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Sapopema, sábado, 13 de dezembro de 2025
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 26/2025 | Portarias | Revogar a Portaria nº 08/2024, designa membros da Comissão de Licitação, conforme Lei nº. 1424/2023 da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Detalhes |
| 1658/2025 | Leis Municipais | “ CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 1657/2025 | Leis Municipais | Altera Lei Municipal nº 1446/2023 e dá outras providencias. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 1656/2025 | Leis Municipais | Institui a política municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando... | 12/12/2025 | Detalhes |
| 1655/2025 | Leis Municipais | Altera Lei Municipal nº 1446/2023 e dá outras providencias. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 1654/2025 | Leis Municipais | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 1651/2025 | Leis Municipais | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA-APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 1650/2025 | Leis Municipais | Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regul... | 12/12/2025 | Detalhes |
| 38/2025 | Portarias | Exonerar o Sr. Edson Fadel Gondim, Matrícula nº 372-1, nomeado pela Portaria nº 111/1990 para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do quadro de cargos de provimentos efetivos, por Aposentadoria por Tempo de Contribuição. | 11/12/2025 | Detalhes |
| 37/2025 | Portarias | NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DE SAPOPEMA, QUE TRATA O DECRETO 360 DE 2025. | 11/12/2025 | Detalhes |
| 1649/2025 | Leis Municipais | “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER VALE NATALINO AOS SERVIDORES EFETIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 30/11/2025 | Detalhes |
| 1648/2025 | Leis Municipais | “Institui o Programa “NATAL PARA TODOS” e concede Beneficio Natalino ás Famílias carentes do Municipio de Sapopema e dá outras providencias.” | 30/11/2025 | Detalhes |
| 1647/2025 | Leis Municipais | “AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER VALE NATALINO “VALORIZANDO O SERVIDOR” A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/11/2025 | Detalhes |
| 1646/2025 | Leis Municipais | “Autoriza o Município a criar 15 (quinze) vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais através do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1564/2024 e dá outras providências.” | 30/11/2025 | Detalhes |
| 1644/2025 | Leis Municipais | “ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 638/2007, QUE “ALTERA O ANEXO I, SOBRE O QUADRO DE VAGAS E VENCIMENTOS, PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 622/2007”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 30/11/2025 | Detalhes |
| 357/2025 | Decretos Municipais | Institui a Política e os procedimentos de Transparência Ativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, define o fluxo de publicação de informações de interesse geral e coletivo e estabelece responsabilidades, em conformidade com o Art. 8º da Lei Federal nº 12.527/2011. | 25/11/2025 | Detalhes |
| 36/2025 | Portarias | Institui a Política Interna de Proteção de Dados Pessoais (PIPDP) para servidores, estagiários, agentes públicos e colaboradores no âmbito do Poder Executivo Municipal de SAPOPEMA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD). | 25/11/2025 | Detalhes |
| 35/2025 | Portarias | Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) no âmbito do Poder Executivo do Município de Sapopema/PR, conforme a Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD). | 25/11/2025 | Detalhes |
| 1643/2025 | Leis Municipais | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO AUTOMÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO AÇÃO COMUNITÁRIA SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2025 | Detalhes |
| 1642/2025 | Leis Municipais | Altera a redação do artigo 6º da Lei Municipal nº 1.638/2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude – CMJ, e dá outras providências. | 31/10/2025 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 12/12/2025 17:00:54