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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1076/2017 | Declara de utilidade pública, a, APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Efigenia de Paula Luz- Bairro Lambari, Município de Sapopema/PR, e, dá outras providencias. | 18/09/2017 | Detalhes |
1075/2017 | Autoriza a contratação por tempo determinado de servidor público sob regime jurídico estatutário para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR.” | 28/08/2017 | Detalhes |
1074/2017 | Autoriza o Município de Sapopema a adquirir através de licitação Material de Consumo para o LAR SANTANA de Sapopema e dá outras providencias. | 28/08/2017 | Detalhes |
1073/2017 | Autoriza o Município de Sapopema a adquirir através de licitação Material de Consumo para a APAE de Sapopema e dá outras providencias. | 28/08/2017 | Detalhes |
1072/2017 | O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | 28/08/2017 | Detalhes |
1071/2017 | Declara de utilidade pública, a, APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual do Campo, Profª. Anadir Mainardes da Costa – EFEM, do Distrito Vida Nova, Município de Sapopema/PR e dá outras providencias. | 28/08/2017 | Detalhes |
1070/2017 | Declara de utilidade pública, a, APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Sapopema, Município de Sapopema/PR, e, dá outras providencias | 28/08/2017 | Detalhes |
1069/2017 | CONDICIONA A EXPEDIÇÃO E MANUTENÇÃO DO ALVARÁ DE LICENCIAMENTO E LOCALIZAÇÃO À ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2017 | Detalhes |
1067/2017 | “Autoriza o Município a contratar motorista através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2017, autorizado pela Lei Municipal nº 1.045/2017 e dá outras providências.” | 28/08/2017 | Detalhes |
1066/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal aprovado pela Lei Municipal nº 1054/2017, com nova avaliação, conforme relatório anexo. | 28/08/2017 | Detalhes |
1065/2017 | “Autoriza o Poder Executivo a doar terreno para a Associação Casa Familiar Rural PE. Sasaki do Município de Sapopema/PR”. | 28/08/2017 | Detalhes |
1064/2017 | Cria o CONSEG – Conselho Municipal Comunitário de Segurança Publica e o FMSPC - Fundo Municipal de Segurança Publica Comunitário do Município de Sapopema e dá outras providências | 28/08/2017 | Detalhes |
1063/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. | 22/08/2017 | Detalhes |
1062/2017 | Altera a Lei Municipal nº 928/2014, e dá outras providências. | 11/07/2017 | Detalhes |
1061/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A | 11/07/2017 | Detalhes |
1060/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convenio com a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, para viabilizar a construção de unidades habitacionais, isentar impostos e taxas para empreendimentos vinculados ao Programa Morar Bem Paraná e dá outras providências | 11/07/2017 | Detalhes |
1059/2017 | Altera a Lei Municipal nº 1.049/2017, e dá outras providências. | 05/07/2017 | Detalhes |
1058/2017 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. | 05/07/2017 | Detalhes |
1057/2017 | Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 847/2012, revogando a Lei Municipal nº 862/2013, e dá outras providências. | 05/07/2017 | Detalhes |
1056/2017 | Autoriza o Município a contratar Agente de Desenvolvimento Infantil através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2017, autorizado pela Lei Municipal nº 1.038/2017 e dá outras providências | 05/07/2017 | Detalhes |
1055/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP. | 26/06/2017 | Detalhes |
1054/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal. | 26/06/2017 | Detalhes |
1053/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias. | 02/06/2017 | Detalhes |
1052/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.000/2015, QUE CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO DENOMINADO “FRENTE DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL”, DE CARÁTER TEMPORÁRIO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/06/2017 | Detalhes |
1051/2017 | “Autoriza o Município a contratar Agente de Desenvolvimento Infantil através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2017, autorizado pela Lei Municipal nº 1.038/2017 e dá outras providências.” | 02/06/2017 | Detalhes |
1050/2017 | Denomina nome à Unidade de Apoio à Saúde do Bairro Lambari no Município de Sapopema e dá outras providências | 02/06/2017 | Detalhes |
1049/2017 | Revoga a Lei Municipal nº 905/2013; Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e dos Cargos de Provimento em Comissão e Função Gratificada da Administração Pública Municipal de Sapopema e dá outras providencias | 11/05/2017 | Detalhes |
1048/2017 | Altera Lei Municipal nº 514/2004, mudando atribuições de cargo, e dá outras providências.” | 23/05/2017 | Detalhes |
1047/2017 | FICA CRIADO O REGIME ESPECIAL DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 23/05/2017 | Detalhes |
1046/2017 | Denomina nome à Capela Mortuária no Município de Sapopema e dá outras providências | 23/05/2017 | Detalhes |
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R$ 205,97
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R$ 218,18
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