Secretaria Municipal de Agricultura, pelo telefone 0800 090 4201 – Ramal 2101.

Sapopema, 25 de agosto de 2025.

Paulo Maximiano de Souza Júnior

Prefeito Municipal de Sapopema

Edital em anexo /public/admin/globalarq/uploads/files/Edital%20sele%C3%A7%C3%A3o%20de%20estufas(2).pdf